PROGRAMA

 

OS DESAFIOS DO SECTOR DA ENERGIA


QUEM VAI PROTAGONIZAR A MUDANÇA: O ESTADO OU OS PRIVADOS?

 

  

29 de Setembro | 2020



09h00 I ABERTURA

 

Keynote Lecture - Implicações da pandemia de Covid 19 na Transição Energética

António Costa Silva, Professor do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex

 

A União Europeia anunciou um pacote de apoio aos países membros que permite a Portugal dispor de verbas muito avultadas para o relançamento da sua Economia.

Com a pandemia, o uso da mobilidade rodoviária, aérea e ferroviária foi ultrapassada pela mobilidade digital, integrámos a noção de eficiência na nossa vida diária, compreendemos que podemos trabalhar sem nos deslocarmos e ficou claro que é possível viver longe dos grandes centros urbanos.  As medidas de confinamento e as restrições impostas à circulação de pessoas e bens trouxeram uma redução muito significativa das emissões de dióxido de carbono e é expectável que esta redução se possa manter em alguma medida por força da alteração dos hábitos quotidianos de muitas empresas e consumidores.

 

Pontos-chave:

  • Face à nova realidade social e aos incentivos financeiros e apoios que serão criados e que deverão chegar à economia verde, até por indicações da própria União Europeia, haverá uma aceleração da Transição energética?
  • E, se sim, quais os pontos do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica que poderão merecer reponderação?

  


Orientações Estratégicas do Ministério do Ambiente e Ação Climática

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia

  


Parlamento da Energia – Pergunte ao Governo!

Sessão de Perguntas-Respostas

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia

 

Moderação: João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media

 

 

11h00 Interrupção para café



11h15 II POLÍTICA - Estratégia Carvão Zero

 

Moderador: Luís Seca, Administrador-Executivo do INESC TEC

 

O Plano de Encerramento Antecipado das Centrais a Carvão – Aspetos Chave

 

Em 2016, no início do seu mandato como Ministro do Ambiente e da Energia, João Pedro Matos Fernandes prometeu, nas páginas do jornal Água & Ambiente, uma descarbonização profunda da economia portuguesa e a independência de combustíveis fósseis até 2050. Hoje, quatro anos depois, o Ministro quer acelerar e o Governo compromete-se a encerrar ou reconverter as centrais termoelétricas do Pego e de Sines até 2021 e 2023, respetivamente.

 

Pontos-chave:

  • Como Será assegurado o fornecimento alternativo de energia face ao shut down das centrais??
  • Que desafios para a configuração das redes?
  • Como serão resolvidos os inerentes problemas laborais/sociais?

 

Keynote SpeakerRicardo Loureiro, Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Energia 

 

Debate

Francisco Ferreira, Professor da FCT-UNL e Presidente da ZERO

João Faria Conceição, COO da REN

João Marques da Cruz, Administrador da EDP 

Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Endesa Portugal

 

 

A descarbonização no sector da água – A Estratégia do Grupo Águas de Portugal

José Manuel Sardinha, Presidente do Conselho de Administração da EPAL e Vice-Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A

 

 

13h00 Interrupção para almoço


 

14h15 III MERCADO – Auto Consumo, Auto Consumo Colectivo e Comunidades de Energia

 

Moderador: Manuel Collares Pereira, Presidente do Instituto Português de Energia Solar

 

Para a Secretaria de Estado da Energia a produção descentralizada de eletricidade é um eixo estratégico para promover o reforço da produção de energia a partir de fontes renováveis e reduzir a dependência energética do país. Alcançar uma quota de 47 por cento de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto em 2030 implica que estas contribuam com pelo menos 80 por cento da produção de eletricidade. Estima-se que a capacidade instalada, só no solar, deverá atingir 1 GW em 2030. 

 

Pontos-chave:

  • Os desafios associados ao novo regime do Autoconsumo:  Quais as oportunidades e as potenciais dificuldades no Autoconsumo, no Autoconsumo Coletivo e nas Comunidades de Energia?
  • Em que medida a isenção total do pagamento de CIEG à produção descentralizada de eletricidade é compatível com a sustentabilidade tarifária do Sistema Electroprodutor?
  • Deverá o Sistema Electroprodutor recear uma fuga de clientes domésticos e industriais para a produção descentralizada?

