Colunista Adérito Mendes: Agregações de sistemas de serviços de águas em baixa: o tempo e o modo

07.07.2016

No início da minha carreira profissional em 1978 participei numa reunião-recepção a uma delegação do Brasil da congénere defunta Direcção Geral do Saneamento Básico criada pelo Decreto-Lei 117-D/76 para vigorar "no período transitório de criação das entidades gestoras do saneamento básico" e que deveria ser "reformulada quando concluída a cobertura do País com as referidas entidades".

 

Visava “e) promover e coordenar a realização dos seguintes estudos, necessários à criação e lançamento das entidades gestoras do saneamento básico: Planos gerais de engenharia respeitantes aos sistemas de água, esgotos e lixos e estudos de organização da futura entidade gestora do saneamento básico, com especial incidência para a fase de arranque".

 

Depois de uma efusiva apresentação dos esquemas por retroprojecção de transparentes do senhor Director-geral sobre as transcendentes e inovadoras15 super-agregações dos sistemas de saneamento básico (água-esgotos+resíduos) a instalar em todo o país, o homólogo brasileiro, balbuciou algumas palavras, elogiando o excelente trabalho estratégico, e um pouco agastado disse: mas vocês para o tamanho de Portugal não conseguem fazer isso com 3 ou 4 sistemas? O comentário gelou a animada reunião facto que desde então está gravado na minha memória e que balizou para sempre a perspectiva com que observo o desenvolvimento de políticas de expressão territorial.

 

Passados cerca de 40 anos e depois de alguns estudos de natureza técnico-económica e terminado o meu serviço público na área ambiental, com alguma ênfase nos serviços de águas, continuo com a mesma convicção: década após década vamo-nos aproximando da solução que poderia ter colocado o país com serviços de águas em metade do tempo e com muito menores custos.

 

Como a natureza, formação e interesses dos que têm protagonismo nos processos de decisão sobre os serviços de águas é muito díspar, o modo como lá chegaremos pouco importaria, se isso não subtraísse verbas públicas para outros fins e os consumidores não estivessem a pagar os custos dessas derivas de políticas da água.

 

Seja como for, os sinais inequívocos que estão a ser dados com as recentes notícias de agregações em baixa são um bom prenúncio de que se aproxima uma nova vaga que nos aproxima daquilo que foi concebido para Portugal nos idos anos 70. Para que não haja retrocesso, o trabalho discreto e persistente dos governantes e dirigentes deve manter a toada. Mais vale tarde que nunca, lá diz o adágio popular.

 

Adérito Mendes, engenheiro civil do ramo de hidráulica, formado em 1976 pelo Instituto Superior Técnico, é pós-graduado em “Alta Direcção em Administração Pública” e especialista em “Hidráulica e Recursos Hídricos”. Foi Coordenador Nacional do Plano Nacional da Água – 1998/2002 e 2009/2011 e autor de dezenas de estudos, projectos e pareceres relacionados com recursos hídricos. Começou a carreira como técnico superior na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, em 1977, passou pela Direcção Geral dos Recursos Naturais. Além de profissional liberal na área de estudos, projectos e obras hidráulicas, foi Director de Serviços de Planeamento do Instituto da Água-1988-2011, assessor de serviços de Comissão Directiva do POVT-QREN e assessor da presidência da Agência Portuguesa do Ambiente. Exerceu ainda as funções de docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa-2002-2014.

TAGS: água , Adérito Mendes , agregações , Portugal , Brasil
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