Colunista Tiago Gali Macedo (Energia-Apoios Comunitários): A dimensão regional da Energia
Continuando a explorar os programas de financiamento europeu no âmbito da eficiência energética e reutilização de recursos renováveis, existe neste momento uma área de especial interesse, a dimensão urbana e/ou regional apoiada por programas de financiamento como o INTERREG e o URBACT.
É cada vez mais proeminente a aposta da UE no desenvolvimento das regiões e no incentivo à cooperação entre as mesmas, sendo esta uma forma de combater as desigualdades a nível regional, bem como permitir a troca de conhecimentos e boas práticas. Assim sendo, há que atentar a dois grandes programas de financiamento de iniciativas regionais que tratam a questão da Energia.
O INTERREG Europe é um programa financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional criado para apoiar os governos locais e regionais no desenvolvimento e execução de políticas, orientado para o desenvolvimento das regiões – económico, social e ambiental –, para que estas possam crescer, fazendo o melhor uso das suas potencialidades e assim tornarem-se mais competitivas, fomentando sempre a cooperação e a colaboração entre regiões.
Abriu em 5 de abril a Segunda Call que permanecerá aberta até dia 13 de maio. Esta call dá apoio financeiro a ações dentro das seguintes categorias:
Eixo Prioritário 1: “Reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação”
Eixo Prioritário 2: “Competitividade das PME”
Eixo Prioritário 3: “Economia de baixo carbono”
Eixo Prioritário 4: “Ambiente e eficiência de recursos”
Os eixos prioritários 3 e 4 demonstram muito bem a aposta da UE em soluções para a sustentabilidade ambiental e independência energética com especial enfoque nos seguintes objetivos: na redução dos consumos energéticos de fontes não renováveis, incentivo ao investimento na produção e distribuição de energia de fontes renováveis, proteção do património natural e aposta em medidas de sensibilização para a redução do consumo de recursos naturais, bem como a promoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental (tais como a minimização do desperdício e a gestão de stock dos recursos disponíveis).
Está assim aberto o desafio (ou oportunidade) maior de atingir um ponto equilibrado de consumo e produção de energia, preservando sempre a integridade ambiental das regiões.
Tiago Gali Macedo é Vice-presidente e Fundador da Associação Magellan e Sócio fundador da Gali Macedo e Associados, com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e Belga. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada e Doutorando na Universidade de Salford (Reino Unido). Possui 2º Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela. É ainda Docente da Universidade Lusíada, da Escola de Gestão do Porto e da Universidade de Baltimore (EUA). O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
