Colunista Henrique Gomes (Energia-Tendências): "Espero por ti em Lisboa - um novo Godot?" (Parte 2)

O MERCADO INTERNO DE ENERGIA E O REFORÇO DAS INTERLIGAÇÕES IBÉRICAS (Parte 2/2)

“ESPERO POR TI EM LISBOA” – UM NOVO GODOT?

Em 14Fev18, numa crónica sob o título A Europa à espera de Godot, Viriato Soromenho Marques escrevia: “… A única coisa que aparenta ser certa hoje é que o futuro comum da Europa preocupa menos os atores políticos do que a gestão das suas carreiras.”

Portugal e a importância geoestratégica das interligações da Península Ibérica à Europa

Em 14Fev12 numa intervenção que fiz no Conselho Europeu da Energia em Bruxelas a propósito do cumprimento dos objectivos de política energética, falei do posicionamento geoestratégico da Península Ibérica e das interligações energéticas tendo afirmado nomeadamente:

“… Relativamente às renováveis, Portugal considera essencial que o cumprimento das metas 20-20-20 se faça sob critérios de racionalidade económica. 

Finalmente e relativamente às redes transeuropeias de energia, … realçar… a importância da criação de uma rede energética europeia integrada, para a eletricidade e para o gás, potenciadora de uma otimização do mix energético europeu e da coesão territorial. Apraz-nos assim registar a inclusão nas prioridades para as infraestruturas energéticas europeias para 2020, das interligações entre a França e a Península Ibérica. Em termos energéticos, a Península Ibérica é infelizmente ainda uma ilha, que melhor ficaria se tivesse ligações mais robustas ao resto da Europa, atenta à existência de uma boa rede eléctrica e uma grande capacidade recepção de GNL. 

Relativamente ao gás e atendendo às suas alterações geográficas, a Península Ibérica pode ser a porta ocidental e um eixo geográfico muito importante para a segurança do abastecimento da Europa.

No caso da electricidade, é um espaço capaz de dar um forte contributo para a optimização do mix europeu em matéria de energias renováveis.

Adicionalmente será necessário assegurar não só uma harmonização regulatória ao nível dos Estados-Membros, mas também considerar como projetos de interesse comum, os mecanismos de equilíbrio das renováveis intermitentes, tais como a armazenagem de energia e a bombagem de água...”

Racionalidade económica dos objectivos da política energética, optimização do mix energético europeu, importância geoestratégica da Península Ibérica para a segurança de abastecimento, complementaridade entre gás e electricidade, harmonização regulatória e consideração da armazenagem como projetos de interesse comum (PCI) foram ideias-chave defendidas na ocasião.

Actualmente, o novo embaixador dos EUA em Lisboa, chegado em Ago17, tem-se mostrado um entusiasta da utilização do terminal de GNL de Sines (o mais eficiente e único de águas profundas da Península) como um dos principais receptores de gás de origem norte-americana.

Em 12Mar13, o eurodeputado Correia de Campos viu, como principal relator e entusiasta, ser aprovada a sua proposta de pacote legislativo sobre infraestruturas energéticas considerando os “corredores” energéticos, projectos estratégicos prioritários para a concretização da política energética europeia e os critérios para que fossem considerados PCI. Em 5Fev14 voltaria a evidenciar-se neste tema ao se bater por definir como vinculativo o reforço das interligações energéticas europeias.

A ENTSO-E e os Planos Decenais de Desenvolvimento da Redes (TYNDP)

Antecipando a entrada em vigor do 3º Pacote em 3Mar11, a Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Electricidade (ENTSO-E), criada numa base voluntária em 19Dez08, entrou em funcionamento em 1Jul09. Actualmente e para a electricidade, 41 Operadores de Sistema de Transporte (TSO) de 34 países europeus são membros da ENTSO-E. Os principais objetivos da ENTSO-E são a cooperação com os TSO, tanto a nível pan-europeu como regional e ter um papel activo no processo de definição de regras e regulamentos. A estrutura da associação é composta por Grupos de Trabalho Regionais, coordenados por três Comitês (Desenvolvimento do Sistema, Gestão do Sistema e Mercado) apoiados por grupos de peritos em mercados e redes e nas áreas legal e regulamentar, cobrindo aspectos específicos e relevantes das diferentes regiões.

