Ambientalistas pedem apoio ao governo regional para transporte de resíduos para a Terceira

07.04.2021

 O Movimento Salvar a Ilha apelou ao Governo dos Açores para que apoie o transporte terrestre e marítimo dos materiais rejeitados pelo tratamento mecânico e biológico (TMB) de São Miguel para a sua valorização energética na ilha Terceira, “tal como procede com as restantes ilhas do arquipélago”, declarou Filipe Tavares, porta-voz do movimento ambiental.


Para este apelo foi promovida pelo movimento uma conferência de imprensa em Ponta Delgada que contou com a presença de Diogo Caetano, da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Filipe Tavares, da Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde, e Rui Coutinho, da Quercus, Núcleo de São Miguel.


Segundo os ambientalistas, este apoio deve ser materializado através da inscrição de uma verba no Plano e Orçamento Regional e deve "verificar-se a possibilidade de financiamento total ou parcial desta operação, estimada em 1,2 milhões de euros, através de fundos nacionais, nomeadamente o Fundo Ambiental”.


O movimento, que é contra a construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, recorda que, em maio de 2020, a empresa intermunicipal de gestão de resíduos de São Miguel MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, responsável pelo projeto, “divulgou um estudo encomendado à Universidade dos Açores sobre os custos de exportação dos resíduos produzidos em São Miguel, que apontava para um valor anual na ordem dos 13 milhões de euros”.


Da análise efetuada ao estudo publicado e aos documentos solicitados, o Movimento Salvar a Ilha constatou que “o projeto da MUSAMI não vai permitir o cumprimento, nem em São Miguel, nem na região, das metas de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos estabelecidas pela União Europeia para 2025, 2030 e 2035”.


De acordo com Filipe Tavares, em 2020, a MUSAMI "registou uma taxa de reciclagem na ordem dos 30%, quando deveria ter atingido uma taxa mínima de reciclagem de 50%, sendo que, “como tal, a empresa não cumpriu as condições obrigatórias da Declaração de Impacte Ambiental relativamente às metas de preparação para reutilização e reciclagem previstas para 2020”. Segundo o ambientalista, este facto “impossibilita o licenciamento da Central de Valorização Energética e do Aterro para Resíduos Perigosos previstos para o Ecoparque de São Miguel”.


O movimento salvaguarda que o estudo sobre o custo de exportação de resíduos de São Miguel para eliminação na ilha Terceira, encomendado pela MUSAMI à Universidade dos Açores, “parte de pressupostos errados, resultando num custo anual sobrestimado na ordem dos 13 milhões de euros.


Com base numa pesquisa de mercado, o movimento conclui que, ”apenas o custo anual do transporte terrestre e marítimo entre a MUSAMI e a TERAMB ronda 1.200.000 euros para o envio de 30.000 toneladas de refugo do TMB”.


Na sequência de reuniões com o secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, com o Conselho de Administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e com os partidos políticos com assento parlamentar foi, entretanto, elaborada a Proposta para a Gestão Integrada e Sustentável de Resíduos Urbanos nos Açores, da responsabilidade do movimento. No documento aponta-se que o efeito da aplicação do tratamento mecânico e biológico e da implementação da recolha seletiva porta a porta nos Açores “possibilitou que as sete ilhas com menor população atingissem taxas de reciclagem superiores a 80%”.


No capítulo da produção de resíduos, os ambientalistas consideram que, “partindo do princípio que em 2025 será possível, recorrendo à recolha seletiva e ao TMB, atingir um valor mínimo de 65% para a preparação para reutilização e reciclagem, prevê-se que a quantidade de resíduos rejeitados do TMB em São Miguel seja 27.000 toneladas em 2025 e 24.000 em 2030”. “Na ilha Terceira, estima-se 11.000 toneladas em 2025 e 10.000 de rejeitados em 2030. Desse modo, prevê-se que a Central de Valorização Energética da ilha Terceira, mesmo depois de tratar os rejeitados das nove ilhas, apresente uma capacidade excedentária de 12.000 toneladas em 2025 e 17.000 em 2030”, refere o movimento à Lusa.


Tendo em conta tudo isto, o Movimento Salvar a Ilha pede a “suspensão imediata do projeto de incineração da MUSAMI", bem como a "realização urgente de uma reunião" entre o Governo dos Açores, a MUSAMI, a TERAMB e as associações ambientalistas Amigos dos Açores, ARTAC, Quercus - Núcleo de São Miguel e ZERO para debater a implementação das soluções propostas pelo Movimento Salvar a Ilha.


O contrato entre a italiana Termomeccanica e a MUSAMI para a construção de uma incineradora na ilha já foi assinado, apesar das contestações judiciais. Trata-se de um investimento de quase 58 milhões de euros que foi firmado em 25 de fevereiro e publicado na terça-feira.

TAGS: Açores , resíduos , incineração , valorização energética
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