Agregações: o que deve pesar na decisão das autarquias

04.10.2017

Depois das eleições autárquicas é tempo dos executivos municipais arregaçarem mangas. Na área da água o debate sobre a constituição de empresas intermunicipais está em cima da mesa. Por isso mesmo o tema das agregações para a gestão da água em conjunto, estratégia que o Governo está a incentivar, será mote do grande debate da 12ª Expo Conferência da Água: “Agregações: o que deve pesar na decisão das autarquias”, marcado para 7 de novembro. A moderação estará a cargo de Diogo Faria de Oliveira.

presidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020 e vogal do Conselho Nacional da Água identificará os grandes desafios e clarificará os autarcas sobre o processo de agregações.

Entre as questões em análise estarão os vários modelos de agregação à disposição dos autarcas, incluindo os riscos e benefícios. Será feito o ponto de situação dos projetos em curso e das oportunidades de financiamento. Além dos 75 milhões de euros de fundos comunitários que o Governo já canalizou para esta área estão já a ser reservados mais 70 milhões, como o Água&Ambiente na Hora avançou.

Importa ainda saber como serão desbloqueadas as barreiras legais e administrativas, onde ficará a autonomia municipal, com a integração dos municípios, e que papel está reservado aos privados.

“Em 1997 deu-se a primeira agregação de municípios em baixa, protagonizada por cinco municípios da região do Planalto Beirão e desde 2003 ocorreram diversas iniciativas de agregações em baixa. Mas poucas foram concretizadas”, recorda Diogo Faria de Oliveira lembrando que 20 anos depois existem somente três casos de agregação, "curiosamente com três modelos de gestão diferentes: uma concessão, uma parceria público-publica e uma empresa intermunicipal".

PROCESSO INICIOU-SE HÁ 20 ANOS

Duas décadas depois o especialista considera que faz sentido refletir sobre os resultados das agregações enquanto pretexto para a discussão: “Foram um sucesso? Introduziram melhorias? Qual será o papel dos tão falados ‘municípios ancora’? Será possível concretizar agregações sem esses municípios? Qual será o futuro das agregações? Mais três até 2037 ou a um ritmo mais acelerado? Que futuro esperam os municípios que não se agregarem?”, interroga-se antecipando o debate que será feito sobre o tema no primeiro dia da 12ª Expo Conferência da Água. A organização é do jornal Água&Ambiente, uma publicação do Grupo About Media.

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