Decorrente do Regulamento CE 714/2009, a ENTSO-E passou a ter a obrigação de elaborar e publicar, a cada dois anos (anos pares) e não vinculativo, o Plano Decenal de Desenvolvimento da Rede (TYNDP) que inclui a modelação da rede integrada, o desenvolvimento de cenários, as perspectivas de adequação de geração na Europa e a avaliação da resiliência do sistema. Para esse efeito, estruturou-se em seis grupos regionais.

O plano de desenvolvimento da rede é construído sobre os planos nacionais de investimento, levando em consideração os planos regionais e, se apropriado, as recomendações comunitárias sobre planeamento da rede e as orientações para as redes transeuropeias de energia.

Os projectos estão sujeitos a uma Análise Custo-Benefício (CBA), estabelecida nos termos do artigo 11.º do Regulamento UE n.º 347/2013. Para além disto, um promotor de infra-estruturas de transporte ou armazenamento de eletricidade que deseje ter um projeto classificado como um Projeto de Interesse Comum (PCI) deve primeiro garantir que o projeto esteja incluído no Plano Decenal de Desenvolvimento de Rede (“TYNDP”)

O plano acomoda ainda a perspectiva europeia da produção de electricidade resultado da integração das previsões nacionais elaboradas por cada operador de transporte e fornece os pressupostos da procura previsional de eletricidade para os próximos 5 anos, bem como para o período subsequente entre 5 e 15 anos a contar da data da sua elaboração.

Para o TYNDP 2018 foram introduzidas 2 importantes melhorias: estendeu-se o horizonte de planeamento até 2040 e reforçou-se a articulação entre as 2 ENTSO (ENTSOG e ENTSO-E, para o gás e a electricidade).

O Plano Decenal de Desenvolvimento de Rede – TYNDP 2018

Atualmente em preparação, o TYNDP 2018 será a mais abrangente e actualizada referência para o planeamento da rede de transporte pan-europeia e o desenvolvimento do sistema eléctrico.

Como deve ser a rede elétrica em 2040 para cumprir os 3 grandes objectivos de uma política energética, ou seja, maximizar o valor económico, garantir a segurança de abastecimento e a sustentabilidade ambiental? Qual seria o custo de não ter essa rede até 2040?

Estas questões estão no cerne do primeiro relatório pan-europeu Europe Power System 2040: completing the map & assessing the cost of non-grid divulgado em 2Fev18 e em que se apresenta pela primeira vez uma análise pan-europeia das futuras necessidades de investimento do sistema. Globalmente, os benefícios de uma rede adequada aos fins, ultrapassam largamente os esforços necessários que terão de ser mobilizados nas próximas décadas para a sua construção.

Para as edições de 2018 dos seus TYNDP, as ENTSOG e ENTSO-E, desenvolveram pela primeira vez cenários conjuntos que descrevem o sistema energético europeu até 2040.  Com grande envolvimento por parte dos representantes da indústria, ONGs, autoridades reguladoras nacionais e Estados-Membros e após submissão a consulta pública em 2Out17, a versão final do Scenario Report foi apresentada em 30Mar18. Estes cenários descrevem três evoluções alternativas claramente distintas, todas evoluindo, de acordo com os objectivos da EU, para um sistema energético com baixas emissões de carbono e conformadas pelo cenário político EUCO30 da Comissão Europeia.

Os relatórios divulgados pretendem oferecer a avaliação mais fiável das necessidades das redes pan-europeias e regionais e da localização dos projetos. Também analisam possíveis requisitos de política e futuros desafios técnicos a serem abordados. Representam a segunda das três fases do TYNDP 2018.

