Colunista Adérito Mendes (Água-Tendências): Águas vindas de Espanha: Ansiedade desnecessária….

14.11.2018

Agora que a água não falta em ambos os lado da fronteira pode-se escrever e ler-se com mais tranquilidade sobre águas de superfície transnacionais. Todavia, passados os fogos e a seca, continuaremos a assistir a episódios de degradação quantitativa e qualitativa das massas de água.


Sabemos que os efeitos das alterações climáticas podem vir a ser usados como névoa para esconder o que de facto pode originar essa degradação, mas que poderia ser evitada, não como resultado da adaptação às alterações climáticas mas como resultados de medidas de boa gestão integrada dos recursos hídricos.


É um facto que Espanha tem uma economia dinâmica em que a agricultura é um dos seus pilares, sendo este país uma das potências agrícolas europeias, e também é um facto que a população mundial continua e continuará a crescer. A necessidade de alimentar as pessoas que ainda passam fome acrescidas da legião de novas populações que continuam a crescer faz com que a economia dos bens alimentares tenha um futuro promissor. É sabido que a sustentabilidade financeira das explorações agrícolas só está assegurada quando há água disponível em permanência ou para rega de socorro de muitas culturas que não são consideradas de regadio.


Todos os documentos estratégicos de crescimento económico incluem a água como um elemento essencial e, por isso, não é de estranhar que em Espanha assim aconteça. Pelos agentes políticos, nacionais, regionais e locais, e empresariais são prometidos novos investimentos em geral e na agricultura e pecuária em particular. Neste quadro, não pode deixar de ser estranho que os efeitos das políticas e práticas que tem reflexos no regimes quantitativos e qualitativo das águas que afluem a Portugal pelos rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana, sejam encarados pelas autoridades e agentes económicos portugueses com surpresa. Apesar das normativas europeias os episódios são em regra considerados acidentais, quando se sabe que são resultados de práticas continuadas e que em as situações climáticas e meteorológicas mais adversas são postos a nu para o cidadão comum. Dá a sensação que para além das expectativas negativas do provérbio “de Espanha nem bom vento nem bom casamento” existe um estado de ansiedade do que pode advir do outro lado das bacias hidrográficas.


A intermitência de funcionamento dos órgãos incumbidos de acompanhar as matérias hídricas luso-espanholas tem originado um modo de atuação junto das entidades espanholas a reboque das notícias dos meios de comunicação social que até elas consideram estranho e extemporâneo. Regra geral só depois dos processos serem há muito do conhecimento público no território espanhol é que alguém do lado de cá se sente obrigado a pronunciar-se. Nestas condições vão-se recolher os resultados desses processos e não se participa ativamente na condução dos processos sobre o uso dos recursos hídricos das bacias hidrográficas transacionais, com bem preconiza a diretiva-quadro da água europeia e a Convenção luso-espanhola nesta matéria.


Esta atmosfera reativa e com elevada carga de ansiedade bem poderia ser esvaziada com uma visão e aplicação avançadas de uma gestão das relações institucionais mais dinâmica. Tal com já dimensionado e quantificado oportunamente, a existência de um corpo técnico jovem com permanência basculante nas instituições incumbidas da gestão de recursos hídricos de ambos os países, tipo “Erasmus”, permitia o acompanhamento in loco da aplicação das políticas hídricas em cada uma das partes e manter informados os órgãos institucionais de cada uma das partes, evitando-se assim surpresas por vezes bastante desagradáveis, sobretudo para a parte portuguesa.


Parece ser mais barato andar a reboque dos acontecimentos que ser proactivo, mas em termos de gestão todos sabemos que os problemas quando não se resolvem por antecipação se agravam. O que se passa no Tejo pode vir a acontecer no Guadiana ou no Douro. Para chegar a esta conclusão basta fazer uma análise das propostas dos planos da parte espanhola das bacias hidrográficas e detetar nas propostas dos agentes regionais e locais os indícios e as intenções de avançar em força para o aumento do uso da água logo que a folga financeira nacional comece a ser distribuída pelas regiões autonómicas. Com diz a máxima, quando derem por ela dirão “é tarde, Inês é morta!”.

 

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