Colunista Ivone Rocha (Energia-Apoios Comunitários): O que nos diz Nordhaus?

“The economics of climate change is straightforward. Virtually everything we do involves, directly or indirectly, the combustion of fossil fuels, which results in emissions of carbon dioxide (CO2) into the atmosphere. The CO2 accumulates over many decades, changes the earth’s climate, and leads to many potentially harmful impacts. The problem is that those who produces the emissions do not pay for that privilege, and those who are harmed are not compensated.” Quem o diz é Nordhaus, em Climate Casino, onde justifica a necessidade de uma intervenção global, começando pelas Pessoas do mundo inteiro que precisam de entender e aceitar a gravidade da alteração climática; a necessidade de os Governos de todas as nações terem que estabilizar as politicas de combate climático com o aumento do preço das emissões de todos os gases com efeito estufa e a importância da evolução tecnológica no sector elétrico para tornar possível a transição para uma economia de baixo carbono.

Na sua obra, Nordhaus demonstra a gravidade do problema climático e o seu impacto económico, quer do ponto de vista da contabilização das suas consequências, quer do ponto de vista do impacto económico do seu combate, ou seja, da construção de um novo paradigma de desenvolvimento.  Um problema global que exige uma solução global que carece de ser imposta. Na sua perspetiva, na ausência e impossibilidade de um governo global, a colocação de um preço no carbono, de forma geral e global, tem a vantagem de não criar distorções de mercado por se aplicar em todos os estados, bem como a vantagem de o tornar menos oneroso, por se diluir por todos os setores.

No ano do reconhecimento da sua obra, pela atribuição do Prémio Nobel da Economia, deve competir a todos e a cada um refletir na necessidade de reconhecimento e estabilidade em torno do tema climático. O Acordo de Paris foi assinado. Não comporta qualquer obrigação concreta de tributação das emissões de CO2, mas impõe uma obrigação clara de descarbonização da economia até 2050. Por etapas, mas irreversível. Ao nível europeu, a União Europeia aprovou um novo pacote energético, denominado “Winter Package” que comporta novas metas para 2030 para as renováveis, para a eficiência energética e para as emissões. Nele o consumidor-produtor de energia têm um papel importante, a mobilidade elétrica é uma das formas de descarbonização dos transportes e a produção renovável tem que aumentar de forma a compensar o encerramento das centrais nucleares, o abandono da energia fóssil e o aumento da necessidade energética. O mercado energético fóssil terá que dar lugar ao mercado energético renovável.

Sendo Portugal um país com Sol, Vento e Mar não pode ficar ausente deste desafio, pelo contrário, tem a obrigação de ser pioneiro e de rapidamente planear e calendarizar nova produção renovável, novo enquadramento legal para a produção descentralizada e lançar os pilares para um novo mercado.

A energia é uma atividade de investimento intensivo, onde a maturação tecnológica pode ser longa e, por isso incompatível com ciclos políticos governamentais. O mercado da energia é global e a captação de investimento global fundamental, num mundo cada vez mais competitivo. O que hoje dá emprego a centenas de pessoas em Viana do Castelo – o cluster eólico – pode ser transferido para qualquer outro lugar se não formos capazes de fixar. A energia não é diferente de qualquer outra atividade económica e o investidor elege o melhor mercado. Um bom mercado tem que ser estável sob o ponto de vista fiscal e regulatório, com processos de licenciamento céleres, instituições fortes e um planeamento a longo prazo.

A recente mudança da energia para a tutela do ambiente é seguramente um sinal positivo para os objetivos da sua descarbonização. Que seja o inicio de uma visão integrada da energia, com um sistema de certificados de origem que funcione, com uma penalização da produção de energia de origem fóssil em beneficio de quem não produz emissões, assente numa valorização dos nossos recursos endógenos naturais e humanos.

Esta é a mensagem de Norhaus que todos devemos apreender.