Testemunho de Maria Felisbina Quadrado

1. Que testemunho pode dar sobre os últimos 10 anos do sector da Água? O que de mais importante aconteceu na sua perspetiva?

O que de mais marcante aconteceu na última década ao nível da gestão dos recursos hídricos foi a publicação da Lei da Água, que a 29 de dezembro de 2015 faz dez anos.

A visão ecossistémica que percorre as diferentes áreas de gestão (monitorização, avaliação, planeamento, licenciamento, aplicação do princípio do utilizador-pagador, cooperação transfronteiriça,…) implicou que a relevância da água deixasse de estar apenas centrada na sua apetência para a satisfação dos usos a que se destina. Tal como a Diretiva Quadro da Água, tem uma abordagem ambiciosa e inovadora da gestão dos recursos hídricos, promovendo o equilíbrio entre os “interesses” do ambiente e os “interesses” de quem dele depende. Por outro lado, ao ser fortemente baseada no conhecimento, na informação e na participação ativa de todos os atores, obriga a uma estreita articulação que envolve toda a sociedade.

2. O que gostaria de ver concretizado na próxima década no sector?

Maior articulação entre a administração e os stakeholders, abordando os problemas de forma clara de compromisso mútuo, que ajudem a preservar os recursos para as próximas gerações. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente os aspetos determinantes para os recursos hídricos a nível mundial são “as pressões crescentes sobre os ecossistemas” e “as consequências cada vez mais graves das alterações climáticas”. Estas questões bem como a resposta às necessidades de alimentação da população mundial serão marcantes na próxima década.

Dotar a administração de recursos humanos e de meios suficientes que permitam uma gestão efetiva dos recursos hídricos e capacidade de resposta a todos os utilizadores.

Maior participação pública na discussão das políticas da água e aproximação entre os conhecimentos científicos e a sua aplicação técnica, criando sinergias com benefícios para todos.

 

Maria Felisbina Quadrado é Diretora do Departamento de Recursos Hídricos da APA - Agência Portuguesa do Ambiente