PROGRAMA

08h30  

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES

09h00

ABERTURA

09h30

I SETOR EM BALANÇO

BALANÇO DO PENSAAR 2020 
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO
Anualmente compete ao Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020 apresentar a avaliação do Plano Estratégico. O balanço consiste na análise da implementação das medidas e do progresso do desempenho das acções e dos projetos propostos de acordo com os objetivos definidos no PENSAAR 2020 e o cumprimento das metas nacionais. Consiste ainda na análise do progresso dos indicadores de resultado e de realização no setor da água estabelecidos no PO SEUR.

Diogo Faria de Oliveira, Presidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020

A CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO: POUCO ESTIMULANTE OU POUCO ESTIMULADA?

João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB

11h00

COFFEE BREAK

11h30

I SETOR EM BALANÇO (continuação)

AGREGAÇÕES: A GRANDE MUDANÇA ESTRUTURAL DO SETOR

PONTO DA SITUAÇÃO E APRENDIZAGENS
O XXI Governo Constitucional de Portugal elegeu a agregação de sistemas e a reforma da gestão da água em baixa como prioridade para o setor. Cerca de 90 municípios estão envolvidos na constituição de empresas intermunicipais e multimunicipais, estando os processos em diferentes fases. A evolução das agregações e os aspetos positivos e negativos do caminho percorrido são os tópicos a analisar para identificar pontos de melhoria para o futuro.
- As novas entidades gestoras dos serviços de água.
- O ponto de situação das entidades que estão em processo de agregação.
- Os aspetos que deverão ser acautelados para o sucesso de futuros projetos de agregação. 

Carlos Martins, Presidente do CA da Águas do Alto Minho

GRANDE DEBATE. A EVOLUÇÃO E AS EXPECTATIVAS DO SETOR
- O que já se conseguiu alcançar? O que deixou de se fazer?
- Estará o mercado da água estagnado? O que poderá ser feito para mudar?

- Que papel pode ter a eficiência hídrica no consumo nesta mudança?

Eduardo Marques, Presidente da Direção da AEPSA (MODERAÇÃO)

12h30

II REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS. UMA ANÁLISE

O Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas abrange as entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal e de titularidade municipal, em modelo de gestão direta, sendo da ERSAR a responsabilidade da definição de proveitos totais permitidos, de tarifas e de rendimentos. Importa clarificar e discutir o âmbito de aplicação.

Ana Luísa Guimarães, Sócia da Sérvulo & Associados

13h00

ALMOÇO LIVRE

14h30

III INVESTIMENTO NO SETOR DA ÁGUA

INVESTIMENTOS MOBILIZADORES DE OPORTUNIDADES PARA O MERCADO DA ÁGUA
As prioridades estratégicas e de investimento previstas a curto e a médio prazo por grandes empresas do setor nas diferentes regiões.

Frederico Fernandes, Presidente do CA da Águas do Porto
João Silva Costa, Administrador Executivo e Vice-Presidente Executivo do CA da Águas Públicas do Alentejo

José Machado Vale, Presidente do CA da Águas do Norte, Presidente não Executivo do CA da Águas de Douro e Paiva e Presidente não Executivo do CA da Simdouro
José Sardinha, Presidente do CA da EPAL e Presidente do CA da Águas do Vale do Tejo
Pedro Amaral Jorge, Presidente da Direção da APREN (MODERAÇÃO)

GRANDE DEBATE. RENOVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS
O setor reconhece a urgente necessidade de renovação e reabilitação de ativos infraestruturais de modo a não limitar níveis de desempenho expetáveis. O investimento, a decisão do momento ideal (ponto ótimo do ciclo de vida do ativo) e a complexidade das intervenções, que muitas vezes se caraterizam por obras cirúrgicas de elevada complexidade técnica e com a necessidade de manter os ativos em funcionamento, poderão justificar a reduzida taxa de renovação.
- Qual o valor de investimento estimado para a renovação de infraestruturas?
- O que já foi investido? O que falta investir e com que prioridades?
- Que tipo de projetos/ especialidades serão mais requeridos pelas entidades gestoras?

