PROGRAMA

PRIMEIRO DIA

08h30

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES E WELCOME COFFEE

09h00

ABERTURA

João Belo, Diretor Geral do Grupo About Media

I POLÍTICA - Estratégicas nacionais e europeias 

ORIENTAÇÕES POLÍTICAS DO NOVO GOVERNO

DESAFIOS E OBJETIVOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente

PARLAMENTO DOS RESÍDUOS - PERGUNTE AO GOVERNO

SESSÃO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS

Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente

11h00

I POLÍTICA

POLITICAS E ESTRATÉGIAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE RESÍDUOS

O QUE HÁ DE NOVO? BIOECONOMIA? FLUXOS EMERGENTES? SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADA VS MERCADO?

Identificar os últimos desenvolvimentos da reflexão sobre os resíduos na UE.

Os sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos têm por objetivo a criação de um modelo económico que garanta a subtração de resíduos valorizáveis à totalidade dos resíduos produzidos. Haverá ainda palco para a criação de sistemas para a gestão de novos fluxos ou, no âmbito da bioeconomia e da economia circular, a desclassificação de resíduos e a criação de novas regras para uso de materiais reciclados vão gerar o mercado?

Mattia Pellegrini, Chefe da Unidade de Gestão de Resíduos e Materiais Secundários da DG ENV da Comissão Europeia

11h30

II BALANÇO - Pressões e respostas

UMA QUESTÃO DE COMPORTAMENTO E DE HÁBITOS

O papel dos stakeholders e da sociedade em geral e o seu envolvimento na estratégia e na mudança de comportamentos é fundamental para a prossecução das metas estratégicas. Como envolver as entidades e a população no desiderato de prevenção da produção de resíduos, da reutilização e da separação para a reciclagem? Taxas adicionais na aquisição de produtos menos sustentáveis? Implementação efetiva do PAYT?

Graça Martinho, Professora da FCT-UNL

PERSU2020(+): PALIATIVO DE PLANEAMENTO OU INSTRUMENTO (REALMENTE) EFICAZ

A Estratégia para a Economia Circular e a revisão das Diretivas relativas aos resíduos obrigaram a um novo alinhamento das orientações do PERSU 2020. Com novas metas e novos prazos, o PERSU2020+ é apenas um exercício intermédio para 2030 e 2035? Os investimentos previstos estão realmente alinhados com as metas europeias ou será uma quadratura do círculo? Como veem os sistemas o (não) cumprimento das metas? Uma oportunidade perdida? Como se organizará e comprometerá o sector para atingir os objetivos traçados? Quais são os grandes desafios que se colocam? O que ficou de fora da revisão do Plano Estratégico e é imprescindível para o sector? O que se evoluiu na revisão da TGR, no modelo de apuramento dos VC, nos sistemas PAYT, na reciclagem e na valorização energética?

KEYNOTE SPEAKER: Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da APA

Cátia Borges, Vice-Presidente da ESGRA e Diretora-Geral da GESAMB

Filomena Lobo, Técnica especialista no Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação da ERSAR

Marta Guerreiro, Administradora Delegada da VALORLIS

João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB (MODERAÇÃO)

ALMOÇO LIVRE

14h30

III FINANCIAMENTO – Execução do financiamento disponível

No fim de mais um quadro comunitário de apoio importa fazer um balanço e apontar prioridades para a execução dos fundos do PO SEUR ainda disponíveis. O Fundo Ambiental e outros mecanismos financeiros são também ferramentas que o sector dispõe para os seus projetos. Que investimentos foram realizados para cumprir os objetivos preconizados para o sector? O que foi executado? O que é ainda executável? Ainda há verbas disponíveis? O que é necessário fazer e quais são as prioridades para os fundos ainda disponíveis? Qual o impacto na prossecução das metas?