 

Debate

Mário Paulo, Presidente do Conselho Consultivo da ERSE

Vasco Gomes, Diretor Endesa X, B2B Portugal

 

 

15h45 Interrupção para café



16h00 IV POLÍTICA – Recursos Naturais: As Limitações dos Impactos Ambientais

 

Moderador: João Pedro Costa, Professor de Arquitectura da Faculdade de Arquitecta da Universidade de Lisboa

 

 O Valor da Preservação da Paisagem e do Património Natural

 

Se a energia é um recurso económico essencial, que assume hoje uma importância redobrada por ser a chave para os enormes desafios climáticos, há valores que são igualmente estratégicos para Portugal: o seu património natural e construído, que hoje são alavanca essencial para a dinamização económica do país.

O Secretário de Estado Adjunto e da Energia no webinar organizado em junho pelo jornal Água & Ambiente disse claramente que não é possível atingir as metas do PNEC e da neutralidade carbónica sem termos “grandes parques ou grandes partes do nosso território cobertos por painéis solares”.

 

Pontos-chave: 

  • O valor do património natural e da paisagem são uma forma de valorizar territórios. Como compatibilizar interesses que podem ser conflituantes?
  • Como minimizar os impactos sobre a paisagem e sobre o ambiente da produção de energia solar? Como se faz noutros países?
  • Podemos confiar na capacidade das autoridades, que têm por missão zelar pelo cumprimento dos regimes jurídicos do Ordenamento do Território e do Licenciamento Ambiental, para salvaguardar o nosso património natural?

 

Keynote Speaker: Nuno Banza, Presidente do ICNF

 

 

Recursos Naturais (petróleo, gás, lítio) e Paisagem – uma Oportunidade ou um Desastre Ambiental Anunciado?

 

Terá o país condições de explorar os seus recursos minerais sem comprometer as suas fontes de água e o seu património natural? Como garantir a proteção ambiental nas áreas afetadas e a segurança das explorações mineiras? A recorrente falta de fiscalização destas atividades (casos recentes) não reforçam a ideia de que é melhor deixar os recursos minerais como estão?

 

Pontos-chave: 

  • Terá o país condições de explorar os seus recursos minerais sem comprometer as suas fontes de água e o seu património natural (dada a exiguidade das suas paisagens e os impactos das intervenções e das atividades)?
  • A falta dos recursos financeiros necessários para uma correta exploração dos recursos minerais, que salvaguarde os interesses ambientais e a paisagem, não poderá inviabilizar a sua exploração?
  • Como conciliar o aproveitamento dos recursos naturais e a estratégia para a descarbonização?

 

Debate

Delfim de Carvalho, Antigo Diretor dos Serviços Geológicos de Portugal e antigo Presidente da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM)

João Joanaz de Melo, Professor da FCT-UNL

Maria Amélia Martins-Loução, Presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia

 

 

18h00 Encerramento



 

30 de Setembro | 2020

 


9h00 V MERCADO – O Cluster do Hidrogénio em Portugal

 

Moderador: Paulo Preto dos Santos, Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros

 

Parece clara a aposta do Governo na contribuição do Hidrogénio para cumprimento das metas do PNEC, como resulta da publicação da Estratégia Nacional para o Hidrogénio ou do Projecto de Decreto-lei para a organização do Sistema Nacional de Gás (SNG), tudo indicando que Sines possa vir a constituir o ponto focal do Cluster do Hidrogénio em Portugal.

 

Pontos-chave:

  • O projecto do Hidrogénio em Portugal não redundadará em mais Custos de Interesse Económico Geral (CIEG)  que no final do dia são suportados pelos consumidores domésticos e industriais na conta de electricidade?
  • Como se explica que o projecto português de Hidrogénio tenha um investimento associado de 7500 milhões de euros quando o projecto alemão (quarta maior economia do mundo) tem  um custo estimado de 9000 milhões?
  • Quais as vantagens expectáveis do Hidrogénio comparativamente com as energias renováveis (convencionais) para as metas da descarbonização? 

 

Keynote Speaker: Jerónimo Cunha, Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Energia 

 

Debate

Carmen Rangel, Investigadora Coordenadora LNEG

Christian Pho Duc, Director de Projetos da Smartenergy

Marc Rechter, CEO do Resilient Group

Pedro Amaral Jorge, Presidente da APREN

Sofia Simões, Investigadora do LNEG

 

 

10h30 Interrupção para café

 

 

10h45 VI MERCADO - Baixa Tensão & Negócio


Moderador: Ricardo Emílio, Diretor Geral da Dourogás SGPS

 

Concessões da Baixa Tensão – os passos a dar na os passos a dar na presente legislatura

 

Com o novo Governo, o processo de lançamento de novos concursos de concessão de distribuição de energia em Baixa Tensão conhecerá, inevitavelmente, avanços e aproximar-se-á da decisão final. Um processo muito complexo, desde logo, pelo número de atores envolvidos: Governo, municípios, regiões e, naturalmente, os interessados em concorrer à distribuição de energia em Baixa Tensão.

