ESGRA define batalhas para os próximos três anos
Os novos órgãos sociais da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, eleitos em Dezembro último, definiram as principais linhas da sua atuação no seu mandato, que se estende até 2021, e que vai incidir sobre preocupações principais como a Taxa de Gestão dos Resíduos, a Fração Resto, as metas impostas pelo revisto PERSU 2020 e a Recolha Selectiva.
Os resultados das eleições de 7 de Dezembro de 2018, atribuíram a Paulo Praça (na foto), Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste, um novo mandato como Presidente da Direção da ESGRA, sendo acompanhado pelos igualmente reconduzidos Cátia Borges, Diretora-Geral da Gesamb e por Dionísio Mendes, Administrador Executivo da Ecolezíria, como Vice-presidentes. A Mesa da da assembleia Geral será presidida por Carlos Botelho, da Musami, sendo Vice-Presidente José Portela, da Ecobeirão, e como Secretário estará Idalécio Veríssimo, da Ambilital. No Conselho Fiscal ficará Pedro Machado, da Braval como Presidente, tendo como Vice-Presidente Carlos Asseiceira, da Resitejo e, como Secretário, Aníbal Reis Costa da Resialentejo.
Para os novos órgãos sociais “o setor dos resíduos urbanos encontra-se num momento de particular destaque face ao potencial do seu papel no âmbito da transição para um modelo económico de desenvolvimento circular”, afirmam em comunicado.
Deste modo a ação da ESGRA, será reforçada em áreas que identificam como “fundamentais e estratégicas” como a Taxa de Gestão de Resíduos que “deve reverter integralmente, em tempo útil, para o setor de gestão de resíduos, que carece desses fundos para se preparar para as metas da Economia Circular”, lê-se no comunicado que acrescenta dever esta matéria contar “com regras claras, destinatários e beneficiários precisos e bem identificados, ser transparente e auditável e sujeita a monitorização e avaliação periódicas, de modo a despistar e corrigir maus funcionamentos ou valores desajustados aos objetivos”.
A Fração Resto será outro tema a desenvolver para a Associação uma vez que “o setor não está disponível para investir em soluções que não dão garantia absoluta de resultados, nem para investimentos que apenas beneficiem outros setores industriais que têm as suas próprias fontes de financiamento, que os resíduos não disputam”, referem adiantando que, “exige-se uma solução global para o problema, a qual tem que incluir o litoral e o interior do território, bem como zonas de forte e de fraca densidade populacional, rurais e urbanas”.
Quanto às Metas no âmbito da revisão do PERSU 2020, agora em consulta pública, devem – segundo a ESGRA – “ser corrigidas as situações que se revelaram manifestamente desajustadas e inexequíveis, devendo ser assegurada a participação dos SGRU e dos Municípios na sua apreciação e discussão, bem como o seu envolvimento na fixação das novas metas relativas ao período pós 2020”.
Também a Recolha seletiva, será assunto em que a Associação vai insistir “ser fundamental a introdução de medidas eficazes com vista à mudança de comportamentos dos produtores de resíduos urbanos, seja por via do estabelecimento de incentivos ou de obrigações”, conclui a ESGRA.
O Programa de Ação da ESGRA para este novo mandato “tem como principal desígnio a construção de um novo modelo de desenvolvimento circular no setor dos resíduos urbanos, a par do objetivo europeu”, escreve a direção, “por isso é fundamental assegurar que sejam criadas as condições necessárias de modo a que os SGRU possam efetivamente contribuir para elevar o setor a um novo patamar de desenvolvimento, através da preparação para reciclagem de matérias-primas secundárias da melhor qualidade”, termina o comunicado.
