Comentário Carlos Zorrinho: A revisão dos CMEC e o preço da eletricidade

03.10.2017

[Redação: A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) fez as contas sobre o valor do ajustamento final dos contratos CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), entre 2017 e 2027, e chegou a um valor de 154 milhões de euros. Mas a EDP contesta e diz que esperava 256 milhões. Com esta poupança haverá margem para descer o preço da eletricidade no mercado regulado?]

 

Os cálculos dos valores devidos pela aplicação dos CMEC  são extremamente complexos e exigem informação específica para a definição dos seus parâmetros, que devem ser atualizados de forma a corresponderem às condições reais de mercado.

 

A diferença dos valores apurados só podem resultar da consideração de parâmetros diferentes, designadamente em relação às previsões de consumo.

 

Estes cálculos do regulador, no exercício de uma das suas competências, terão implicações na redução dos custos considerados para a definição das tarifas reguladas e logo na revisão em baixa dos preços definidos pelo regulador para os anos abrangidos.

 

Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia no Parlamento Europeu, é licenciado em Gestão de Empresas e doutorado em Gestão de Informação pela Universidade de Évora. Foi professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, deputado à Assembleia da República pelo PS (1995-2002 e 2004-2014), líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (2011-2014) e, no Governo, ocupou as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação (2009 e 2011) e secretário de estado Adjunto da Administração Interna entre 2000 e 2002.

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