Comentário Paulo Carmona (Energia): A regressar a um caminho de futuro

23.09.2019

Um dos mais importantes documentos estratégicos sobre a política energética em Portugal terá sido a publicação da Resolução do Conselho de Ministros RCM 107/2019, de 1 de Julho, que aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).

 

Este Roteiro, de mãos dadas com o PNEC tem a visão e as metas duma Estratégia de Longo Prazo para a Neutralidade Carbónica da Economia Portuguesa em 2050. Será este o documento que servirá de guia para Portugal ter praticamente zero emissões em 2050, meta ambiciosa, mas possível. É um documento que vale a pena ler, bem estruturado e disponível aqui.

 

Ouviram-se algumas críticas, como por exemplo no texto de Paulo Preto dos Santos, publicado neste órgão de comunicação social dia 26 de julho: “verifica-se que o Governo estabelece agora uma meta de apenas 29% de contribuição de fontes renováveis para o ano de 2020! Sim, o leitor leu bem, apenas 29% quando o compromisso que Portugal assumiu para 2020, no quadro dos seus compromissos europeus, foi a meta de 31 % a partir de fontes renováveis no consumo de energia final, definida no DL 141/2010, do governo de Sócrates que voluntariamente a estabeleceu bem acima do valor que a Diretiva 2009/29/CE estabelecia.”

 

Tem razão PPS no que escreve. Efectivamente a meta para 2020, tantas vezes reafirmada, era de 31% e afinal teremos 29%. Esta derrapagem aconteceu apenas nos últimos 3 anos, entre 2015, onde se verificou uma contribuição de 28%, e 2020 que terá os tais 29%. Portugal tem caminhado sempre no cumprimento das metas, e mesmo no difícil período de intervenção externa essa postura foi mantida, de 24,2% em 2010 para 28% em 2015. Foi nos últimos 3 anos que esta política ambiciosa e meritória andou para trás, uma subida de apenas 1% entre 2015 e 2020.

 

Percebe-se porquê. Entre 2015 e 2018 tivemos 3 anos duma política energética errática, de alterações institucionais bizarras, reversões sem nexo, indecisões e muitas atrapalhações que deixaram muitos investidores assustados e desconfiados. E sem a confiança dos investidores, como agora se quer recuperar, é difícil conseguirmos avançar.

 

Essa confiança dos parceiros está a regressar, como se viu no recente leilão do fotovoltaico, com a transparência de processos e no respeito por metas perdidas, como no caso dos biocombustíveis, a melhor maneira de voltar a acreditar numa política energética firme e clara sem intrigas, nem inversões de caminhos.

 

Paulo Carmona, Licenciado em Gestão pela Universidade Católica de Lisboa, é consultor e administrador em empresas de energia nacionais e internacionais, membro da direção da Ordem dos Economistas e diretor executivo do think-tank Missão Crescimento. Foi Presidente da ENMC, Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (2013-2016), administrador na Martifer, CEO da Prio Bio (2006-2009), secretário-geral da APPB (2009-2013), consultor e gestor de fundos de investimento na área da energia (2002-2009), Chairman da ACOMES, professor universitário especialista em mercados de energia e matérias-primas (1999-2014), diretor da Executive Digest (2003-2013).

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