A prevenção da produção de resíduos constitui, quer a nível nacional quer europeu, um dos eixos estratégicos prioritários em matéria de gestão de resíduos, tendo sido aprovado em Portugal o Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), pelo Despacho nº 3227/2010, de 22 de fevereiro.
A compostagem doméstica contribui para a prevenção de resíduos orgânicos, evitando-se a recolha e o tratamento centralizado desta fração de resíduos, reduzindo-se assim os impactes ambientais e económicos associados ao processo.
A compostagem doméstica configura uma das Melhores Tecnologias Disponíveis para prevenção da produção e valorização orgânica na origem conforme comprovam vários estudos realizados pela Comissão Europeia, designadamente: “Exemplos de compostagem e de recolhas seletivas bem sucedidas, Comissão Europeia, 2000”, “Economic Analysis of Options for Managing Biodegradable Municipal Waste. Final Report to the European Commission, Eunomia – Research & Consulting” e “Urban Development in the EU: 50 Projects Supported by the European Regional Development Fund during 2007-13 Period, Março 2013, Comissão Europeia”
Trata-se de uma tecnologia fácil de implementar e adaptável, apropriada para o tratamento de resíduos em variadas áreas habitacionais, sobretudo de estrutura unifamiliar com jardim. Tal facto é já refletido na maioria dos PAPERSU dos sistemas de gestão de resíduos, que consideram esta medida, e a candidataram a financiamento através do POSEUR.
Com a implementação da compostagem doméstica, para além do aspeto da prevenção dos resíduos orgânicos, com reflexo na diminuição da deposição em aterro deste tipo de resíduos, criam-se condições para uma recolha da fração resto menos frequente, com evidente incidência positiva nos respetivos custos.
Os resultados do acompanhamento e monitorização dos compostores existentes no terreno, levada a cabo em vários sistemas, apontam para uma redução de resíduos orgânicos, em média, de 250 a 350 kg/ano por compostor, o que corresponde a um potencial significativo de redução anual de resíduos orgânicos se esta tecnologia for suficientemente disseminada.
Ora, representando a fração biorresíduos cerca de 40% dos resíduos produzidos a nível nacional, a compostagem doméstica configura uma via de redução deste tipo de resíduos, com impacte nas capitações e, consequentemente, nas determinações das metas de desvio de RUB de aterro e de reciclagem, bem como na diminuição dos quantitativos de resíduos a recolher indiferenciadamente.
O alargamento das áreas já abrangidas por compostagem doméstica afigura-se como necessária, em função do atrás referido, havendo naturalmente que associá-la a uma campanha de mobilização dos cidadãos para este tipo de processo e à divulgação dos melhores meios e práticas para a sua implementação, que, como já referido, configura uma tecnologia simples e bastante adaptável em função da diversidade das tipologias habitacionais.
Manuel Piedade é licenciado em Engenharia Mecânica pelo IST e especialista em Engenharia Sanitária pela UNL. Foi Administrador de empresas da área do Ambiente (HIDROPROJECTO, AMBIENTSI, HIDROMINEIRA, ARABRANTES) e da área de manutenção industrial (MANVIA, MOTA-ENGIL_MANVIA - Diagnósticos Eléctricos , ACE, PFEIFFER-MANVIA , ACE). Foi docente da disciplina de resíduos sólidos em Mestrados da FCT da Universidade Nova de Lisboa e na Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade dos Açores. É Coautor do Guia Técnico nº 15 – Opções de gestão de resíduos urbanos, editado pela ERSAR. Foi sócio fundador da AMBIRUMO – Projetos, Inovação e Gestão Ambiental, Lda, empresa em que atualmente exerce funções de consultoria.
