Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): CE confirma empolamento dos dados da reciclagem de Portugal

27.09.2018

A Comissão Europeia divulgou um relatório sobre a avaliação da gestão dos resíduos urbanos nos estados membros, dando nota muito negativa ao desempenho do nosso país.

 

Em primeiro lugar porque vem confirmar a pouca qualidade dos dados reportados por Portugal, com particular ênfase na forma como é calculada a taxa de reciclagem nas unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB), onde o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, seguido pelo atual titular – João Matos Fernandes - estabeleceu por decreto que todos os resíduos orgânicos (incluindo o papel) desde que passem na báscula são automaticamente considerados como reciclados ou valorizados organicamente, mesmo os rejeitados do TMB que acabam no aterro e por isso pagaram Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).

 

Ou seja, a Comissão vem dar razão às denúncias já feitas sobre o significativo empolamento dos dados da reciclagem feito pelo Ministério do Ambiente português através de um balanço de massas fictício nos TMB.

 

A Comissão pede mesmo ao Governo Português que reveja de imediato essa forma de cálculo da reciclagem. Mas o certo é que, mesmo com esse “truque” das autoridades ambientais portuguesas, a Comissão afirma que Portugal apenas reciclou 31% dos resíduos urbanos em 2016, estando muito longe de cumprir a meta de 50% em 2020.

 

A Comissão, qual organização ambientalista, diz ainda que Portugal tem de apostar muito mais nas recolhas porta-a-porta e de resíduos orgânicos, para além de alertar que as verbas que estão a ser pagas pelos embaladores não chegam para suportar os custos necessários para se atingirem as metas de reciclagem de embalagens.

 

Em termos gerais, a Comissão diz ainda que para se atingirem as metas de reciclagem há que aumentar os valores da TGR aplicados à incineração e ao aterro.

 

Enfim, após vários anos a pregar no deserto e embora triste pelo fraco desempenho do meu país, não deixo de sentir alguma esperança com este documento da Comissão que vem por a nu muitas das fragilidades que existem no nosso sistema de gestão deste importante fluxo de resíduos, parecendo mostrar que afinal ainda existe alguém em Bruxelas a olhar para o que se passa no resto da União.

 

 

 

 

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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