Colunista Paulo Preto dos Santos (Energia): Ano novo, vida (e energia) nova

15.01.2020

O Ano Novo 2020 começa com bastantes novidades no setor da energia, desde logo com a publicação nos primeiros dias do ano, da nova versão do Plano Nacional de Energia e Clima - PNEC 2030, da portaria regulamentadora dos prémios de preço a serem atribuídos às novas centrais de biomassa desenvolvidas pelos municípios e da revelação da nova metodologia encontrada pela DGEG para a convencer a Comissão Europeia de que Portugal não está assim tão divergente da rota para o cumprimento da sua meta das energias renováveis de 31% a ser atingida até ao final do presente ano.

 

É bom que todos nos lembremos que, este ano, 2020, é o ano final para o cumprimento, pelos Estados Membros, do Programa Europeu 20-20-20. Até 31 de Dezembro todos os Estados Membros devem cumprir com as metas de incorporação de energias renováveis, redução das suas emissões e promoção da eficiência energética.

 

No passado dia 16 de Dezembro expus (pela 2ª vez), na Ordem dos Engenheiros, a palestra "A Política Energética em Portugal e a Biomassa, na qual, revelei um vasto conjunto de dados nacionais, oficiais e até internacionais que demonstram inequivocamente que a Biomassa é a maior fonte de energia renovável nacional e que a versão inicial do PNEC estava totalmente desfocada desta realidade e era irrealista pois depositava quase toda a descarbonização da economia pela via elétrica. Tive a honra de contar com a presença de ilustres ex-responsáveis por grandes estratégias energéticas implementadas em Portugal.  Para aqueles que quiserem ouvir e ver os dados da palestra o link é: https://www.youtube.com/watch?v=bBJf1MTCubw&t=4936s

 

Já depois desta palestra, neste novo ano de 2020 que agora começa, foi publicado a nova versão do PNEC 2030 que finalmente corrige a sua anterior versão prevendo agora uma rota para a descarbonização menos alicerçada na via elétrica, bem mais realista, obviamente. Nesta nova versão do PNEC 2030 revela-se “a implementação no curto prazo um conjunto de mecanismos que têm como objetivo: (i) regulamentar a injeção de gases renováveis na rede nacional de gás natural; (ii) implementar um sistema de garantias de origem para os gases renováveis; (iii) concentrar os recursos financeiros disponíveis em fundos nacionais e europeus, para apoiar a produção de energia na produção de gases renováveis, em particular hidrogénio e biometano; (iv) avaliar a fixação de metas vinculativas até 2030 para a incorporação de gases renováveis na rede de gás natural. Em concreto, está em estudo a instalação de uma unidade industrial em Sines para a produção de hidrogénio verde (1 GW), alimentado por energia solar, e alicerçada em parcerias estratégicas, quer nacionais, quer a nível europeu, que passará por uma parceria estratégica com a Holanda, com potencial para incluir outros Estados-Membros, que dará uma dimensão europeia ao projeto como forma de assegurar financiamento comunitário e encontrar parceiros para o consórcio”.

 

É pois de salutar o empenho, a visão e ambição desta Secretaria de Estado da Energia que, tão dinâmica e profissionalmente veio reconhecer que a Energia é muito mais que Eletricidade e vem agora adotar uma estratégia mais realista. Afinal a meta de 47% de renováveis no consumo final bruto de energia para 2030 é, ainda assim muito, mas mesmo muito, ambiciosa.

 

Paulo Preto dos Santos é Engenheiro Mecânico pelo IST e tem formação em Alta Direcção de Empresas, pela AESE/IESE Business School of Economics. É Director Geral  da TERMOGREEN, Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros e Secretário-Geral da APEB – Associação dos Produtores de Energia e Biomassa. Foi Director na WINPOWER, CEO na SOBIOEN e na TRANSGÁS ENERGIA, Diretor de Marketing da TRANSGÁS, Adjunto do CA da LISBOAGÁS e Gestor na SHELL PORTUGUESA

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