Francisco Narciso, Presidente do CA da Águas Públicas do Alentejo e Direção de Desenvolvimento de Negócio do Grupo Águas de Portugal (KEYNOTE SPEAKER) 

Joaquim Poças Martins, Professor da FEUP (MODERAÇÃO)

16h15

IV CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS. POR QUE NÃO HÁ NOVAS CONCESSÕES A PRIVADOS?

A colaboração entre os setores público e privado na prestação dos serviços de águas poderá/ deverá aumentar, na medida em que as parcerias público-privadas (PPP) podem contribuir para ultrapassar limitações do financiamento publico. 

Enrique Castiblanques, Presidente Executivo da Indaqua
João Feliciano, CEO da AGS e Presidente do CA da Águas de Cascais
Miguel Salvado, Vereador da Câmara Municipal de Almada
Pedro Jorge, Partner na F9 Consulting 

Rosário André, Professora da Nova SBE–UNL (MODERAÇÃO)

COFFEE BREAK

V POLÍTICA

ORIENTAÇÕES POLÍTICAS DO NOVO GOVERNO 2019-2023
O QUE MUDA?

Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente

CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE ÁGUAS)

Atribuição dos prémios e dos selos que distinguem as entidades gestoras cujo desempenho se tem destacado pela qualidade e excelência dos serviços prestados. Nesta edição vão ser atribuídos os Selos de qualidade dos serviços de águas, os Selos de qualidade exemplar de água para consumo humano e os Selos de qualidade para o uso eficiente da água. Serão também divulgados, em primeira mão, e entregues os Prémios de excelência dos Serviços de Águas.

11 DE DEZEMBRO

08h30  

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES

09h00

VI DESAFIOS DO SETOR

DESAFIO I - DIRETIVA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (DWD). NOVAS REGRAS PARA PRODUTOS E MATERIAIS EM CONTACTO COM A ÁGUA
A revisão da DWD promete alterar as normas relativas aos produtos e materiais em contacto com a água. A harmonização dos critérios para a comercialização de produtos e materiais utilizados nos sistemas de tratamento e distribuição de água para consumo humano no espaço europeu vai obrigar a novas certificações e testes para o correspondente licenciamento. Em Portugal, a indústria e os stakeholders poderão não dispor de capacidade para a certificação e produção desses materiais.
- Quais as principais preocupações sobre estas novas regras?
- Como poderá o setor responder a curto e médio prazo?

Jaime Braga, Assessor da Direção da CIP
Maria João Benoliel, Diretora de Laboratórios e Controlo da Qualidade da Água da EPAL
Paulo Diegues, Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS

Susana Rodrigues, Diretora do Departamento da Qualidade da ERSAR
Rafaela Matos, Investigadora-Coordenadora do LNEC (MODERAÇÃO)

COFFEE BREAK

10h30

VI DESAFIOS DO SETOR (continuação)

DESAFIO II - ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS DESCARGAS
As entidades gestoras e a indústria estão preocupadas com a imposição de parâmetros de qualidade mais exigentes, para as descargas de efluentes nos meios recetores, em particular com os prazos fixados para concretizar ajustamentos dos sistemas de tratamento. O setor está consciente que a seca altera a qualidade das massas de água e agrava os cenários de escassez mas necessita de se preparar.
- O que é razoável exigir?
- Que pressupostos foram utilizados na definição de parâmetros de qualidade das descargas? Qual foi o racional?
- Onde está o ponto de equilíbrio entre a qualidade das massas de água e os custos associados à alteração dos sistemas de tratamento para cumprir de novos parâmetros? 

