Continuando o tratamento da temática do mês passado, desta feita a nossa abordagem dá enfoque ao URBACT, o Programa para a Cooperação Territorial Europeia que incentiva as cidades a trabalharem em conjunto e a desenvolverem soluções integradas a desafios urbanos comuns. Este instrumento de implementação da Política de Coesão da UE é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O URBACT procura incentivar a cooperação entre as cidades através de atividades de networking, partilha de conhecimento e experiências, disseminação de boas práticas e beneficia do contributo efetivo das regiões na criação e implementação de políticas. Este programa tem 5 temas de intervenção: Desenvolvimento Urbano Integrado; Economia; Ambiente; Governação; Inclusão.
No tema Ambiente, encontram-se vários tópicos que servem para categorizar os projetos desenvolvidos, sendo aqui o mais interessante o da Eficiência Energética. Neste âmbito foram criadas 6 redes URBACT, das quais destacamos a RE-Block, uma rede liderada por Budapeste, com mais 9 cidades parceiras de 8 países membros diferentes.
Os edifícios alvo de remodelação foram construídos entre a segunda metade dos anos 60 e a primeira metade dos anos 80 e o objetivo deste projeto é o desenvolvimento de soluções inovadoras e inteligentes de regeneração eficiente de zonas residenciais inteiras, de modo a combater alguns dos problemas encontrados, tais como o desperdício energético provocado pela falta de soluções inteligentes de eficiência energética, resultando num grande encargo financeiro para os habitantes.
Através desta rede foi possível a reabilitação das zonas urbanas de duas formas. Em primeiro lugar, a partilha de conhecimento e experiências, para que as soluções mais eficientes fossem aplicadas na zona a reabilitar e para que fosse criada uma estratégia inteligente de recuperação. Seguidamente, é incentivada uma abordagem participativa através da qual todos os stakeholders foram envolvidos na formulação de políticas e planos de ação, bem como na criação de um roadmap de reabilitação das zonas urbanas.
A falta de eficiência energética nas cidades afeta os seus habitantes em muitos aspetos, financeiros, sociais ou mesmo a nível da sua qualidade de vida. Parece-nos por isso essencial, não só buscar soluções em projetos individuais, mas também a aposta em projetos que tenham um verdadeiro impacto na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento de uma região.
Tiago Gali Macedo é Vice-presidente e Fundador da Associação Magellan e Sócio fundador da Gali Macedo e Associados, com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e Belga. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada e Doutorando na Universidade de Salford (Reino Unido). Possui 2º Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela. É ainda Docente da Universidade Lusíada, da Escola de Gestão do Porto e da Universidade de Baltimore (EUA). O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
