Colunista Paulo Praça (Resíduos - Tendências): Planeta Descartável ou Sustentável – Escolha!

Em boa hora o ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade e a ESGRA – Associação para a Gestão e Resíduos decidiram congregar esforços para iniciar o estabelecimento de uma parceria estratégica, promovendo a realização de um Seminário, no passado dia 19 de outubro, com um estimulante tema: “Planeta Descartável ou Planeta Sustentável – Agora Escolha!”

E de facto ficou claro que a escolha é nossa! De toda a Sociedade e, evidentemente, dos Cidadãos.

Houve um painel dedicado ao novo enquadramento dos resíduos urbanos no âmbito do “Pacote da Economia Circular” e sobre a importância da estratégia da União Europeia (EU) para os Plásticos, efetuado pela MWE – Municipal Waste Europe, seguindo-se um debate sobre um tema que assume a maior atualidade, em torno do futuro dos plásticos, a sua reciclabilidade e impacto enquanto resíduos, terminando com uma apreciação sobre a Revisão do PERSU 2020.

O debate envolveu, além das entidades organizadoras ISQ (como instituição de investigação e inovação, entre outras, na área da sustentabilidade e dos resíduos) e a ESGRA (como associação representativa dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos) muitas outras entidades das diversas fases da cadeia de valor dos plásticos, a Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) - Recicladores, Centro Nacional de Embalagem, Setor do Filme e da Folha – APIP, Extruplás, Agência Portuguesa do Ambiente, Sociedade Ponto Verde, GESAMB e do “Água e Ambiente”, responsável pela excelente moderação do debate. 

Se dúvidas houvesse sobre a pertinência e atualidade do tema, o Conselho de Ministros tinha na véspera aprovado uma Resolução que define as medidas para a redução do consumo de papel, de consumíveis de impressão, e de produtos de plástico na Administração Pública que, conforme consta do respetivo Comunicado, tem como objetivo “....reduzir em 25%, num ano, a despesa com consumo de papel e consumíveis e definir como regra a proibição do recurso a loiça de plástico. A Resolução terá caráter vinculativo para a administração direta e indireta do Estado, incluindo os institutos públicos de regime especial, para os gabinetes dos membros do Governo, e para o setor empresarial do Estado, aplicando-se, a título facultativo, à administração autónoma. O cumprimento dos objetivos fixados será avaliado a 31 de janeiro de 2020”.

Mas mais importante, importa recordar que a primeira grande Estratégia Europeia sobre Plásticos foi adotada a 16 de janeiro de 2018 pela Comissão Europeia e faz parte da transição da Europa para uma ampla economia circular e contribuirá para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, os compromissos climáticos globais e os objetivos da política industrial da União Europeia.

A Europa produz, por ano, cerca de 58 milhões de toneladas de plástico e Portugal contribuiu com quase 370 toneladas (dados da Eurostat), uma média de 31kg por pessoa (dados da Plastics Europe), valor acima da média europeia.

O uso dos plásticos distribui-se da seguinte forma: 40% Embalagens; 22,5% Bens de uso doméstico e de consumo; 20% Edifícios e construção; 9% Automóveis e camiões; 6% Equipamento elétrico e eletrónico; 3% Agricultura.

Acresce que, por minuto são utilizados cerca de 1 milhão de sacos de plástico leves no mundo e usados apenas por 25 minutos. No lixo misturam-se com o resto dos resíduos e acabam nos aterros ou no ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos (dados APA), causando nefastos e conhecidos efeitos sobre a saúde e o ambiente.

Mas, como devemos também ver o outro lado das coisas, não podemos ignorar que o plástico auxiliou as nossas vidas e vai continuar a ser essencial para o desenvolvimento da atividade económica. Devemos por isso considerá-lo, de futuro, possivelmente em outros “formatos” mais amigos do ambiente e na medida do estritamente necessário.

Em síntese, é hora de escolher. E temos indubitavelmente que escolher práticas mais sustentáveis. Estou convicto que todos defendemos um PLANETA SUSTENTÁVEL.

Paulo Praça é licenciado em Direito com pós-graduações em Direito Industrial, Direito da Interioridade e Direito das Autarquias Locais. Título de Especialista em Solicitadoria. É Diretor-Geral da empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste e Presidente da Direção da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos. Professor-Adjunto Convidado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança, no Mestrado de Administração Autárquica e na Licenciatura de Solicitadora, nas matérias de Ordenamento, Urbanismo e Ambiente. Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), subunidade orgânica da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Foi Adjunto da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, no XV Governo Constitucional, Assessor do(s)