Colunista Adérito Mendes (Água-Tendências): Férias, eleições e água

19.07.2019

Porque estamos em período de férias e durante o qual o clima vai ser de eleições legislativas, nada mais refrescante que discorrer sobre água e as suas conexões.

 

A associação entre água e férias de verão é um automatismo natural do nosso pensamento. Pensamos em férias, quer seja de praia, de campo ou de cidade, e logo nos preocupa a qualidade da água e a sua temperatura. Pensamos em campo e ocorre-nos as imagens das ribeiras e rios de água cristalina como elemento de relaxamento e contemplação, sem querermos pensar nos casos de águas nauseabundas ou de zonas urbanas sem água de abastecimento de confiança. Nos locais urbanos, férias estão associados a parques e jardins com relvados verdejantes acabados de regar e a lagos e charcos espelhando a luz nas suas superfícies tranquilas.

 

Férias, verão, sede, refresco, sombra ou sol à beira de uma massa de água, etc. são, para a grande maioria de cidadãos elementos fundamentais, desde que exista a convicção de que as entidades responsáveis no-lo asseguram em quantidade e que este elemento natural é de confiança em termos de qualidade. A menos que estejamos num período de seca severa ou extrema, as questões de natureza política envolvendo água não são motivo de preocupação e não irão influenciar a decisão no momento do voto.

 

Portanto, férias a anteceder umas eleições, em matéria de água, são um factor de descompressão das preocupações dos políticos que se apresentem ao concurso eleitoral, sendo matéria com ausência frequente nos programas partidários. Mesmo assim, num quadro de elevada probabilidade de vitória eleitoral do partido do governo a preocupação dos decisores políticos já está focada na escolha dos governantes que se seguem. No caso da água, que não tem gerado grandes alarido social, das duas uma, ou contínua o que está no cargo ou haverá quem aceite assumir essa liderança com o intuito de fazer mais e melhor.

 

Em qualquer dos casos, a assumpção de um novo mandato no sector da água é, regra geral, como em qualquer outro sector, precedido de uma avaliação prospectiva sobre aquilo que falta fazer. Por isso, as férias são uma boa ocasião para balanço e lançamento de novas políticas da água.

 

Em síntese, quem quer que seja o novo ou renovado responsável máximo da gestão da água tem que dar resposta ao que ainda falta fazer. Essa missão andará em torno das problemáticas de sempre, quantidade, qualidade, riscos e incertezas, sustentabilidade económica e cidadania, com as vertentes nacionais e internacionais, cabendo em cada uma domínios específicos e comuns/transversais.

 

Vejamos algumas questões a que falta responder, a título meramente indicativo. No âmbito da quantidade encaixam as respostas às alterações climáticas, em que é necessário inovar e produzir cidadania sustentável, que se fazem sentir com maior vastidão nos domínios florestal e agrícola. Também as questões de quantidade encerram os desafios luso-espanhóis, aos quais nunca foi dada a atenção que a matéria exige e que o futuro próximo irá demostrar.

 

Na componente qualidade, que está directamente conexa com a quantidade, a perda de qualidade da água urbana por envelhecimento das redes, a presença de novas substâncias nas água superficiais e subterrâneas de origem industrial e agrícola, são grandes áreas em que falta agir com urgência porque os efeitos positivos dessa acção só veem muitos mandatos depois.

 

Os riscos e incertezas, quer por acidentes quer por efeito paulatino das alterações climáticas, quer se trate de secas ou de cheias, tal como a perda de mancha florestal regeneradora de água provocada pelos incêndios, tem como desafio a articulação com o ordenamento do território e o seu desenvolvimento/ocupação equilibrado, e uma forte aposta no empenho em mudança globais que envolve a política externa.

 

Para não me alongar despudoradamente, apenas menciono que no domínio da sustentabilidade económica e cidadania é onde se tem agido politicamente de forma mais errática, o que é preciso corrigir. Preços iníquos e desproporcionados, considerando perante a água cidadãos de 1ª, 2ª e 3ª e que os preços nem sequer cobrem os custos, cidadãos que sentem que já não vale apenas reclamar ou exigir porque a resposta às suas reclamações são, por regra, favoráveis ao infrator e cujo recursos judicial é desproporcionado, são apenas dois exemplos que atestam o muito que o novo governante tem pela frente que falta fazer. Mas a vontade e coragem são capazes de fazer de qualquer ser humano um herói, mesmo no domínio da água.

 

Boas férias.

 

Adérito Mendes, engenheiro civil do ramo de hidráulica, formado em 1976 pelo Instituto Superior Técnico, é pós-graduado em “Alta Direcção em Administração Pública” e especialista em “Hidráulica e Recursos Hídricos”. Foi Coordenador Nacional do Plano Nacional da Água – 1998/2002 e 2009/2011 e autor de dezenas de estudos, projectos e pareceres relacionados com recursos hídricos. Começou a carreira como técnico superior na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, em 1977, passou pela Direcção Geral dos Recursos Naturais. Além de profissional liberal na área de estudos, projectos e obras hidráulicas, foi Director de Serviços de Planeamento do Instituto da Água-1988-2011, assessor de serviços de Comissão Directiva do POVT-QREN e assessor da presidência da Agência Portuguesa do Ambiente. Exerceu ainda as funções de docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa-2002-2014.

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