FUNDO AMBIENTAL - ENQUANTO INSTRUMENTO FINANCEIRO NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA CIRCULAR

Alexandra Carvalho, Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática e Diretora do Fundo Ambiental

APOIOS DO PO SEUR NO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Helena Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR

IV GESTÃO –  Pontos-chave da hierarquia da gestão

QUE (NOVO) MODELO PARA A RECOLHA DE BIORRESÍDUOS? IMPLICAÇÕES E FRAGILIDADES DA MUDANÇA.

A importância dos biorresíduos para as metas da reciclagem e da deposição em aterro mas também para aumentar o tempo de vida dos aterros, cuja saturação se estima para os próximos anos. A recolha seletiva é a chave para o sucesso? Como articular a “Alta”, que tem de cumprir metas específicas, e os municípios que são responsáveis pela recolha? Como reconverter os TMB/TM para que contribuam para as metas e não impliquem uma maior pressão nos aterros durante o seu phasing out? E a TGR, qual o seu papel no modelo?

Francisco Damas, Vogal da Direção da AEPSA e Presidente do CA da Ecoambiente

Luís Capão, Presidente do CA da Cascais Ambiente e Presidente da ALU

Paulo Praça, Presidente da ESGRA e Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste

Pedro Vaz, Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Orador a indicar, Câmara Municipal do Porto

Ana Silveira, Professora da FCT-UNL (MODERAÇÃO)

COFFEE BREAK

IV GESTÃO

AS DEBILIDADES DO MODELO ECONÓMICO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS.

O sector nacional dos resíduos urbanos está desvirtuado e tem contradições que em nada contribuem para a sua sustentabilidade e para uma maior independência do financiamento. TGR, subsídios, tarifas, são questões por resolver e que importa analisar com detalhe. Quais e onde estão as fragilidades do modelo económico da gestão dos resíduos urbanos? Qual a sua expressão e importância para o sector? O Regulamento Tarifário é adequado? Qual o real contributo para o (não) cumprimento das novas metas de reciclagem e desvio de resíduos de aterro?

Rita Gonçalves, Diretora de Regulação da EGF

Isabel Nogueira, Diretora do Departamento de Operações e Logística da LIPOR

RESÍDUOS PERIGOSOS. GESTÃO ESTAGNADA OU NOVOS DESAFIOS DE MERCADO?

O ano de 2004 marcou o regime jurídico para o licenciamento dos CIRVER. O que se evoluiu desde então? A hierarquia da gestão de resíduos perigosos é uma realidade ou a aposta continua a recair sobre as opções aterro e coincineração? Qual o tempo de vida útil dos dois aterros de classe 1? E depois, qual será o futuro? Há espaço para mais operadores com soluções adequadas?

Filipe Serzedelo, Vogal da Direção da AEPSA e CEO da EGEO

Luís Semedo, Diretor Geral do Grupo Carmona

Orador a indicar, APA

Outros oradores a confirmar 

Dulce Álvaro Pássaro (MODERAÇÃO)

CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE RESÍDUOS)

Atribuição dos prémios e dos selos que distinguem as entidades gestoras cujo desempenho se tem destacado pela qualidade e excelência dos serviços prestados. Nesta edição serão atribuídos os Selos de Qualidade do serviço de gestão de resíduos urbanos e também o Prémio de Excelência do serviço de gestão de resíduos urbanos.

09h00

V DESAFIOS – Grandes desafios e oportunidades 

EVOLUÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR: DEBATES CIRCULARES OU AVANÇOS EFETIVOS?

As expetativas da transição para a economia circular são grandes mas os resultados ainda são escassos. Apesar das linhas orientadoras da UE e do Plano Estratégico para a Economia Circular (PAEC) de Portugal, não existe ainda um movimento coordenado global ou regulamentação que simplifique a desclassificação de resíduos ou que norteie a economia para a circularidade criando, por exemplo, impostos à matéria-prima. Existem exemplos na Europa? E em Portugal como estamos a implementar as medidas planeadas? O que mudou nos últimos anos? Quais são as regras que seria necessário criar para o enforcement da economia circular? A escala é a chave? Qual é a posição da indústria? Deverá ser o mercado a ditar o andamento da mudança de paradigma? Ou poderão as medidas locais e de escala mais reduzida ser a solução? Como se devia operacionalizar a desclassificação de resíduos para evitar a burocratização do processo? Como promover as parcerias industriais que envolvem a transação de resíduos e de subprodutos?