 


O estado da arte dos estudos técnicos sobre Concessões da Baixa Tensão

João Peças Lopes, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto & Diretor-Associado do INESC TEC

 


As Preocupações dos Municípios

Paulo Baptista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha e Membro do Conselho Directivo da ANMP *TBC

 


A Perspetiva da EDP Distribuição sobre as Concessões da Baixa Tensão

João Martins de Carvalho, Membro do Conselho de Administração da EDP Distribuição

 


Uma Oportunidade para Novos Players?

Carla Costa, Diretora Comercial da Iberdrola

Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Endesa Portugal

 

 

12h45 Interrupção para almoço



14h00 VII MERCADO – A Importância e o Valor do Acesso às Redes

 

Moderador: Artur Trindade, Presidente do OMIP

 

Porque vale tanto o Acesso às Redes?

 

Ponto-chave: 

  • Se até hoje o acesso à rede eléctrica tem sido talvez o maior obstáculo à produção independente de energia, mais até do que a obtenção de uma licença para produção, amanhã o acesso à rede parece determinar quem vai a jogo no novo mundo de negócios da energia. Porquê?

 

Keynote Speaker: João Bernardo, Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia

 

Debate

Ângelo Sarmento, Vogal do Conselho de Administração da EDP Distribuição

Carla Costa, Diretora Comercial da Iberdrola

João Afonso, Diretor de Gestão de Ativos da REN

Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Endesa Portugal

Pedro Amaral Jorge, Presidente da APREN

Ricardo Nunes, Presidente da ACEMEL

 

 

15h30 Interrupção para café


 

15h45 VII MERCADO – A Importância e o Valor do Acesso às Redes (continuação)

 

No contexto das inúmeras queixas quanto à atuação das empresas e das entidades que controlam o acesso às redes, como garantir a transparência e evitar a discricionariedade no acesso às redes?

 

Vera Eiró, Advogada Linklaters e Professora Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 

  

Como Responder ao Boom de pedidos de Acesso às Redes?

 

Pontos-chave:

  • O que é necessário fazer para as redes responderem ao desafio da transição energética, quando famílias, empresas e outros sectores podem ser simultaneamente produtores e consumidores de energia?
  • Principais desafios?

 

Debate

Ângelo Sarmento, Vogal do Conselho de Administração da EDP Distribuição

João Afonso, Diretor de Gestão de Ativos da REN

Pedro Amaral Jorge, Presidente da APREN

 

 

17h00 VIII MERCADO - Os Desafios do Sector da Energia

 

Keynote Lecture - Quem vai protagonizar a mudança: O Estado ou os Privados?

António Rebelo de Sousa, Presidente do Conselho de Administração da SOFID

 

A percepção da inevitabilidade do aquecimento global e dos seus potenciais efeitos, há muito que determinou a necessidade do abandono progressivo, tão rápido quanto possível, dos combustíveis fósseis, acelerando a procura e utilização de energias renováveis.

Indiscutivelmente, já se desenhou um novo paradigma para a energia, com novas origens e baseado em novos pressupostos, mas a sua concretização é objeto de múltiplas dúvidas associadas aos diferentes cenários que, implicando profundas alterações do atual contexto, geram incerteza sobre a sua viabilidade técnica e económica.

Também Portugal tem vindo a construir o seu futuro neste domínio, prometendo uma mudança naturalmente discutível e mais ou menos exigente quanto ao envolvimento público no investimento que será necessário disponibilizar. Com o reforço de recursos do Green Deal, através do Fundo para a Recuperação da Europa, é previsível a antecipação de objetivos da referida mudança.

 

Pontos-chave:

Sendo certo que o Estado não poderá (nem desejará), por si só, dinamizar/concretizar essa mudança:

  • Que papel poderá/deverá ter para potenciar a economia nacional, através do desenvolvimento das capacidades do Sector?
  • Como poderão corresponder os Privados? Parcerias, investimento complementar, tecnologias nacionais?
  • Quem controla os factores críticos da mudança? O Estado ou a capacidade de resposta dos Privados?

 

 

18h00 Encerramento



Pode ainda consultar: Programa 8.º Fórum Energia