ESTRUTURAS DE TRATAMENTO LIMITADAS
O Sector dos Resíduos tem de apostar em soluções que permitam incrementar a reciclagem dos resíduos, a Secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa, na sua intervenção no Webinar Resíduos que o jornal Água &Ambiente organizou.
A Secretária de Estado do Ambiente referiu que é necessário reduzir a dependência do país das infraestruturas de encaminhamento e tratamento final dos resíduos utilizadas nas últimas duas décadas como solução única para a gestão dos resíduos produzidos em Portugal.
Inês Costa, que refere ter uma missão entre mãos que extravasa o seu próprio Ministério, adiantou que o seu gabinete vai publicar em breve orientações para os bioresíduos que incluem três medidas fundamentais. Instrumentos de incentivo à recolha de resíduos orgânicos e a sua valorização, que podem passar por diferenciação na taxa de resíduos, adopção progressiva de diferenciação da tarifa dos resíduos, passando a mesma a ter por base a quantidade produzida e não a factura da água, e a utilização da Taxa de Gestão de Resíduos para promover investimentos na prevenção e tratamento dos resíduos orgânicos dos municípios, via Fundo Ambiental.
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VERDE ESTRATÉGICO
«É para nós claro que qualquer projeto de investimento pressupõe a gestão de resíduos: redução, prevenção e melhoria de qualidade do material recuperado dos resíduos» destacou Inês Costa, na abertura do webinar Água&Ambiente, dedicado aos Resíduos. A Secretária de Estado do Ambiente foi contudo mais longe, afirmando «não é por repetirmos ad nauseam a palavra verde que o investimento se torna verde. E não basta mostramos os nossos receios às indústrias poluentes, é necessário encontrar a melhor forma de realização esses investimentos. Sem fazermos uma redução de emissões, sem aumentarmos a eficiência energética, hídrica e material o que é investir verde?» questionou.
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REFORÇO DOS APOIOS À RECOLHA E TRATAMENTO
Questionada por Aires Pereira quanto à insuficiência da linha de apoio de 15 milhões do Portugal 2020 destinada à recolha e tratamento de resíduos, Inês Costa, Secretária de Estado do Ambiente confirmou que existirá um reforço destas verbas, vindo do novo ciclo de financiamento pós-COVID, como sugeria o presidente da Smart Waste Portugal e autarca da Póvoa do Varzim. «Sabemos que os incentivos existentes não resolvem o assunto, vamos rever os números e apostar na conjugação de recolha e tratamento» garantiu a dirigente.
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ATERROS EM CLIMA DE GUERRA
Aires Pereira, presidente da Smart Waste Portugal e autarca da Póvoa do Varzim, trouxe ao debate a instalação de novos aterros e o descontentamento que tem gerado, junto das populações. «Apesar disso, parece-me que ainda haveria algum espaço de crescimento, Portugal tem uma capacidade instalada de valorização energética de 22%, inferior à média europeia», afirmou. O autarca não deixou de dar nota do ambiente desfavorável que limitará as decisões: «Demos cabo de vinte anos de credibilidade com os últimos acontecimentos, vemos as populações estão em pé de guerra e a reclamar, de forma que me atrevo a perguntar: onde será hoje possível construir um aterro?».
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PORTA A PORTA DE RESÍDUOS ATÉ AO FIM DE 2021
Uma vez mais, estiveram em discussão as soluções inovadoras que permitirão abandonar a agregação do custo do tratamento à fatura da água, durante o webinar que reuniu Graça Martinho, da Universidade Nova de Lisboa, José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados, Rui Berkemeier, da ZERO, e Aires Pereira. Este último anunciou que a Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – vai implementar um Sistema Porta a Porta de Resíduos nos 8 municípios que a integram, até ao final de 2021. Aires Pereira, Presidente do Conselho de administração da associação, deu ainda conta de uma recente experiência piloto, de grande sucesso. O projeto será base para a constituição de um centro de dados, capaz de reunir a informação do contributo de cada cidadão, estimando a sua produção. Aires Pereira, respondia a um comentário de Graça Martinho da Universidade Nova de Lisboa que fazia notar a demora no aparecimento destes sistemas em Portugal.
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PRODUTORES E COMERCIANTES CONVOCADOS
O relevante papel dos grossistas e retalho na oferta de produtos mais sustentáveis e com menos embalagem foi sublinhado por Graça Martinho, professora e investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. «Não adianta culpar os consumidores, os produtores, distribuidores e comerciantes são igualmente importantes, é como o caso de uma criança a quem é oferecido produtos com açúcar e depois se tenta corrigir a obesidade». Graça Martinho chamou ainda à atenção para o enorme caminho a percorrer: «ainda é muito difícil para o consumidor saber qual a embalagem melhor e o produto mais saudável».
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ENTIDADES GESTORAS DOS REEE NÃO PRESTAM CONTAS
Rui Berkemeier, especialista da associação ambientalista ZERO, trouxe a lume a situação grave das entidades gestoras as entidades gestoras dos REEE , denunciada em «documento detalhado» que vai ser entregue à tutela. Segundo a ZERO existem problemas na regulação destas entidades, que são «peça essencial», e que não só não funcionam adequadamente como ocultam informação e números dos fluxos específicos de resíduos, não apresentando relatórios de atividade, o que as coloca sob suspeita e impede análises e planos mais rigorosos. «Como é que se pode avaliar o fluxo de resíduos sem conhecer os equipamentos licenciados, já que a APA está há dois anos por revelar esses dados? Apresentámos já vinte queixas e não obtivemos respostas» afirmou Rui Berkemeier. Em reação, a Secretária de Estado do Ambiente avançou que a tutela está a acompanhar o assunto.
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LAMAS DE ETAR REQUEREM MAIOR CONTROLO
«Este é um fluxo muito importante e que poderia gerar muitos postos de trabalho, caso operassem na legalidade», diz Rui Berkemeier. No decurso do webinar Água&Ambiente o especialista da ZERO alertou para o facto de muitas toneladas de lamas serem perdidas no circuito, sem se saber o seu destino. «Há que controlar bem o funcionamento destas unidades e a APA tem ferramentas para o fazer» adiantou.
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O Webinar Água&Energia - Resíduos contou com o patrocínio da Lipor.