Luísa Magalhães, Diretora Executiva da Smart Waste Portugal

Mafalda Evangelista, Head of Sustainability Knowledge da BCSD Portugal

Sílvia Machado, Consultora de Ambiente da CIP

José Teixeira, Presidente do CA da Tratolixo

Luis Veiga Martins, Chief Sustainability Officer da SBE-UNL (MODERAÇÃO)

SOCIEDADE DE RECICLAGEM. ESTAMOS PREPARADOS?

A Confederação das Indústrias Europeias de Reciclagem (EuRIC) e a Confederação Europeia de Unidades de Valorização Energética (CEWEP) antecipam uma escassez de capacidade de tratamento no mercado europeu de resíduos. É cada vez mais difícil encaminhar os resíduos provenientes da recolha seletiva e as organizações vaticinam que o mercado de reciclagem fique sob pressão adicional à medida que o prazo para o cumprimento das metas para a economia circular (em 2035) se aproxima. O CEWEP calculou que em 2035 haverá uma escassez de capacidade de tratamento na Europa na ordem de 41 milhões de toneladas. A tendência internacional é que os materiais recicláveis tenham um menor valor, ou mesmo valor negativo, no mercado. O que vai implicar e complicar? Qual será o verdadeiro custo da reciclagem no futuro e como se vai pagar?

Feliz Mil-Homens, Professor do ISEL e Assessor Técnico da Direção da AVALER

Quitéria Antão, Presidente da APOGER

Ricardo Pereira, Vice-Presidente (Reciclagem) da APIP

Rui Berkemeier, Especialista da Zero

Luísa Schmidt, Professora do ICS-UL (MODERAÇÃO)

11h15

V DESAFIOS

FRAGILIDADES DA HIERARQUIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS E A (DES)EVOLUÇÃO DO SECTOR

O sector português dos resíduos ainda não é robusto e os desafios que se avizinham vão agravar e potenciar os pontos fracos do mercado. Quais são as fragilidades, desvios e desvirtuamentos que existem? Qual a implicação financeira das flutuações no mercado dos resíduos? Como atribuir um valor ao serviço de gestão de resíduos para garantir o seu custeio? Onde estão os mecanismos e provas das reais necessidades do sector? A transparência está assegurada? Estamos mais focados nos números e pouco no terreno e em ações de continuidade? Faz sentido continuarmos com o modelo atual? Como devia funcionar o “edifício” dos resíduos?

António Lorena, Managing Partner da 3drivers

José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados

Rui Santos, Professor da FCT-UNL

João Levy, Professor do IST-UTL (MODERAÇÃO)

ECOVALOR: FATOR LIMITANTE DA GESTÃO? O CASO DO MERCADO PARALELO DOS REEE’S

A prestação financeira (ecovalor) paga pelos produtores suporta os custos necessários a uma correta gestão dos produtos colocados no mercado quando estes atingem o seu final de vida? É suficiente ou compromete a recolha seletiva e o tratamento dos fluxos específicos de resíduos da forma mais adequada? Qual é a sustentação técnica dos ecovalores fixados?

No caso dos REEEs, o ecovalor não custeia o tratamento necessário e a quantidade de material a tratar fica aquém em milhares de toneladas. Há desvio de REEE para circuitos alternativos e/ou há falta de motivação na cadeia de valor produtor/ distribuidor – consumidor – entidades gestoras – operadores? O que é preciso para resolver o problema?

Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED

Mafalda Mota, Chefe da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos da APA

Pedro Nazareth, Presidente da FLUXOS e Diretor-Geral da Electrão

Ricardo Vidal, Administrador da Interecycling

Orador a indicar, ERP-Portugal

Artur Ascenso Pires (MODERAÇÃO)

13h00

ALMOÇO LIVRE

14h30

V DESAFIOS

EGAR: FERRAMENTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

As eGAR vieram trazer uma maior rastreabilidade no destino dos resíduos em Portugal. No entanto ainda não se constituem como a ferramenta ao serviço da fiscalização. Porque é que as eGAR não estão a ser potenciadas na vertente da transparência e filtragem da performance de todo o sector? Como instituir as eGAR nas dinâmicas de trabalho e controle das entidades competentes, nomeadamente nos processos de triagem e ações inspetivas em fluxos mais deficientes ou com mais desafios?

Pedro Santana, Chefe da Divisão de Gestão da Informação de Resíduos da APA

Orador a indicar, IGAMAOT

Orador a confirmar

Mário João Fernandes, Advogado, Docente da Faculdade de Direito de Lisboa e Consultor da Abreu Advogados (MODERAÇÃO)

15h15

VI FÓRUM DE EXCELÊNCIA NO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS – 3.ª Edição , em parceria com a ERSAR

Organizado em parceria com a ERSAR, o Fórum de Excelência no Serviço de Gestão de Resíduos, visa contribuir para a capacitação das entidades gestoras responsáveis pela prestação do serviço. No Fórum de Excelência as entidades gestoras que se destacaram em determinadas áreas são desafiadas a revelar e explicar às suas congéneres o caminho que as levou à excelência.

16h45 

COFFEE BREAK

17h15

VII AGENDA A&A. RESÍDUOS 2021 – 3.ª Edição 

OS TEMAS QUE VÃO MARCAR A AGENDA DO SECTOR

• ECONOMIA CIRCULAR: SIMBIOSES, PARCERIAS E/OU ACORDOS. QUE EVOLUÇÃO?
• GESTÃO DE FLUXOS DISRUPTIVOS: TÊXTEIS, LAMAS, PERIGOSOS DOMÉSTICOS…
• QUE PERSU 2030 PRECISAMOS PARA VENCER A ATUAL “CRISE“ DOS RESÍDUOS?
• RECICLAGEM E FISCALIDADE
• ENTIDADES GESTORAS – REGULAÇÃO E LICENCIAMENTO
• A (IN) SUSTENTABILIDADE DO MODELO DO SIGRE
• MEDIDAS PARA AUMENTAR A EFICÁCIA DE RECICLAGEM/RECOLHA SELETIVA E PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NO SECTOR DOS RESÍDUOS URBANOS
• A PROMESSA DA LEGISLAÇÃO SOBRE SOLOS CONTAMINADOS

RESULTADO DA VOTAÇÃO, APRESENTAÇÃO DO TEMA PRINCIPAL E DEBATE ALARGADO

Anúncio e apresentação do tema principal da Agenda A&A. Resíduos 2021 eleito pelos participantes do Fórum Resíduos.

Eduardo Marques, Presidente da Direção da AEPSA

Fernando Leite, Vice-Presidente da APESB e Administrador Delegado da LIPOR

Filipa Pantaleão, Diretora Técnica da EGF

Jaime Braga, Assessor da Direção da CIP

Paulo Praça, Presidente da ESGRA e Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste

Pedro Nazareth, Presidente da FLUXOS e Diretor-Geral da Electrão

Quitéria Antão, Presidente da APOGER

Rui Berkemeier, Especialista da ZERO

Fernando Santana, Diretor do jornal Água&Ambiente (MODERAÇÃO)

CONCLUSÕES AGENDA A&A. RESÍDUOS 2021

Análise sumária aos temas que vão marcar a agenda do sector nacional dos resíduos em 2021.

KEYNOTE SPEAKER: Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da APA

18h50

ENCERRAMENTO