Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): As infrações e o movimento transfronteiriço de resíduos

12.06.2017

As recentes inspeções realizadas a cabo pela IGAMAOT ao movimento transfronteiriço de resíduos identificaram 21% de situações de infração à legislação comunitária e nacional, o que é preocupante, principalmente se tivermos em conta que representa um aumento significativo face aos resultados de campanhas anteriores.

 

No entanto, na informação avançada pela IGAMAOT não são fornecidos elementos sobre o tipo de infrações praticadas, nem sobre os resíduos em causa, informação essa que seria muito relevante para entendermos melhor o que se está a passar, nomeadamente se existe algum setor da atividade económica e/ou da gestão de resíduos que mereça um maior acompanhamento de forma a serem prevenidas estas situações.

 

Espera-se naturalmente que com a entrada em pleno funcionamento das e-GAR estas situações tendam a reduzir a sua ocorrência e passem a ser marginais.

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

TAGS: Comentário , Rui Berkemeier , resíduos , movimento transfronteiriço de resíduos
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