13º Fórum dos Resíduos: Warm up focou concorrência vs. monopólios na gestão de resíduos

09.04.2019

O 13º Fórum Nacional de Resíduos (FNR) arrancou hoje com um warm up para os intensos dois dias que se seguem a partir de amanhã. Um encontro organizado pelo jornal Água&Ambiente, em parceria com a Novo Verde e a Abreu Advogados, deu início ao debate, com uma retrospetiva sobre 20 anos da diretiva dos resíduos e a evolução registada.

 

Nuno Lacasta, presidente da APA – Agência Portuguesa para o Ambiente inaugurou a sessão, saudando a 13ª edição do FNR, tendo considerado a política de resíduos europeia “um sucesso” e alertou para os próximos dez anos “em que vamos precisar de reafirmar as capacidades instaladas e as tecnologias” de forma a dar resposta às exigências.

 

Klaus Hieronymi, consultor alemão conhecedor das realidades de organização das entidades gestoras em toda a Europa, esteve em direto por vídeo a partir de Frankfurt. Descreveu os primórdios da aplicação da diretiva e os caminhos prosseguidos desde os monopólios iniciais até à abertura à concorrência entre entidades gestoras e as melhorias de custos e eficiência que tal transição significou.

 

Esse argumento foi igualmente defendido por José Eduardo Martins e Ricardo Branco, juristas da Abreu Advogados que chamaram a atenção para a futura organização do gestão de resíduos de embalagens, afirmando Martins que concorrência não deve ser concurso aberto para dar uma licença monopolista, enquanto Branco provou ser essa via uma violação às normas europeias de concorrência.

 

Ricardo Neto, presidente da Novo Verde moderou um breve debate, enquanto Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas encerrou a sessão lembrando que a iniciativa Indústria 4.0, hoje lançada pelo Governo, vai contemplar apoios a atividades de reciclagem e outras ligadas ao ambiente.

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