Eduardo Oliveira Fernandes: Suficiência e Eficiência Energéticas nos Edifícios – O Caso do Sul da Europa

12.07.2018

Hoje em dia não falta quem aponte a eficiência energética como prioridade colectiva. Os fundamentos são basicamente dois tendo em conta a matriz de energia convencional em que ainda vivemos: por um lado, o mais trivial, porque permite a redução da dependência da energia comercial, nomeadamente, dos combustíveis fósseis, aliviando assim a balança de pagamentos com o exterior e, por outro lado, o mais subtil e decisivo, porque promove a redução das emissões de CO2 em convergência com os objetivos da Conferência de Paris sobre as alterações climáticas.

 

Acontece, porém, que qualquer acção no domínio da energia convencional só terá sucesso nas suas diversas vertentes, política, económica, social e ambiental, se for devidamente identificada nos seus objetivos e na sua metodologia. Se a eficiência energética identifica a parte útil da energia convencional utilizada,  também informa sobre a co-eficiência, isto é, a parte que não foi útil, esta que não é mais do que mera poluição associada ao uso da energia sob a forma de gases ou calor e de cinzas que vão perturbar o equilíbrio químico ou térmico, global ou local do Planeta. 

 

Entretanto, se o objetivo é a redução do CO2, as energias renováveis não estarão necessariamente em causa, independentemente da eficiência energética e, mesmo de emissões resultantes da combustão (biomassa), porque elas são parte integrante da dinâmica da Natureza e consequentemente não afetam o balanço de carbono. Ao contrário, se queimarmos, por exemplo, um combustível fóssil, líquido ou sólido, uma certa quantidade de CO2 será libertada e vai-se vai adicionar ao CO2 já existente na Atmosfera e é esse aumento de CO2 na Atmosfera que é nefasto enquanto o CO2 emitido pela queima de biomassa será em curto lapso de tempo retomado pelo coberto florestal.

 

Assim, pode dizer-se que

 

- a eficiência energética ‘tout court’ só tem razão de ser quando se está perante a necessidade de usar energia (a energia não se consome nem se produz, converte-se) e se ambiciona reduzir a energia necessária para a obtenção duma mesma prestação. Estamos aqui perante um processo técnico-económico corriqueiro: a um investimento na eficiência energética de um processo ou sistema ou serviço corresponderá um benefício económico que permitirá ressarcir aquele investimento em prazo aceitável. E em simultâneo, podem-se reduzir as emissões de CO2, se a energia substituída for de origem fóssil. Este processo de abordagem, típico da empresa ou do cidadão, terá um triplo efeito positivo: a) na economia da empresa ou na casa do simples cidadão, mas também b) ao nível da eficiência energética apurada no balanço energético nacional e, naturalmente, c) ao nível da redução das emissões de CO2do país;

 

- por sua vez, o recurso às energias renováveis, estando liberto das emissões absolutas de CO2- que não as da própria queima da biomassa, se for este o caso - poderia no pior cenário não reduzir a energia final usada e, consequentemente, poderia conduzir a um investimento menos atrativo, mas permitiria anular o efeito das emissões de CO2 implícitas ou explícitas do utilizador, empresa ou família e, do mesmo passo, também do país, para além de reduzir as importações de combustíveis.  

 

Há, porém, uma terceira via que se abre de forma promissora em Portugal para duas utilizações muito significativas já que dizem respeito aos dois setores económicos mais ‘energívoros’: o dos transportes/mobilidade e o dos edifícios. Essa via, que diz particularmente respeito às cidades, é chamada da suficiência energética. Um relatório da AIE (Agência Internacional da Energia) não hesita em propor prioridade para a suficiência face à eficiência energéticas. Nós, aqui, para além de concordarmos com a lógica dessa proposta sublinharemos que a suficiência na empresa, na mobilidade ou na residência tem impacto direto na eficiência do sistema energético nacional.

 

Uma vez que esta perspetiva da suficiência energética – que não é literalmente eficiência energética ao nível do promotor mas que se repercute em resultados de eficiência e de redução das emissões do CO2 ao nível dos balanços nacionais – está ainda pouco interiorizada entre nós pelo que valerá a pena entrar mais um pouco na sua discussão e dar exemplos.

 

Comecemos por um caso muito em voga: o da mobilidade urbana. Muito diretamente, quer a valorização de certos percursos a pé ou do uso de bicicletas mas, também, a promoção do transporte coletivo, são três medidas de suficiência energética no quadro da mobilidade urbana. Qualquer delas reduz a energia necessária para o respetivo serviço (de mobilidade) na cidade: o andar a pé ou de bicicleta elimina a necessidade de energia exógena a 100% e o transporte coletivo pode reduzir drasticamente as necessidades de energia per capita. Aqui não se discute propriamente a eficiência do serviço de mobilidade mas sim a efciência da energia envolvida no serviço.

