Colunista Tiago Gali Macedo (Energia - Apoios Comunitários): O Ambiente na UE: que oportunidades?

16.11.2015

Portugal é membro de uma União Europeia com valores ambientais cada vez mais vincados e a sua determinação em espalhar estes valores está presente nas iniciativas de financiamento promovidas no âmbito da energia e do uso eficiente de recursos.

 

Os objetivos assim propostos em matéria de ambiente e clima, serão em grande medida apoiados através da implementação de programas como o Horizonte 2020 e o LIFE.


Horizonte 2020

 

O Horizonte 2020 conta com um orçamento de cerca de 80 mil milhões de euros e decorrerá entre 2014 e 2020. Tem como foco o apoio à investigação, inovação, criação de emprego e dessa forma o crescimento económico da Europa.

 

Oportunidades em aberto: CALL Competitive Low Carbon Energy; CALL Smart and Sustanable cities; mais informação disponível em: http://www.gppq.fct.pt/h2020/calls_abertas.php

 

Life


O programa LIFE visa contribuir para o desenvolvimento sustentável com vista a cumprir o programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente e outras iniciativas europeias em matéria de estratégia climática e ambiental. Contará com um orçamento de 3,2 mil milhões de euros de 2014 a 2020.

 

Oportunidades em aberto: Projetos integrados para o subprograma Ambiente.

Prazo: Março/Abril: 2016; mais informação disponível em: http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=160&sub2ref=1021

 

Sendo o concurso a estes programas altamente competitivo, cumpre desde já apontar um conjunto de recomendações a ter em conta na hora de elaborar uma candidatura:

 

- Preparar atempadamente a proposta de forma a garantir uma elaboração e enquadramento adequados nas prioridades enunciados nos convites à apresentação de propostas.

 

- Apresentar propostas com objetivos claramente definidos e quantificados, garantindo ainda que existe um valor acrescentado europeu;

 

- Estudar e propor um projeto de clara e precisa coerência financeira.

 

- Por todas as razões já enunciadas, é extremamente importante ler todos os Guias, ter atenção ao cumprimento de todas as regras aplicáveis e exceções.

 

- Essencial também para o enquadramento do projeto será uma clara definição do seu impacto nas políticas e legislação europeias, que como foi já referido enformam os objetivos prosseguidos com estes programas de financiamento.

 

Procuraremos em oportunidades posteriores dar a conhecer estas oportunidades em maior detalhe, com vista a assim dar a conhecer novas fontes de financiamento e promover a participação nacional à escala europeia.

 

Tiago Gali Macedo é Vice-presidente e Fundador da Associação Magellan e Sócio fundador da Gali Macedo e Associados, com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e Belga. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada e Doutorando na Universidade de Salford (Reino Unido). Possui 2º Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela. É ainda Docente da Universidade Lusíada, da Escola de Gestão do Porto e da Universidade de Baltimore (EUA). O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

TAGS: Opinião , energia , apoios comunitários , Tiago Gali Macedo
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