NOVOS INCENTIVOS PARA O AUTOCONSUMO DE ENERGIA RENOVÁVEL
O Secretário de Estado Adjunto e da Energia anunciou para breve o despacho que clarificará as matérias relativas aos descontos e isenções no autoconsumo de energia renovável. A decisão governativa dará novos passos em direção ao autoconsumo colectivo, na sequência da legislação publicada em Outubro de 2019, e permitirá a regulação de futuros projetos, afirmou João Galamba, durante o webinar Energia do jornal Água & Ambiente. Este será um novo avanço na promoção e disseminação da produção descentralizada de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, tendo em vista o reforço da produção de energia a partir de fontes renováveis e de redução de dependência energética do país. Recorde-se a meta nacional de uma quota de 47 % de renováveis no consumo final de energia, o que implica que no setor elétrico as renováveis contribuam com pelo menos 80 % da produção de eletricidade.
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GOVERNO AVALIA SETOR ENERGÉTICO
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e demais parceiros serão ouvidos pelo governo durante o mês de Junho, no contexto de um balanço setorial iniciado pelo governo. Segundo as declarações de João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, feitas durante o webinar Energia promovido pelo jornal Água & Ambiente, em análise estará «o que foi feito até agora, identificando novas barreiras e matérias que têm de ser clarificadas».
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RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS LIGADA À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia afirmou, no decurso do webinar Energia realizado pelo jornal Água & Ambiente, que a Eficiência Energética será concretizada e densificada no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima e terá um papel muito importante quer na Estratégia de Longo Prazo de Recuperação de Edifícios quer na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética.
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PRIVADOS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A intervenção de privados e entidades financeiras no investimento para a transição energética será essencial defendeu Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, no webinar Energia organizado pelo jornal Água & Ambiente. Segundo as estimativas atualizadas, a transição custará 35 mil milhões, num investimento planeado a 8 anos. Amaral Jorge sublinhou ainda o alinhamento do pacote legislativo comunitário e nacional com a facilitação dos investimentos que permitam alcançar as metas da Estratégia nacional, apostada em minimizar os efeitos negativos da crise mundial na economia, na indústria e no setor.
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ENERGIA COM PESO NA RETOMA
A política fiscal será relevante para que o setor energético se venha a confirmar como fator de peso na retoma económica, afirmou Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis. O mesmo responsável referiu um estudo feito pela APREN com a consultora Deloitte que calcula o potencial macroeconómico do setor, capaz de ter repercussões significativas no PIB, emprego, contribuições para a Segurança Social e receita fiscal.
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ZERO APONTA DESINTERESSE NO AUTOCONSUMO ENERGÉTICO
Em Portugal, a produção descentralizada e autoconsumo de Energia não está a registar a adesão desejável, afirmou Francisco Ferreira, no webinar Energia do jornal Água & Ambiente. O presidente da ZERO reconheceu que era esperada uma melhor resposta e participação dos consumidores, distante da que se está a verificar. Para Francisco Ferreira é agora importante conhecer e entender os obstáculos à participação dos consumidores, para encontrar a melhor forma de os ultrapassar. A adaptação da infraestrutura elétrica que visa permitir a implantação em grande escala das energias renováveis é um dos principais objetivos da Estratégia para a União da Energia e um dos elementos-chave do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas ou plano-SET.
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CONVERGÊNCIA DE STAKEHOLDERS PARA A PRODUÇÃO SOLAR CENTRALIZADA
A produção centralizada de energia solar poderá trazer conflitos em matéria de paisagem e conservação da Natureza, antevê Francisco Ferreira, segundo a sua intervenção no decurso do webinar Energia do jornal Água & Ambiente. O presidente da ZERO gostaria de ver reunidos parceiros e stackholders ainda na fase do licenciamento,,procurando consensos e evitando atrasos e contestações, de forma a evitar alguns do problemas que surgiram durante a implementação da eólica.
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VISÃO INTEGRADA PRECISA-SE
O presidente da ZERO, Francisco Ferreira, revelou a sua apreensão quanto à situação de algumas centrais de biomassa, que «não estão a queimar resíduos florestais mas madeira que não devia ter esse destino», um «problema», já bem «documentado». Para este dirigente, mesmo sabendo-se que não existem renováveis cem por cento amigas do ambiente, é essencial ter uma visão integrada e conjugar o futuro das várias fontes renováveis, «onde o solar tem o papel mais importante».
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DIPLOMA QUE REGULAMENTA GÁS EM CIRCUITO LEGISLATIVO
A regulamentação da produção do gás nos aterros, que idealmente será progressivamente menor, foi debatida no webinar Energia, organizado pelo jornal Água & Ambiente, com moderação de Artur Trindade, presidente do OMIP, o operador do mercado ibérico de energia. João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, anunciou que está já finalizado a proposta de diploma que revoga os dois decretos lei enquadradores do sistema. O novo quadro jurídico prevê a figura de produtor de gás renovável. Na sua intervenção, Francisco Ferreira saudou esta regulamentação e afirmou que o bio gás pode ser ainda uma oportunidade para determinadas indústrias, vendo aí «alguma margem de manobra».
O debate foi igualmente participado por João Peças Lopes, diretor associado do INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, e Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis.
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UPP LICENCIADAS CONHECEM IMPULSO
Debatendo as Unidades de Pequena Produção (UPP), unidades de produção com potência de ligação igual ou inferior a 250 kW. o Secretário de Estado Adjunto foi questionado sobre a estratégia neste campo e a ausência de rede disponível, tendo afirmado que existem já bastantes projetos aprovados e que a prioridade do governo é pô-los no terreno. Anotou ainda que foram tomadas medidas facilitadoras durante a pandemia, que incluem agora a possibilidade de alteração do terreno.
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O Webinar Água&Energia - Energia contou com o patrocínio da Smartenergy.