Colunista Ivone Rocha (Energia-Apoios Comunitários): “Chance to Change”

Este é o titulo do livro que, em co-autoria com a Sofia Santos, escrevi e que acaba de ficar pronto. Não é um livro académico, são notas que tentam cruzar o que, parece obvio, mas nem sempre praticado, O Acordo de Paris, o Modelo de Crescimento Verde, o Estado, as Empresas e os Cidadãos.

Na verdade, a mudança de paradigma económico, de uma economia extrativa para uma economia circular, de uma economia assente na energia fóssil para uma economia assente na energia renovável, não é um obstáculo, pelo contrário é, seguramente, uma oportunidade!

Se precisamos de reduzir o nosso consumo energético, precisamos de eficiência energética, uma oportunidade para reduzir os custos da energia das empresas e dos cidadãos, a que corresponde também uma oportunidade para um novo negócio, a prestação de serviços energéticos. A rentabilidade de uns é paga com a poupança de outros e todos ganham.

Se precisamos de reduzir a nossa produção de resíduos, precisamos de os reaproveitar, valorizar ou reciclar. Um Resíduo = Um Produto é o binómio que se pretende na económica circular. Com ele, ganha a indústria que reduz os custos da matéria prima, ganham os cidadãos que podem ver as suas taxas para tratamento de resíduos sólidos urbanos reduzidas, uma oportunidade para a prestação de serviços de valorização e reciclagem de resíduos.

Se precisamos de cuidar dos ecossistemas e reconhecer os seus serviços, valorizando-os, estamos a criar condições para financiar a sua preservação, a criar mais coesão territorial entre aqueles que constroem e os que não podem construir, tendo em conta a classificação da sua propriedade, ao mesmo tempo que diminuímos a pressão urbanística e aumentamos a recuperação do construído.

Se precisamos de descarbonizar os transportes, precisamos de aumentar o uso dos transportes coletivos, implementar medidas de gestão eficiente de frotas nas empresas, diminuir as deslocações e generalizar a mobilidade elétrica, com isso estamos a reduzir custos de transporte e a criar uma oportunidade para o cluster da mobilidade elétrica.

Os exemplos multiplicam-se, mas a verdade é que da teoria à pratica, como sempre, o caminho é longo.

É aqui que o papel do Estado é fundamental para dar sinais claros da irreversibilidade do modelo.

Dia 4 de dezembro está agendada a apresentação do RNC2050, Roteiro para a Neutralidade Carbónica, com quatro painéis que correspondem precisamente aos desafios setoriais que se colocam, Energia, Mobilidade e Transportes, Agricultura e Florestas, Resíduos e Economia Circular.

Este é o papel do Estado, mobilizar a Economia e a Sociedade, incentivar a mudança, dar o exemplo, onde as compras públicas e o investimento público são veículos fundamentais à mudança.

Na certeza de que não praticamos o que não conhecemos, é urgente criar um circulo virtuoso entre mudança e oportunidade. A descarbonização da economia traz novas necessidades, novos produtos, novos hábitos.

Se não o fizermos, em 2050 muitos poderão morrer de sede, de cheias, de calor, de pragas …

Saibamos aproveitar, seguramente a nossa última Chance to Change!

Ivone Rocha é Sócia da Telles Advogados. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989) e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2008). Possuiu uma Pós-graduação em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na variante de Direito (1992), uma Pós-graduação em Ciências Jurídicas, na vertente Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000) e ainda uma Pós-Graduação em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Portuguesa – Centro Regional do Porto (2005). Está inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada (1991). É membro da Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável e co-autora do livro, recentemente publicado, “Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas”. Tem vários artigos publicados, sendo regularmente convidada para participar como oradora em conferências da especialidade.