António Ventura, Presidente do CA da SIMARSUL
José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados
José Pimenta Machado, Vice-Presidente do CD da APA
Óscar Arantes, Diretor de Ambiente e Energia da The Navigator Company
Maria João Rosa, Investigadora-Coordenadora do LNEC (MODERAÇÃO)

DESAFIO III – GESTÃO DE LAMAS
A gestão de lamas é um desafio recorrente do setor. A aplicação das eGAR, que vieram impor a sua rastreabilidade, parece ter influenciado o mercado. Porquê?
- Que quantidade de lamas é preciso gerir e quais as soluções que o mercado dispõe?
- Como é que as entidades gestoras se podem preparar?

Diogo Talone, Diretor Unidade de Negócio Água da Veolia
Inês Mateus, Chefe da Divisão de Resíduos Setoriais do Departamento de Resíduos da APA

Miguel Lemos, Administrador Executivo da Águas de Gaia
Pedro Póvoa, Diretor de Gestão de Ativos na Águas do Tejo Atlântico
Leonor Amaral, Professora da FCT-UNL (MODERAÇÃO)

12h30

ALMOÇO LIVRE

14h00

VI DESAFIOS DO SETOR (continuação)

DESAFIO IV – LIGAÇÕES ÀS REDES EM BAIXA
Os alojamentos não habitados ou a existência de origens alternativas de água ou, também, de sistemas individuais de tratamento das águas residuais, ainda que sendo uma prática ilegal, deverão ser a causa da ainda fraca adesão dos utentes à infraestrutura física disponibilizada pelos sistemas públicos de águas. O impacto na sustentabilidade das entidades gestoras é negativo e há riscos para a saúde pública e para o ambiente.
- Qual é a real dimensão do problema? Que investimentos não estão a ser rentabilizados?
- Quais as medidas e/ou incentivos necessários para a promoção da adesão e utilização dos sistemas públicos de gestão de águas?

Felisbina Quadrado, Diretora do Departamento de Recursos Hídricos da APA
José Luís Rego, Chefe da Divisão Administrativa Financeira e Comercial dos SMSBVC

Miguel Nunes, Diretor do Departamento de Gestão Direta da ERSAR
Pedro Perdigão, COO da Indaqua
Teresa Ferreira, Administradora Executiva da Águas de Santarém

Jaime Melo Baptista, Investigador-Coordenador do LNEC (MODERAÇÃO)

15h00

VII FÓRUM DE EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS - 3.ª EDIÇÃO

A REGULAÇÃO ECONÓMICA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS DE ENTIDADES GESTORAS EM MODELO DE GESTÃO DIRETA

Organizado em parceria com a ERSAR, o Fórum de Excelência dos Serviços de Águas, visa contribuir anualmente para a capacitação das entidades gestoras, sendo o grande tema desta 3.ª edição “A regulação económica dos serviços de águas de entidades gestoras em modelo de gestão direta”. No universo nacional o modelo é o adoptado pelos serviços municipais, municipalizados e intermunicipalizados.

GESTÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS

- Os números e os factos da gestão direta dos serviços de águas em Portugal.
- Apresentação do ciclo regulatório da gestão direta.

Miguel Nunes, Diretor do Departamento de Gestão Direta da ERSAR
Rita Silva, Coordenadora do Departamento de Gestão Direta da ERSAR

EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS
O exemplo de entidades gestoras que se destacaram no tema identificado. Cada uma vai revelar e explicar às suas congéneres o caminho que as levou à excelência.

Luís Paulo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arganil

Lídia Lopes, Diretora Financeira dos SMAS de Sintra

Carlos Martins, Presidente do CA da Águas do Alto Minho

REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS (RTA) A ENTIDADE GESTORAS EM MODELO DE GESTÃO DIRETA

- Apresentação de aspetos da proposta do RTA relacionados com as entidades que operam em modelo de gestão direta.

