Agora que o suposto assunto do lítio está mais calmo, podemos tratar este assunto com a
racionalidade com que deve ser tratado. E sem a desinformação que tem grassado nos media e
nas redes sociais, mais achismos do que preocupação em ler a lei, que dá muito mais trabalho.
É bom que se saiba que uma concessão tem pouco valor por si. Daí neste caso, como em
tantos outros haver normalmente apenas um interessado. Há muitos mais recursos mineiros
em Portugal há espera de candidatos a concessão. O país está aberto ao desenvolvimento
mineiro, criando riqueza e emprego, salvaguardando a defesa e bem-estar das populações e
do ambiente.
Esse tem sido um problema do país, o desinteresse no desenvolvimento económico e social
dos seus recursos. Um país com recursos mineiros reconhecidos desde a Antiguidade, não
motiva nenhuma das grandes empresas do sector a investir em Portugal. Um país pobre que
bem necessitaria de explorar os seus recursos, desenvolver o interior, respeitando todas as
questões ambientais, e são muitas a respeitar felizmente, dando emprego e fixando as
populações no interior.
Atenção que primeiro, neste e noutros casos, há que saber se o recurso existe em abundância,
em trabalho de campo, sondas, como a ver se existe água, depois há que saber como se
poderá explorar, construção de minas, impacto ambiental, plano de negócio, etc. E a logística.
Essa a meu ver será o mais complicado se todos os procedimentos ambientais estiverem bem
feitos. Como retirar toneladas e toneladas de pedra, por refinar, para o porto de Leixões. Por
camião é impraticável e a ferrovia do Douro está num estado precário, mais para passear
turistas. Sem um escoamento estruturado a concessão vale pouco.
E depois os ataques políticos ao Secretário de Estado João Galamba. Este Sec. de Estado e o
actual DGEG encontraram literalmente pilhas de assuntos por resolver, estagnação na
introdução de energias renováveis, intrigas e desconfianças várias, depois de 3 anos de inação
e polémicas. Quem não faz, não erra e tem tempo para o que não deve. Quem faz, por vezes
erra, mas faz. E neste caso não há erro a apontar, a não ser talvez a falta de um caça minas.
A concessão tinha apenas um interessado. A lei não exige, até pela democraticidade do acesso
à exploração, que o concessionário seja uma grande empresa. Pode ser uma pequena
empresa, uma pessoa ou duas, formada na véspera ou com 100 anos de experiência, tem é de
realizar os trabalhos previstos na concessão. Se os não fizer perde. Estes contratos não têm de
ir sempre para os ricos e poderosos, podem ser para qualquer um, com vontade e ambição,
independentemente do local da sede ou da antiguidade da firma. Desde que cumpram. Sousa
Cintra não cumpriu. Veremos estes.
Como referiu o Sec. de Estado, a lei cumpriu-se e existe, a partir de agora é com os tribunais se
houver razão para tal. Nenhum membro do Governo poderia, nem pode, recusar a assinatura
duma concessão que respeite a lei, porque não está acima dela, nem tem poder discricionário,
para nosso bem e no respeito pelas 3 esferas de poder.
Leiam a lei. Tanto barulho por nada, sempre vindo do mesmo sítio… agora que finalmente há
trabalho para mostrar na energia.
Paulo Carmona, Licenciado em Gestão pela Universidade Católica de Lisboa, é consultor e administrador em empresas de energia nacionais e internacionais, presidente do Forum dos Administradores e Gestores de Empresas, membro da direção da Ordem dos Economistas e diretor executivo do think-tank Missão Crescimento. Foi Presidente da ENMC, Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (2013-2016), administrador na Martifer, CEO da Prio Bio (2006-2009), secretário-geral da APPB (2009-2013), consultor e gestor de fundos de investimento na área da energia (2002-2009), Chairman da ACOMES, professor universitário especialista em mercados de energia e matérias-primas (1999-2014), diretor da Executive Digest (2003-2013).