Governo quer mar a contribuir em 50% para o produto nacional de forma “sustentável”

O executivo adoptou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM 2013-2020), em sequência da sua aprovação política na Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e findo o prazo de consulta pública. Colocar o mar no centro da estratégia económica do país é um dos objectivos, com o mar a contribuir de forma "sustentável" para 50% da riqueza produzida em Portugal. 

 “Esta Estratégia estabelece o desígnio de proteger o mar português e de explorar, de forma sustentável, o seu potencial de longo prazo, favorecendo o modelo de desenvolvimento designado de «Crescimento Azul», assente na promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, pode-se ler em comunicado.

Segundo o executivo, a ENM 2013-2020 centra-se em cinco grandes objetivos: “recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-activo e empreendedor; concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico mediante a criação de condições para atrair investimento e a promoção do crescimento, do emprego, da coesão social e da integridade territorial; aumentar, até 2020, a contribuição direta do sector mar para o produto nacional em 50%; reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional; consagrar Portugal como Nação marítima e parte incontornável da Política Marítima Integrada e da Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico”.

A Estratégia Nacional para o Mar reflecte as alterações verificadas no quadro da União Europeia para o sector, estre as quais estão a Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico e o respetivo plano de ação, a reforma da Política Comum de Pescas e o Quadro Estratégico Comum para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020).