Miguel Nunes, Diretor do Departamento de Gestão Direta da ERSAR

16h45

COFFEE BREAK

17h00

VIII AGENDA A&A. ÁGUA 2020 - 3.ª EDIÇÃO

OS TEMAS QUE VÃO MARCAR A AGENDA DO SETOR EM 2020

- NOVO PLANO ESTRATÉGICO 2021 - 2027 PARA O SETOR
- MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA A RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
- POTENCIAR A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS PÚBLICOS
- DESAFIOS DAS AGREGAÇÕES: ESCALA, DENSIDADE E MODELO DE GESTÃO
- PROFISSIONALIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO SETOR DA ÁGUA - INDÚSTRIA 4.0

Alexandra Serra, Presidente do CA da PPA
António Cunha, CEO da Aquapor
Eduardo Marques, Presidente da Direção da AEPSA
Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Jaime Melo Baptista, Investigador-Coordenador do LNEC
Joaquim Poças Martins, Professor da FEUP
Sérgio Hora Lopes, Economista, Assessor da Águas do Douro e Paiva

DEBATE ALARGADO E VOTAÇÃO DO TEMA PRINCIPAL DA AGENDA A&A. ÁGUA 2020
Num momento de grande interatividade, a plateia vai eleger o tema principal da Agenda A&A. Água 2020.

Fernando Santana, Diretor do jornal Água&Ambiente (MODERAÇÃO)

CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PT GLOBAL WATER AWARDS 2019 - JORNAL ÁGUA&AMBIENTE . PPA - 3.ª EDIÇÃO

Vamos distinguir a internacionalização das empresas do cluster Português da Água.

As 5 categorias dos PT Global Water Awards:

- SERVIÇOS: Prestação de serviços de consultoria, projeto, assistência técnica, operação e manutenção

- EMPREITADAS: Construção de infraestruturas e implantação de instalações

- FORNECIMENTOS DE BENS E EQUIPAMENTOS

- START-UP: Categoria vocacionada para micro e pequenas empresas

- I+D+I: Iniciativas transnacionais de investigação, desenvolvimento e/ ou inovação

12 DE DEZEMBRO - WORKSHOPS TÉCNICOS A&A. ÁGUA

08h30  

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES

09h00

WKS 1 - OTIMIZAR A EFICIÊNCIA DAS REDES E COMBATER AS PERDAS

Catarina Sousa, Diretora de Engenharia do Grupo Aquapor

COFFEE BREAK 

10h35

 WKS 2 - SOLUÇÕES LOW COST PARA A REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA

Sandra Lima, Diretora de Contrato de Projetos NRW da Indaqua

11h40

WKS 3 - ANALISAR O ESTADO DAS REDES COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SEM OBRAS

Pedro Pina, Diretor Regional (Europa) de Análise Avançada de Infraestruturas da Xylem

12h45

ALMOÇO LIVRE

14h15

WKS 4 - CONTROLAR A PRESSÃO E A QUALIDADE DA ÁGUA NAS REDES PREDIAIS

Ana Luís, Diretora de Gestão de Ativos da EPAL

Rui Neves Carneiro, Responsável da Área de Planeamento Amostragem e Tratamento de Dados da Direção de Laboratórios e Controlo da Qualidade da Água da EPAL

Helena Tavares Silva, Responsável da Área de Novos Sistemas de Ligação da Direção Comercial da EPAL

15h20

WKS 5 - ANALISAR OS PARÂMETROS DA QUALIDADE DA ÁGUA AO MINUTO

Eugénia Pires, Direção de Operações de Abastecimento de Água da EPAL 

16h25

COFFEE BREAK   

WKS 6 - CONTAMINANTES PERSISTENTES E SAÚDE PÚBLICA

Maria João Benoliel, Diretora de Laboratórios e Controlo da Qualidade da Água da EPAL

Vitor Cardoso, Cordenador da Equipa de Quimica Orgânica do Laboratório de Análises de Água da Direção de Laboratórios e de Controlo da Qualidade da Água da EPAL

WKS 7 - SOLUÇÕES PARA O TRATAMENTO DE LAMAS IN SITU

Pedro Bastos, Diretor de Operações e Manutenção da Águas do Norte

18h50

ENCERRAMENTO