Governo revê fiscalidade ambiental e energética

A comissão responsável pela Reforma Fiscal Verde toma posse esta quarta-feira numa sessão presidida pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.

Em comunicado enviado às redações, as Finanças avançam que "o governo decidiu promover uma revisão estrutural e coerente da fiscalidade ambiental e energética" e "promover um novo enquadramento fiscal e parafiscal, incentivando a ecoinovação e a eficiência na utilização de recursos, bem como o desenvolvimento de mecanismos que permitam a internalização das externalidades ambientais".

O objectivo da reforma é, segundo o gabinete de Maria Luís Albuquerque, o de "contribuir para a redução da dependência energética do exterior e para a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis".

A Comissão da Reforma Fiscal Verde será presidida por Jorge Vasconcelo.