Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): Um SIGRE ao contrário

10.04.2017

Nas últimas semanas tem-se falado muito nos problemas do arranque do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), agora com duas entidades gestoras em concorrência.

 

Para além das questões relativas à concorrência - fundamentais - também há muitas preocupações em relação ao relacionamento entre as entidades gestoras e os embaladores e entre aquelas e os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).

 

Tudo legítimo, mas o que não se tem falado é sobre a relação entre os SGRU e as autarquias, aspecto em muitos casos decisivo para o bom funcionamento do SIGRE.

 

A questão é que têm vindo a ser detectadas demasiadas situações em que as autarquias financiam a recolha selectiva, mas o valor de contrapartida pago pela entidade gestora vai apenas para o SGRU.

 

É por essa razão que muitas autarquias acabam por abandonar projetos interessantes de recolha seletiva, nomeadamente porta-a-porta ou a introdução do PAYT, uma vez que a receita resultante do seu esforço vai para o SGRU e é dividida depois por todas as autarquias, através da redução da tarifa, independentemente dos resultados da recolha selectiva conseguidos por cada município.

 

Ou seja, nestas situações, as autarquias que não investem na recolha selectiva recebem os dividendos do esforço feito pelos outros que acabam por ser altamente penalizados.

 

É pois urgente que estas situações sejam devidamente corrigidas e que as autarquias que estão a ser lesadas sejam defendidas pelo Ministério do Ambiente junto dos respetivos SGRU de forma a não abandonarem os seus projetos e, se possível, alargá-los. 

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

TAGS: Comentário , Rui Berkemeier , resíduos , SIGRE
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