Testemunho de José Saldanha Matos

1. Que testemunho pode dar sobre os últimos 10 anos do sector da Água? O que de mais importante aconteceu na sua perspetiva?

 

Nos últimos 40 anos, as percentagens de atendimento das populações em distribuição de água e saneamento de águas residuais, subiram respetivamente de cerca de 40% para mais de 95%, e de menos de 20% para mais de 75%, o que é notável. Em Portugal, a reforma do setor das águas nos anos 90, com empresarialização, abertura à iniciativa privada e institucionalização da regulação marcou, naturalmente, a evolução do setor.


Constituem acontecimentos importantes desta última década, entre outos, os planos estratégicos desenvolvidos e implementados ou em implementação, nomeadamente o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 20017-2013 (PEASAAR II), e mais recentemente o Plano Estratégico referente ao período 2014-2020 (PENSAAR) e que refletem de forma clara preocupações acrescidas de sustentabilidade económica mas também de eficiência dos serviços, evidenciando a transição do paradigma da construção, para o da gestão do património, e dos serviços, para a qualidade dos serviços.

 

Considera-se também de assinalar o recente alargamento e reforço das competências da Entidade Reguladora de Serviços de água e Resíduos (ERSAR), no que respeita à avaliação de serviços prestados pelas entidades gestoras e reforço da transparência no setor e a restruturação, ainda não consolidada, das empresas do grupo Águas de Portugal.

 

De destacar, também, a resposta do setor à crise iniciada em 2008, e que levou nomeadamente empresas privadas de consultadoria, fiscalização, construção, fornecimento de equipamentos e exploração a tentar sobreviver, e nalguns casos expandir negócio, exportando know-how e serviços para o exterior do País, nomeadamente para os PALOP. Essa situação foi em grande parte facilitada pela experiencia adquirida no períodos anteriores, de desenvolvimento do setor em Portugal. Mas a quebra súbita de investimentos deixou marcas preocupantes, com a insolvência de várias empresas conceituadas, e de perda de património de conhecimento.

 

2. O que gostaria de ver concretizado na próxima década no sector?


Como profissional do setor da água, mas também como académico, acredito que a sucesso da evolução do setor depende muito da qualidade do conhecimento que se tiver, e naturalmente da respetiva aplicação na resolução dos problemas concretos do País, dado que muito dificilmente se conseguirá melhorar o que não se conhece.

Ou seja será sempre uma mais-valia compensadora investir no conhecimento do património (através por exemplo de levantamento de cadastro, CCTV, registos de incidentes, monitorização) e nas ferramentas de gestão (modelos de simulação e outros) por forma a apoiar-se de forma sustentada a decisão de intervenções de reabilitação e de exploração dos sistemas a custos mínimos, em termos económicos, sociais e ambientais.

 

Para o sucesso na evolução do setor, torna-se assim relevante a aposta na formação e capacitação, com parecerias entre Universidades, Institutos de Investigação, empresas públicas e setor privado, e que essa rede de competências tenha expressão em Portugal, e no exterior, com sinergias e economias de escala que beneficiem o conjunto do setor da água e da sociedade.

 

José Saldanha Matos é Professor do IST - Instituto Superior Técnico