Comentário Rui Berkemeier: Resíduos corto perfurantes domésticos

25.10.2019

Os doentes diabéticos ou com outras patologias que fazem tratamentos ao nível doméstico, geram diversos tipos de resíduos, como as palhetas usadas para medir os níveis de açúcar no sangue, as pontas de agulhas usadas para injetar insulina e outros fármacos, assim como as canetas de aplicação de insulina, resíduos para os quais ainda não existe um sistema de gestão a nível nacional.

 

Estes resíduos são normalmente colocados nos contentores para resíduos urbanos, uma vez que as farmácias não os recebem e os Centros de Saúde deixaram de os receber desde 2016.

 

Esta situação cria um problema de saúde pública, uma vez que os resíduos em causa têm características corto-perfurantes que os tornam perigosos, constituindo um risco para os trabalhadores ligados à recolha e tratamento dos resíduos urbanos indiferenciados.

 

Para fazer face a este problema, está a decorrer no município de S. João da Madeira um projeto-piloto para a recolha destes resíduos perigosos.

 

No essencial, a Câmara Municipal disponibiliza aos seus munícipes minicontentores herméticos para a recolha de lancetas e agulhas, os quais, quando cheios, são posteriormente devolvidos nas instalações da autarquia, de onde seguem para tratamento através de incineração.

 

Este projeto tem tido uma boa adesão da população e, pelos primeiros dados recolhidos, tem provado a sua utilidade.

 

O problema, contudo, reside na forma como financiar este sistema de recolha, uma vez que no projeto-piloto todos esses custos têm sido assegurados pela autarquia, o que pode não ser uma solução economicamente sustentável no médio prazo.

 

Assim, quando existirem dados mais conclusivos sobre este projeto-piloto, nomeadamente em relação à adesão dos utentes, à quantidade de lancetas recolhidas e ainda aos custos envolvidos, há que fazer uma avaliação mais global e pensar num modelo que seja economicamente sustentável para alargar este projeto a mais autarquias.

 

Existem várias possibilidades para se passar a essa fase seguinte, mas, tendo em consideração a prática portuguesa, talvez seja de pensar num sistema de responsabilidade alargada do produtor, eventualmente com algum apoio do Ministério da Saúde, uma vez que estamos a falar de produtos/medicamentos que são essenciais para garantir a saúde de uma parte significativa da população portuguesa, podendo também ser equacionado o apoio das autarquias e dos sistemas de gestão dos resíduos urbanos.

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controlo da poluição hídrica e extração de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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