Carlos Martins: “Não basta desclassificar resíduos é preciso verdadeiro mercado de subprodutos”

A Economia Circular coloca desafios ao sector dos resíduos que passam, nomeadamente, pela desclassificação do estatuto de alguns resíduos, como reclama a indústria, mas o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, defende que é necessário, paralelamente, criar condições para um verdadeiro mercado de subprodutos.

 

“É preciso um mercado transparente onde as especificações e os preços de transação sejam claros de forma a que quem incorporar essas matérias-primas o possa fazer com segurança sabendo que são matérias-primas que não vão causar problemas ao seu processo produtivo”, argumentou o governante no encerramento da conferência “Financiamento da Economia Circular”, que decorreu esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém, organizada pelo Ministério do Ambiente, com o apoio da AVE, Lipor e Sociedade Ponto Verde.

 

Carlos Martins reconhece que o tema da desclassificação do estatuto de resíduos é matéria que em Portugal mantém “um nível de discussão elevado” há 20 anos sem que muito tenha sido feito. “A matéria não é nova, mas por motivos vários não temos conseguido ultrapassar os constrangimentos. Urge mudar esse registo e paradigma e aí sim o Ministério do Ambiente tem um papel importante”.

 

A indústria tem que ser envolvida no processo desde logo porque a prevenção, por exemplo, “está mais do lado de quem coloca produtos no mercado do que das entidades gestoras que estão no fim de linha a dar resposta àquilo que são os resíduos produzidos através de um determinado tipo de consumo”, realçou referindo-se à necessidade de desenvolver o Ecodesign, mas também à incorporação de menos matérias-primas nos produtos de embalagens, o que pressupõe investigação e desenvolvimento.

 

“Concordamos que no sector industrial exista proximidade entre os subprodutos e a produção. Ou seja, se possível que seja na própria unidade produtiva que todo esse processo se desenvolva o que implica um novo papel para a administração pública na regulação sectorial”, antevê.

 

O secretário de Estado prometeu, no final do encontro, que as reflexões estratégicas serão consubstanciadas em acções. “Estes assuntos vão merecer seguramente as nossa atenção nos tempos mais próximos, mas é um processo que encaramos como sendo de longo prazo. Não é algo que consigamos resolver com um botão mágico”, avisou.

  

Carlos Martins sublinha que os objectivos traçados só podem ser alcançados com parcerias entre os actores e por isso tem que ser contrariado o “espírito muito individualista” tipicamente português e que também se sente no tecido empresarial. 

 

“A Análise do Impacto da Economia Circular no Sector Nacional dos Resíduos. Ameaças e oportunidades” é o grande tema da 10.ª edição do Fórum Nacional de Resíduos, que se realiza a 19 e 20 de abril no Sana Malhoa Hotel, em Lisboa, e que irá debater a temática junto dos profissionais do sector. O Fórum Nacional de Resíduos é organizado pelo jornal Água&Ambiente, uma publicação do Grupo About Media, que edita o Ambiente Online. 

 

(Ana Santiago para o Ambiente Online)