Associação Zero pede Avaliação Ambiental Estratégica para novo aeroporto no Montijo

10.05.2018

O Estudo de Impacto Ambiental para o novo aeroporto previsto para Montijo ainda não foi avaliado pela tutela, mas está já a causar polémica.

 

A associação ambientalista ZERO anunciou que face aos impacoes no ordenamento do território e à necessidade de esclarecer e avaliar as consequências das necessidades futuras das infraestruturas aeroportuárias na região de Lisboa, deve ser obrigatoriamente sujeita a uma Avaliação Ambiental Estratégica.

 

A mesma associação diz ainda ter fortes dúvidas relativamente aos impactes do ruído sobre as populações, conservação da natureza face à proximidade do Estuário do Tejo, bem como os riscos para as aeronaves. A ZERO diz mesmo que pedirá intervenção da Comissão Europeia e da justiça em Portugal neste processo.

 

A ANA Aeroportos anunciou ontem que o estudo de impacto ambiental realizado seria entregue ainda esta semana junto da tutela, adiantando que as impactos analisados são na grande maioria pouco significativos e não colocam em causa a localização do aeroporto.

 

De acordo com a legislação relativa à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) são sujeitos ao procedimento de AAE os planos e programas para vários sectores, incluindo o dos transportes, que constituam enquadramento para a futura aprovação de projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

 

É por isso que a Zero diz que a elaboração e entregue do EIA, anunciado pela ANA Aeroportos é um erro.

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