O balanço das agregações para a gestão da água em baixa vai ser feito durante a 13.ª Expo Conferência da Água, que decorre a 21 e 22 de novembro, em Lisboa. A intervenção ficará a cargo do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que revelou ao Água&Ambiente na Hora que o aviso de fundos comunitários destinado ao Ciclo Urbano da Água para “ Operações promovidas por entidades gestoras agregadas” vai ser prolongado até fevereiro.
O aviso, publicado em março pelo POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos], tinha como data limite para a apresentação de candidaturas o próximo dia 25 de outubro.
Em causa está a fraca adesão das entidades, o que decorre também de dificuldades em torno do processo de formalização das entidades gestoras agregadas.
“Sabemos que é difícil para os municípios vencer todo o processo administrativo que está subjacente à constituição destes sistemas agregados. Mas também sabemos que há muitos municípios que estão a trabalhar neste sentido. Por isso, não queríamos que essa vontade e esse trabalho desenvolvido ficasse prejudicado, comprometendo os objetivos que levaram ao desenho deste modelo de gestão”, explicou Carlos Martins.
A data para a apresentação das candidaturas foi revista e os procedimentos necessários para a apresentação das candidaturas foram simplificados. O montante disponível para os apoios também foi revisto em alta.
“Cerca de 50 municípios estão já neste caminho, pelo que queremos que tenham oportunidade de aceder aos apoios”, resumiu o governante.