Os seis Planos Regionais de Investimento fazem parte do pacote TYNDP 2018 e são apoiados por análises pan-europeias tendo em conta o feedback recebido de instituições e outras partes interessadas. Considerando os diferentes cenários para o horizonte de 2040, abordam os desafios e as necessidades do sistema ao nível regional e baseiam-se nos estudos de mercado e de redes europeias e/ou regionais. Identificam também todos os projectos de transporte e armazenamento relevantes (cerca de 200), sendo os benefícios de cada um, avaliados e apresentados no pacote final de publicações do TYNDP 2018 ainda este ano.

Em 2030 a região Sudoeste Continental (CSW) será a mais atrasada da rede europeia

A região sudoeste continental (CSW) da rede eléctrica trans-europeia (é uma das seis), integra as redes de PT, ES e FR. A região precisa de alcançar os 13500 MW para cumprir as metas actuais das interligações entre ES e FR. 

A ES será o único país europeu continental que, apesar dos projectos em curso, não alcançará uma capacidade de interligação de 10% em 2020. A capacidade actual de 2800MW, entre ES e FR, será reforçada para os 5000MW só após a execução de uma nova ligação através do Golfo da Biscaia com 370kM (280 dos quais submarinos) e que está actualmente em fase de consultas públicas, prevendo-se a sua conclusão em 2025. Orçamentada em 1750M€ e considerada um PIC, será comparticipado em 578M€ pelo programa Connecting Europe Facility (CEF). Representa, de longe, a maior comparticipação deste programa que actualmente tem comprometidos um total de 873M€ repartidos por um total de 17 projectos, 8 de electricidade e 9 de gás; dos 17, 13 são relativos a estudos no valor total de 150M€ e o valor restante à construção de 4 projectos.

O objectivo de 3000MW de capacidade entre PT e ES até 2000 é alcançável, estando só dependente da linha transfronteiriça entre a Galiza e o Minho.

No seu Winter Outlook 2017/2018, a ENTSOE conclui que a CSW é a única região da rede síncrona europeia que, em 2030, não satisfará nenhum dos 3 cenários de evolução estudados, realçando para a região as seguintes ideias-chave e benefícios:

Ideias-chave

• A integração da CSW no mercado europeu não está garantida, continuará a ser um problema e só será plena a muito longo prazo.
• A ES falhará o objectivo de 10% de capacidade de interligação em 2020. Para 2030, será necessário considerar ligações adicionais às já planeadas.
• A integração das renováveis é um desafio difícil que poderá ter várias soluções.
• As redes nacionais estarão sujeitas a um aumento apreciável dos fluxos de energia por vastas áreas e com novos padrões para os quais serão necessários grandes investimentos de adaptação e reforço.
• A flexibilidade e a inércia serão duas novas dimensões da segurança de abastecimento.

Benefícios do aumento da capacidade das interligações na região:

• Baixa potencial dos preços do mercado grossista em 6€/MWh.
• Aproveitamento de 9 a 39TWh de produção renovável intermitente que doutro modo seria desaproveitada.
• Redução das emissões de CO2 entre -3 e 4 Mton/ano.
• Redução de 5 GWh de energia não entregue.

A próxima cimeira sobre as interligações da CSW em Lisboa e os objectivos do Governo.

Em 28Jul17, de acordo com o site oficial do Governo, o Primeiro-Ministro António Costa foi recebido pelo Presidente da República Francesa, em Paris, tendo discutido as questões decisivas para o futuro da Europa e as boas relações bilaterais numa reunião, que decorreu durante um almoço de trabalho, e que serviu para os dois aprofundarem a visão comum que partilham sobre a Europa. Os 3 temas principais terão sido a Europa social, alterações climáticas e energia e combate europeu aos fogos florestais.

