Comentário Jaime Melo Baptista: A importância da água para a diplomacia portuguesa

26.12.2018

Registo com muita satisfação a divulgação do estudo “Políticas da Água: Reflexos na Política Externa Portuguesa”, elaborado pelo Instituto Português de Relações Internacionais, destinado a informar o Corpo Diplomático português em todo o mundo e a proporcionar maior reflexão sobre este tema. Identifica quatro cenários possíveis para 2035 e quatro conjuntos de recomendações de como deve agir a diplomacia portuguesa perante cada um deles.


Segundo o estudo, a água vai condicionar a política externa de Portugal e por isso a diplomacia terá que adequar a sua estratégia a diferentes cenários possíveis. É um facto. A água tem que ser vista pela diplomacia portuguesa como um recurso estratégico face à sua limitada disponibilidade e aleatoriedade de distribuição. Por isso, no mundo têm vindo a acontecer muitos conflitos que envolvem a sua posse e controle, e muitos outros estão para vir, face ao eterno desejo de um maior poder regional através da água. Para além dos conflitos locais e regionais, existem conflitos internacionais mais generalizados e graves. O conflito entre Israel e Palestina é (apenas) o mais emblemático, mas há muito mais.


Efetivamente a água é o mais estratégico dos recursos e não possui alternativas, sendo fundamental para o funcionamento das sociedades. Há que dar mais atenção às mensagens de preocupação das principais organizações internacionais neste domínio, a começar pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 das Nações Unidas e a terminar na Carta de Lisboa da International Water Association.


É, pois, essencial a proatividade da diplomacia portuguesa para ajudar a evitar a escassez de água em várias partes do mundo, bem como a implementar medidas e acordos que garantam a sua suficiência em quantidade e qualidade, uma melhor distribuição e a maior generalização e resiliência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.


Para isso é necessário que todos saibamos partilhar o melhor conhecimento nacional e internacional disponível sobre a água, que o possamos transmitir aos decisores, políticos ou não, aos profissionais da água e a outros profissionais nela interessados, ao tecido empresarial e à sociedade em geral. A diplomacia anda de mãos dadas com políticas públicas, gestão dos recursos, cooperação, financiamento, internacionalização, empresarialização e competitividade.


Os autores deste estudo, Catarina Mendes Leal, Fátima Azevedo e José Félix Ribeiro, destacam a oportunidade de a água poder ser um vetor chave na cooperação internacional de Portugal com os restantes membros da CPLP e mesmo com outros países em vias de desenvolvimento. Concordo, mas há mais oportunidades. Este trabalho é um excelente contributo, mas há muito espaço para aprofundar o tema, e por isso proponho ao Instituto Português de Relações Internacionais um conjunto de ações de reflexão conjunta. A água é um problema para o mundo, mas também uma oportunidade para a afirmação internacional de Portugal.

 

Jaime Melo Baptista, engenheiro civil especializado em engenharia sanitária, é Investigador-Coordenador do LNEC, Coordenador do Lisbon International Centre for Water (LIS-Water), vogal do CNADS e Presidente do Conselho Estratégico da PPA e foi Comissário de Portugal ao Fórum Mundial da Água 2018. Integrou o conselho de administração e o conselho estratégico da IWA. Foi presidente da ERSAR (2003-2015), dirigiu o Departamento de Hidráulica (1990-2000) e o Núcleo de Hidráulica Sanitária (1980-1989) do LNEC, foi diretor da revista Ambiente 21 (2001-2003) e consultor. Foi distinguido com o IWA Award for Outstanding Contribution to Water Management and Science.

 

 

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