10 ANOS FNR

Os 10 anos do Fórum Nacional de Resíduos

João Belo, Diretor Geral Grupo about Media

19 de abril de 2016

Hoje assinalamos 10 anos do Fórum Nacional de Resíduos, uma iniciativa que o jornal Água&Ambiente lançou e que se afirmou como um evento incontornável do sector dos resíduos em Portugal.

E é incontornável porque nele se discute de forma aberta, acessível a todos, sem agendas subliminares ou implícitas, as grandes questões que em cada ano marcam o sector.

A fórmula do Fórum Nacional de Resíduos, que é de resto a fórmula de todas as iniciativas do jornal Água&Ambiente, está centrada na preocupação de garantir a antecipação da informação, informação isenta e informação sem tabus.  

São estes os valores que explicam, nestes 10 anos, a afirmação do Fórum Nacional de Resíduos que, desde a sua origem, privilegiou o debate em torno dos temas nacionais, refletindo e antecipando a agenda do sector e a identificação das tendências internacionais. Cada uma das suas edições é desenhada com a preocupação de proporcionar ao mercado e ao sector informação independente tendo em vista um único propósito: informar acrescentando valor.

O 10.º Fórum Nacional de Resíduos é especial, não só porque assinalamos 10 edições, só por si motivo de regozijo, mas também porque temos a noção de que a presente edição coincide com a génese de um novo ciclo para o sector dos resíduos em Portugal e na Europa. Um novo ciclo marcado pela Economia Circular que é portadora de um novo paradigma: se até aqui a preocupação foi criar condições para que pudesse fazer a gestão correta dos resíduos, garantindo soluções de encaminhamento e tratamento, hoje, com a Economia Circular, os resíduos vão entrar na economia, nas empresas de uma forma geral e nos seus produtos, como verdadeiro recurso.

E hoje estamos perante os protagonistas: todos nós, os que amanhã poderão dizer que estiveram na génese da construção em Portugal do novo paradigma da política de resíduos: a Economia Circular.

A Economia Circular é, assim, a tendência que marca o 10.º Fórum Nacional de Resíduos. Mas, como referi, o Fórum Nacional de Resíduos centra-se também na agenda do sector e nesta matéria temos momentos muito altos, com importantíssimos painéis e debates. 

Desde logo, as metas a que Portugal está vinculado em matéria de gestão de resíduos, e que estão sobre pressão também por causa dos ventos da Economia Circular, se antes já eram ambiciosas, agora são ainda mais.

Coloca-se, assim, a questão de saber se os investimentos de Portugal estão devidamente alinhados com as orientações comunitárias.

Neste contexto, vale a pena refletir sobre a questão de como enquadrar a TGR ao serviço do sector para o alcance das metas cada vez mais exigentes, dotando-a de uma função que deveria ser a sua.

É ainda neste quadro de metas mais exigentes pós 2020, que incluem a limitação de deposição de resíduos em aterro a 10 por cento dos resíduos urbanos, o incremento da reciclagem dos resíduos urbanos até 65 por cento e a reciclagem de resíduos de embalagem até 75 por cento, que vamos analisar soluções para o cumprimento de metas de reciclagem e desvio de resíduos de aterro.

Finalmente, num quadro em que ambicionamos reciclar mais e melhor e desviar mais resíduos de aterro, deve ser ponderada também a questão de uma solução feliz para os CDR. Este é outro ponto que preocupa o sector e que merece solução de uma vez por todas.

Naturalmente, a questão da gestão de fluxos específicos de resíduos em concorrência marca o Fórum Nacional de Resíduos.

O 10.º Fórum Nacional de Resíduos é assim, uma vez mais, a oportunidade de trazer para a luz do debate público, do debate aberto, aquilo que é tratado nos bastidores.

E numa altura em que se prepara para introduzir a concorrência ao nível das entidades gestoras fica a pergunta: por que razão essa concorrência não é alargada à restante cadeia de valor?

Ora o 10.º Fórum Nacional de Resíduos, numa fase de abertura da concorrência a este importantíssimo fluxo de resíduos para o cumprimento das novas e ambiciosas metas 2030, contribui com este debate para a discussão. É necessário acautelar, estudando diferentes modelos e ouvindo todos os envolvidos, clara e meticulosamente, as regras do jogo antes de os jogadores entrarem em campo.

Estes são os temas da 10.ª edição do Fórum Nacional de Resíduos que irá também aprofundar como vai a gestão dos resíduos perigosos em Portugal.

Uma nota mais para referir a presença do Director-Geral das Atividades Económicas, Dr. Artur Lami, logo na abertura do 10.º Fórum Nacional de Resíduos. Um claro sinal de que a economia quer participar ativamente na gestão dos resíduos, nomeadamente na gestão dos fluxos específicos. Um sinal de que a Economia Circular parece ter vindo para ficar.