“Quando as águas estão calmas podemos navegar mais rápido e ver mais além”
É nestes períodos de calmaria, como o que parece estar-se a viver agora em matéria de águas, já que não há aflições quantitativas ou qualitativas noticiáveis e a situação económica não permite iniciativas de investimento que possam gerar discussão, que podemos delinear os melhores percursos com base num planeamento reflectido, podendo olhar para além das exigências correctivas que a legislação consagra.
Ver mais além significa quantificar resultados pretendidos e nisso os indicadores são uma excelente ferramenta para traçar o caminho que as políticas devem seguir, não sendo a da água excepção. É por isso que considero louvável e destaco a iniciativa da APA ao promover um worhshop no próximo mês de julho sobre indicadores a associar aos Planos de Gestão de Recursos Hídricos e Avaliação Ambiental Estratégica nacionais.
Todos queremos respostas simples e rápidas às nossas questões e dúvidas. É para isso que servem os indicadores avaliadores e os indicadores prospectivos, num quadro de descritores tradicionais de pressão, estado, impacto e resposta ou de outros menos conhecidos.
Para o desenho destas ferramentas torna-se necessário conhecer o ponto de partida e o que pretendemos alcançar, ou seja, é forçoso ter a resposta para a eterna questão: quais os desafios com que nos confrontamos? A variabilidade e a incerteza são seguramente o que mais assusta o ser humano.
Tão importantes são os macro indicadores, que nos permite ter uma visão global, como os micro indicadores que permitem aos cidadãos interessarem-se pelos valores ambientais de que dependem no seu dia-a-dia.
Não sendo esta reflexão a sede própria para propostas de tipologia de indicadores ou de valores ou termos para a sua quantificação, apenas deixaria uma nota sobre a óptima escolha das três primeiras das quatro áreas temáticas escolhidas para o trabalho da sessão atrás referida: Recursos; Sócio economia; Governança; Riscos. Esta observação pressupõe que os Recursos incorporam a Quantidade e a Qualidade das águas e que na Governança se inclui a Participação e Cidadania. A não concordância com a autonomia dos Riscos prende-se com o facto de estes estarem associados a aspectos de défice ou de excesso quantitativos ou qualitativos das águas (secas; cheias; acidentes de poluição; acidentes infraestruturas; etc). A haver uma quarta área temática ela deveria ser Inovação e Formação que seria transversal a todas as outras.
Na construção do “edifício indicatorial” corre-se o risco de se ficar apenas pelos de natureza retrospectiva, ou seja, avaliar o que se vai passando tendo em vista atingir objectos previamente delineados, o que é insuficiente para muitos agentes económicos cuja actividade (negócio) depende da água, quer da sua disponibilidade, quer da sua qualidade, quer da sua constância no futuro, próximo ou distante. É por isso que a tendência para a valorização deste “edifício indicatorial” está muito dependente de indicadores predictivos que dependem de cenários plausíveis, incluindo os efeitos das alterações climáticas. Nesse sentido já fará todo o sentido eleger uma área temática de Riscos e Incertezas.
Adérito Mendes, engenheiro civil do ramo de hidráulica, formado em 1976 pelo Instituto Superior Técnico, é pós-graduado em “Alta Direcção em Administração Pública” e especialista em “Hidráulica e Recursos Hídricos”. Foi Coordenador Nacional do Plano Nacional da Água – 1998/2002 e 2009/2011 e autor de dezenas de estudos, projectos e pareceres relacionados com recursos hídricos. Começou a carreira como técnico superior na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, em 1977, passou pela Direcção Geral dos Recursos Naturais. Além de profissional liberal na área de estudos, projectos e obras hidráulicas, foi Director de Serviços de Planeamento do Instituto da Água-1988-2011, assessor de serviços de Comissão Directiva do POVT-QREN e assessor da presidência da Agência Portuguesa do Ambiente. Exerceu ainda as funções de docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa-2002-2014.
