Colunista Tiago Gali Macedo (Energia - Apoios Comunitários): Desafios e propostas para energia na UE

28.12.2015

Horizonte 2020 (H2020), Connecting Europe Facility (CEF), LIFE, Fundo Europeu para a Eficiência Energética ou NER 300 (cujo sucessor o NER 400 está em fase de discussão) são alguns dos principais programas de financiamento da UE destinados à indústria e/ou instituições científicas ativas no setor energético.

 

Na sua análise é fundamental ter em conta as prioridades políticas, ações e recomendações promovidas pela UE no domínio da Energia, com profundo impacto nos programas de financiamento e candidaturas que delas dependem.

 

O contexto económico global no qual se insere a UE, que sendo a segunda maior economia mundial possui poucas reservas energéticas e consome um quinto da energia produzida a nível mundial, não é o mais favorável, criando uma forte dependência energética que gera importantes perdas económicas.

 

A tudo isto acresce ainda a luta contra as alterações climáticas e a sustentabilidade da própria economia. Foi por isso essencial a aposta numa política energética forte e ambiciosa cujos principais objetivos passam por garantir aprovisionamento energético da Europa, assegurar preços competitivos, proteger o ambiente lutando contra as alterações climáticas e ainda desenvolver as redes energéticas promovendo a sua interconexão, plasmados depois nas principais iniciativas de financiamento para o setor de energia, a saber:


H2020: dedica todo um desafio societal à Energia, o ‘Secure, Clean and Efficient Energy', que sob os convites ‘Energy Efficiency’, ‘Competitive Low-Carbon Energy’ e as linhas dirigidas às PME, Fast Track to Innovation e SME Instrument, destina cerca de 1,4 mil milhões de euros entre 2016 e 2017 a projetos nestes domínios.

 

As questões energéticas estão ainda tratadas de forma transversal noutros convites e calls do programa. Para saber mais consulte: http://www.gppq.fct.pt/h2020/index.php


CEF-ENERGY: este programa dedicado à renovação e desenvolvimento das infraestruturas transeuropeias de energia na UE, e cujos convites de 2015 encerraram no passado mês de outubro, dedicará entre 2014 e 2020 cerca de 1,4 mil milhões de euros a projetos que visem responder à procura futura de energia, garantir a segurança do aprovisionamento ou apoiar a implementação em larga escala das energias renováveis. Para mais informação: https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-energy


LIFE: no programa para o ambiente e ação climática, além das mais tradicionais subvenções, há que dar destaque ao mecanismo de financiamento privado PF4EE que visa financiar empresas e entidades públicas por via de empréstimos, investimentos em projetos de eficiência energética, pretendendo assim colmatar o acesso limitado a financiamento comercial adequado e acessível para investimentos em eficiência energética. Para mais informação:

http://www.eib.org/products/blending/pf4ee/index.htm

 

Ainda na expectativa dos próximos desenvolvimentos na definição do NER 400, fica assim clara a necessidade de aliar o conhecimento das políticas e prioridades da UE na hora de selecionar e abordar as oportunidades de financiamento por ela promovidas.

 

Tiago Gali Macedo é Vice-presidente e Fundador da Associação Magellan e Sócio fundador da Gali Macedo e Associados, com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e Belga. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada e Doutorando na Universidade de Salford (Reino Unido). Possui 2º Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela. É ainda Docente da Universidade Lusíada, da Escola de Gestão do Porto e da Universidade de Baltimore (EUA). O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

TAGS: Opinião , Tiago Gali Macedo , energia , apoios comunitários
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