«Um PAYT não tem necessariamente de ser dispendioso»

Em Portugal existem apenas algus projectos-piloto de implementação do PAYT. Considera que deveria ser uma prioridade no sector dos resíduos, mesmo nas condições económicas vigentes?

Creio que declarar o PAYT como uma prioridade para a gestão de resíduos só para experimentar não é a abordagem certa. Definitivamente, temos duas prioridades na gestão dos resíduos que irão terminar com o tipo actual de consumo e desperdício e recursos e aumentando a eficiência de recursos através do uso continuado de materiais para outras utilizações. Estes dois desafios não serão atingidos apenas através de tecnologia e processos mais inteligentes, também é necessário mudar o comportamento quotidiano, com as pessoas a partilhar a responsabilidade na reciclagem e no consumo. O PAYT, como um instrumento que ajuda as pessoas, através de instrumentos económicos, ajuda as pessoas a consciencializar-se de que estão a desperdiçar materiais, é certamente um importante elemento para conseguir aplicar essa estratégia de modo mais eficaz.

Para acreditar numa mudança rumo à sustentabilidade não se pode apenas aplicar o PAYT como uma medida avulsa, seria um erro, mas esta é a situação que se vive na Europa.

Creio que é acertado quando a Comissão Europeia veio considerar um uso mais generalizado de instrumentos económicos como meios para melhorar a implementação das leis ligadas aos resíduos e sublinha que o PAYT é uma das opções possíveis.

Penso que não há muita controvérsia enre os países europeus de que as metas mencionadas no Roadmap para uma Europa mais eficiente em recursos são importants e o PAYT provou o seu potencial, para atingir essas metas.

De qualquer modo, o PAYT dificilmente funcionará se não existirem outros mecanismos de responsabilidade individual pela produção de resíduos, como o esquema da responsabilidade do produtor.

Na actual conjuntura económica europeia de crise, vejo no PAYT um potencial, ao invés de uma ameaça. Os municípios têm grandes constrangimentos fiscais, e a decisão dificil sobre o que financiar, com esses recursos limitados. Esta situação pressiona-os a rever os mecanimos tradicionais de financiamento municipal. Esta situação pode ajudar a criar vontade política para mudar para um novo sistema de financiamento da gestão de resíduos.Se for adoptado um conceito apropriado no PAYT, os municípios não devem temer perder dinheiro, têm uma oportunidade de optimizar os serviços e receitas.

O custo da implementação dos PAYT deve ser paga pelo cidadãos?

Primeiro, implementar um PAYT não tem necessariamente de ser dispendioso, mas requer uma boa dose de esforço para arranjar novas formas de administrar os serviços de gestão. Depois, os custos actuais de introdução de um PAYT depende de muitos factores e estes podem servir de base para soluções de custos partilhados. Os procedimentos podem ser usados para optimizar os veículos de recolha, através da introdução de dispositivos de identificação e capacidade de armazenamento de dados.

No segmento doméstico, pode ser benéfico investir num contador inteligente ou locais protegidos para que cada munícipe possa beneficiar dos incentivo ao PAYT e tornar a sua propriedade interessante do ponto do vista do mercado imobiliário.

Adoptando um conceito inteligente pode existir um grande impacto na minimização de custos ao introduzir o PAYT. Por outro lado, a abordagem significa que os custos da gestão devem ser realizados pelos produtores de resíduos e daqueles que usufruem dos serviços. Através disto certos custos do sistema devem ser incorporados no preço dos serviços pagos pelos cidadãos que os utilizam.

Mas a implementação deve ainda ter um efeito positivo nos custos municipais, e este efeito deve fazer-se sentir no cálculo do preço o serviços e deve ser considerado uma compensação pelo investimento.

Quais as vantagens e desvantagens deste sistema?

Depende das perspectiva adoptada e de como está o PAYT a funcionar no terreno. Há locais que estão a gerir o sistema com muito sucesso, esses só nomeiam vantagens, outros falharam na implementação de um esquema funcional e falam de desvantagens. Nos dois casos a relação com o PAYT não é absolutamente evidente.A mudança para o PAYT tem muito potencial mas também inclui riscos. A grande vantagem assenta no poder do instrumentos, através de incentivos económicos para a separação de resíduos dentro de casa.

Nunca conseguiremos chegar ao nível desejado de uma sociedade de reciclagem com mais eficiência nos recursos sem conseguir que cada um faça o seu próprio esforço nesse âmbito. Para aumentar a separação na fonte, o esforço pode ser induzido pelo PAYT. Mas a deposição ilegal pode derivar disto mesmo. Esta potencial desvantagem pode ser bem controlada, como a questão do aumento dos custos e as dificuldades das famílias, de um modo inteligente e através de um sistema inteligente planeado e com um quadro normativo. Se isto for feito, irá permitir trazer resultados muito positivos para o PAYT.

Os municípios aprenderam a partilhar este instrumento como um veículo para obter mais transparência na gestão dos resíduos e para chegar a resultados mais eficientes na recolha e no retorno, assim como um controlo dos custos de gestão dos resíduos.