Comentário Jaime Melo Baptista: Novas Diretrizes sobre Saneamento e Saúde da OMS

08.10.2018

A Organização Mundial de Saúde acabou de divulgar novas Diretrizes sobre Saneamento e Saúde, alertando para o risco de não se atingir a meta de cobertura universal de saneamento em 2030, caso os países não invistam mais neste serviço essencial para a saúde pública.


Num mundo com 7,6 mil milhões de pessoas, cerca de 60% não têm acesso a uma casa de banho ligada a uma rede de coletores ou a uma fossa séptica. E, destas, quase metade não tem absolutamente nada e são forçadas a fazer as suas necessidades a céu aberto. Os números são assustadores e levaram a OMS a pedir aos países que aumentem o investimento neste setor, caso contrário não se atingirá a meta de uma casa de banho para todos, em 2030, prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


Considera a OMS que os atuais programas de saneamento não estão a alcançar os ganhos esperados em saúde e há uma falta de coordenação entre saúde e saneamento. A transmissão de uma série de doenças, incluindo cólera, diarreia, disenteria, hepatite A, febre tifoide e pólio, está ligada à água não potável e a excreta e águas residuais tratadas inadequadamente. A falta de saneamento também é um fator importante na transmissão de doenças tropicais em geral negligenciadas, como vermes intestinais, esquistossomose e tracoma, além de contribuir para a desnutrição.


As novas Diretrizes são entendidas como essenciais para garantir saúde e bem-estar para todos, em todos os lugares, e estabelecem quatro recomendações principais. As intervenções de saneamento devem garantir que as comunidades tenham acesso a casas de banho que deem destino adequado ou retenham com segurança os excreta. O serviço de saneamento deve ser submetido a avaliações locais de risco para a saúde para proteger as pessoas e as comunidades de contacto com os excreta, por exemplo através de casas de banho inseguras, roturas das fossas ou tratamento inadequado. O saneamento deve ser integrado no planeamento geral dos governos locais e na provisão de serviços para evitar os custos mais altos associados à necessidade da sua eventual substituição integral e para garantir a sua sustentabilidade. O setor da saúde deve investir mais e desempenhar um papel de coordenação no planeamento do saneamento para proteger a saúde pública.


A OMS estima que, ao adotarem estas novas directrizes, os países tenham um retorno de quase seis vezes por cada euro investido em saneamento, através de menores custos de saúde, aumento da produtividade e menos mortes prematuras.

 

Jaime Melo Baptista, engenheiro civil especializado em engenharia sanitária, é Investigador-Coordenador do LNEC, Coordenador do Lisbon International Centre for Water (LIS-Water), vogal do CNADS e Presidente do Conselho Estratégico da PPA e foi Comissário de Portugal ao Fórum Mundial da Água 2018. Integrou o conselho de administração e o conselho estratégico da IWA. Foi presidente da ERSAR (2003-2015), dirigiu o Departamento de Hidráulica (1990-2000) e o Núcleo de Hidráulica Sanitária (1980-1989) do LNEC, foi diretor da revista Ambiente 21 (2001-2003) e consultor. Foi distinguido com o IWA Award for Outstanding Contribution to Water Management and Science.

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