Relativamente às alterações climáticas e energia António Costa afirmou que Portugal e França pretendem avançar «em conjunto na concretização dos ambiciosos objetivos do acordo de Paris, essenciais para controlar as alterações climáticas», que «é fundamental termos um melhor mix energético e o reforço das interconexões entre a Península Ibérica, a França e o resto da Europa ajudará certamente a termos todos uma energia mais limpa, mais segura e, desde logo, contribuir para o objetivo do Governo francês de reduzir em 50% a utilização da energia nuclear» para a produção de eletricidade.

Portugal, a Espanha, a França e a Comissão Europeia realizarão, no início de 2018 uma cimeira em Lisboa sobre o aumento das interligações eléctricas entre a Península e o resto da Europa, um objetivo nacional português. A última cimeira sobre interligações energéticas realizou-se em Madrid, em 2015 (em 4Mar).

Ainda no decurso da reunião, o Presidente francês afirmou que Portugal «pode contar com o meu compromisso para que possamos progredir nesta matéria. Daqui até ao início do próximo ano, teremos a oportunidade de formular propostas concretas numa nova cimeira que fará com que iremos a Portugal com muito prazer» e que as «interconexões energéticas, tema importante para Portugal e para a Espanha que permite estruturar melhor o mercado europeu da energia», destacando que acredita profundamente no mercado europeu da energia, no qual «a França tem um papel esperado».

“Espero por ti em Lisboa”, diria António Costa a Macron no final da declaração conjunta.

Nessa ocasião, as afirmações do SEE, Seguro Sanches, eram mais concretas e incisivas: “É com muita esperança que olhamos para esta cimeira porque estas questões podem concretizar o aprofundamento do mercado europeu de energia e das interligações” e dessa forma “os preços baixam e todos ganham com isso”… com melhores ligações a França e a outros países, “Portugal e Espanha podem optar pela possibilidade de poderem comprar energia mais barata ao centro da Europa”... “com um ganho enorme para consumidores porque o mercado vai funcionar melhor”. Diria também que até ao final do ano (2017) ficaria concretizada a nova interligação eléctrica entre Portugal e Marrocos.

Dias antes, numa conferência em 17Jul17 no Porto, frente ao vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do mercado único de energia, Maroš Šefčovič, o SEE já tinha sido muito claro e preciso nas suas preocupações com os preços e custos da energia, de que destaco duas da notícia do Observador:

• Portugal, disse Seguro Sanchez, defende a criação de um novo artigo na proposta de diretiva do mercado interno de eletricidade com referência explícita às metas de interligações elétricas de 10% para 2020 e 15% para 2030 que devem ser vinculativas.
• Para além da prioridade às interligações, Portugal defende ainda a adoção de objetivos vinculativos para a eficiência energética e para a incorporação de energias renováveis, mas o governante considera que esses objetivos devem ter em conta “a avaliação dos custos suportados pelos consumidores e pela economia de cada país nestes objetivos nacionais”.

Aquela cimeira foi posteriormente oficializada pelas partes envolvidas em 12Dez passado, por ocasião da cimeira sobre alterações climáticas em Paris. Macron, em Roma, voltou a salientá-la em 10Jan último na quarta cimeira dos sete países do sul da União Europeia. A 25Jan18, o Finantial Times referia que essa reunião teria lugar no mês seguinte. Dias depois, em 10Fev, o Expresso noticiava que a sua realização se concretizaria “previsivelmente no segundo trimestre deste ano, maio ou junho”. Depois disso……silêncio!

Silêncio e recato do Governo mas igualmente dos produtores, rentistas ou tarifeiros, que vão continuando a erguer protecções e a aumentar a entropia do sistema.  

Temos hoje a certeza que a Península Ibérica será a última quase-ilha numa Europa a caminho da União da Energia. Uma península gulosa e disforme de renováveis amparadas por um esqueleto rendeiro e ocioso. Protegida do eficiente exercício da competição.

Sabemos que o reforço das interligações do SW da Europa Central (CSW) só será viável se os projectos forem considerados de interesse comum e os governos de PT, ES e FR tiverem consciência da sua importância e nisso empenho.