 

Há suficiência total no caso dos peões e dos ciclistas ou parcial no caso da mobilidade coletiva. E haverá eficiência quando e sempre que a frota de transporte coletivo desencorajar o transporte automóvel individual. Ambas as versões de mobilidade usariam energia mas a versão coletiva passará a usar menos energia, logo permite melhorar a eficiência do sistema urbano de mobilidade como um todo. De notar que a introdução de veículos elétricos apoiados em energias renováveis caem no caso de eficiência pelo recurso a fontes renováveis de energia já tratado acima.

 

Mas onde a suficiência energética tem já uma grande tradição implícita e, sobretudo, uma grande oportunidade em Portugal, é nos edifícios. A arquitetura vernacular ao longo de milénios procurava inserir os edifícios no seu contexto adequado para se protegerem dos ventos Norte e beneficiarem do Sol a Sul e, por, proximidade a sudeste e a sudoeste: vejam-se os casos de cidades em colinas viradas ao Sol, isto é, a Sul (Viana, Régua, Covilhã, Figueira da Foz, Nazaré, Azenhas do Mar,  Lisboa, etc. etc). Claro que os tempos agora são outros mas a suficiência não é, por isso, menos necessária e vantajosa.

 

Poderemos sentir que precisamos de mais aquecimento do que as gerações que nos precederam pela própria forma de viver de hoje. Mas a possibilidade da satisfação dessa necessidade, já poderá pré-existir com a valorização do próprio edifício desde que o seu projeto haja procurado uma implantação favorável em dialogo com o local e com a geometria do Sol pela arquitetura na harmonização do construído com o natural. Este é o papel da suficiência energética para o conforto.

 

É aqui, porém, que emerge um caso gritante de colonização tecnológica/regulamentar dos países do Sul da Europa pelos países do Norte via Bruxelas e a que é importante apontar o dedo. A definição como ‘nearly zero energy building’  ou ‘edificios de quase energia-zero’  imposta pela CE significa que o consumo de energia num edifício pode ser ‘compensado’ com a instalação no quintal ou no telhado de um sistema de energia solar fotovoltaica ou eólica em energia comercial.  

 

O raciocínio da suficiência deveria levar-nos a que as necessidades energéticas para fins de conforto ambiental no interior do edifício fossem reduzidas pela adequada implantação/orientação do edifício e pelo rigor de todo o projeto de arquitetura e construção, como já se referiu acima. O objetivo de edifícios de energia quase zero, supõe que a energia obtida pelo sistema solar anexo à casa ‘compense’ a energia usada pelo edifício e no edifício, reduzindo, senão anulando o balanço de necessidades de energia da casa.

 

Ora esta abordagem é uma expressão redutora, quase fraudulenta e, no mínimo, iníqua. De facto, no limite poderia levar a que a casa fosse perdulária em energia desde que o sistema solar tivesse suficiente área para compensar aquelas perdas... Trata-se, assim, de uma excelente ilustração do desperdício que afaga o carácter dos protagonistas de manifestações exterirores de riqueza e subverte de uma assentada, as duas estratégias apresentadas acima de casas em diálogo com o Sol e o clima e de um sistema solar de complemento, cada uma, de per si, carregadas de virtude energético-ambiental. Tal abordagem não tem suporte na Física e subverte o mérito da suficiência energética apresentado acima permitindo que quem tem facilidade de investimento instale  uma ‘prótese’ energética renovável no edifício ou ao lado deste consistindo num sistema de captação de energia solar vg de paineis fotovoltaicos, que compense os ‘consumos’ na sua casa qualquer que seja o seu desempenho, isto é, sem precisar verdadeiramente de tornar a casa energeticamente suficiente e, consequentemente, energeticamente eficiente. É aqui que estamos!

 

A EPBD está em revisão. Veremos se alguns esforços vingarão para que a EPBD seja mais respeitadora da cultura dos países do Sul. E se respeita a cultura milenar dos povos da corda Mediterrânica plasmada na exploração inteligente do clima local ao ter em conta que, apesar do aumento da temperatura global de 1 ou 2 graus, existem ao longo de muitos séculos/milénios diferenças de temperaturas médias entre locais da EU por estação de mais de 10 graus centígrados, os quais deverão ser tidos devidamente em conta pela EPBD em revisão.

 

Será que será ainda possível acorrer a isto? Lisboa, certamente que não o fará. Ou seremos tão ‘distraídos’ ou, infelizmente’ tão mal assessorados (recorde-se a Parque Escolar) que o que queremos é ir no comboio que nos vai levar até à Guarda quando o nosso destino deveria ser Viana...

 

Eduardo de Oliveira Fernandes é professor Emérito da Universidade do Porto e autor do Programa Energético em 2001 (Programa E4 – Eficiência Energética e Energias Endógenas).

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