Ficámos a saber que a visão de António Costa é a de termos uma “energia mais limpa, mais segura e, desde logo, contribuir para o objetivo do Governo francês de reduzir em 50% a utilização da energia nuclear”!  Seguro Sanches precisará de focar melhor o PM ao defender metas vinculativas de interligações elétricas de 10% para 2020 e 15% para 2030.

Sabemos também que o Ministro do Ambiente está feliz em pôr “Portugal … em segundo lugar entre os países europeus num ranking sobre ambição em metas e medidas para cumprir o Acordo de Paris contra as alterações climáticas, sendo somente ultrapassado pela Suécia”, independentemente dos custos acrescidos e evitáveis da nossa electricidade e do aumento dos riscos de segurança operacional do SEN. Mas porque não acompanhamos o pelotão da Europa e temos que ser campeões à custa do bem-estar dos portugueses e da sua economia? Terá Viriato Soromenho Marques razão?

Uma ideia da originalidade da evolução do nosso sistema electroprodutor em 2030, decorrente dos objectivos ambientais com que nos comprometemos voluntariamente, poderá ser retirada do estudo conduzido pela IRENA com a cooperação da CE e publicado em Fev18 sob o titulo Renewable Energy Prospects for the European Union (REmap EU). Dele retiramos que nessa data de 2030:

• As centrais a carvão funcionarão na EU28 com um factor de utilização médio da ordem dos 50%. PT é um dos 10 países europeus que, entretanto, terá abandonado o carvão.
• As centrais de ciclo combinado funcionarão na EU28 com um factor de utilização médio de 39%, ES com 31% e PT com 2% (a 2ª mais baixa).
• O sistema electroprodutor da EU28 emitirá em média 219 gCO2/kWh, ES emitirá 134 e PT emitirá 5 (a 3º mais baixa).   

Percebemos também que o SEE, impotente mas legitimamente preocupado em não acrescentar custos ao SEN, se vire para o comissário europeu em vez de o fazer para o seu Governo! De resto, as metas ambientais do Acordo de Paris são voluntariamente estabelecidas por PT e também não existe um problema de interligações entre PT e ES mas sim, e muito grave, entre a Península Ibérica e a FR.

O vozeirão dos negócios e interesses à sombra do ambiente abafam facilmente os vagidos da SEE. Sem visão estratégica e desarticulado, o nosso Governo entrega-se e entrega-nos, à esperança das promessas. Como na peça de Samuel Beckett, o Governo não se move.

A cimeira sobre as interligações energéticas estará adiada sine die.

Pessoalmente e em política, nem me resigno à espera dos Godots, “nem a minha visão da política é partidária”. 

- Sr. Primeiro Ministro: Os seus accionistas precisam de falar consigo! Não para lhe pedir benesses, como tantos outros, mas para exigir que defenda os seus legítimos interesses.

………

- VLADIMIR. - O que?

- ESTRAGON. - Não posso continuar assim.

- VLADIMIR. - Diz isso facilmente.

- ESTRAGON. - E se nos separássemos? Quiçá fosse melhor.

- VLADIMIR. - Amanhã enforcamo-nos. (Pausa) A não ser que venha Godot.

- ESTRAGON. - E se vier?

- VLADIMIR. - Estaremos salvos.

(Pega no seu chapéu e no do LUCKY; olha no interior, passa a mão, sacode-o e volta a pô-lo.)

………………..

- VLADIMIR. - Então vamos?

- ESTRAGON. - Vamos.

(Não se movem. Pano de fundo)

Fim de "Esperando Godot"

Henrique Gomes é Licenciado em Engenharia Mecânica pelo IST-UTL e MBA pela FE-UNL. Foi administrador da GDP – Gás de Portugal e da REN – Redes Energéticas Nacionais e também SEE do XIX Governo Constitucional (até 13Mar12). Actualmente, não tem remuneração nem participações sociais em nenhuma empresa ou associação ligada à energia.