Ivone Rocha (Energia-Apoios Comunitários): Acelerar a Transição Energética!

Com o Mundo em combate pandémico, comparado por muitos a uma guerra, o cenário de recessão económica global é o dado mais certo. Descidas generalizadas dos PIBs, aumento do endividamento, perda de confiança, aumento do desemprego, incerteza no futuro, sistemas de saúde saturados, são desafios incontornáveis a enfrentar. É neste contexto que surgem várias dicotomias, sobre como construir o novo normal?

Por um lado, o abrandamento do setor industrial fez cair o consumo de energia levando o petróleo, pela primeira vez na história, para preços negativos no mercado de futuros. A indústria e a mobilidade assente na energia fóssil, sem capacidade de investimento, apela ao travão no combate climático.

Por outro lado, assistimos a uma diminuição das emissões em todo o mundo. A nossa mobilidade reduziu-se para o essencial e o teletrabalho passou de exceção a regra. O comércio online cresceu e os operadores logísticos vêm a sua atividade crescer. Novos hábitos, novas necessidades trazem um novo normal com menor densidade carbónica.

Duas realidades em torno da mesma questão. Que impacto trás o Covid 19 no processo de transição energética em curso? Travar ou Acelerar?

A PANDEMIA EMPURROU A HUMANIDADE PARA UMA NOVA FORMA DE VIDA E LANÇOU A SEMENTE PARA SUPERARMOS O DILEMA CLIMÁTICO

Porém, esta é a dúvida que não pode existir, pelo simples facto de não haver alternativa. O combate climático é essencial à nossa sobrevivência no planeta. As alterações climáticas não vão desaparecer com uma vacina, pelo contrário vão ser cada vez mais destrutivas e trazer cada vez mais custos.

A pandemia empurrou a humanidade para uma nova forma de vida e lançou a semente para superarmos o dilema climático, a Ethical Tragedy of Climate Change, usando a expressão de Gardiner, na medida em que nos fez sentir o valor da globalização. A nossa interdependência despida de sentimentos, porque distante, deu lugar a uma interdependência próxima e sentida! A visão dos danos climáticos assistidos no conforto das nossas casas, deu lugar ao sofrimento simultâneo. A rapidez da disseminação do vírus colocou-nos, a todos, dentro da mesma circunstância, onde ninguém assiste e todos têm que colaborar. Quantos responsáveis disseram em janeiro, perante as notícias vindas da China, que o Covid 19 não chegava à Europa. Afinal chegou ao mundo.

Aos dados científicos das alterações climáticas, aos dados económicos dos seus efeitos e aos problemas sociais que comporta, chegou a vez da vivência eticamente sentida do dano/problema global. Reverter isto, em vez de potenciar, será no mínimo um ato de irresponsabilidade perante a humanidade. Este é o momento de acelerar o combate climático e, com ele, a transição energética.

O EUROPEAN GREEN DEAL TEM QUE SER O ALICERCE DE TODA A RECONSTRUÇÃO ECONÓMICA

Precisamos, pois, de construir confiança e estabilidade regulatória que potencie a transição energética, definindo um direito da energia assente em princípios globalmente considerados e aplicados.

Hoje, mais do que nunca, o European Green Deal tem que ser o alicerce de toda a reconstrução económica e a sustentabilidade um pressuposto de financiamento. Se não o fizermos, seremos duplamente irresponsáveis, pelo mundo que deixamos e pela perda da oportunidade de o tornar melhor.

Ninguém reconstrói uma casa com os mesmos erros do passado, o planeta é a casa de Todos!

Ivone Rocha é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989) e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2008). Possuiu uma Pós-graduação em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na variante de Direito (1992), uma Pós-graduação em Ciências Jurídicas, na vertente Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000) e ainda uma Pós-Graduação em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Portuguesa – Centro Regional do Porto (2005). Está inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada (1991). É membro da Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável e co-autora do livro, recentemente publicado, “Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas”. Tem vários artigos publicados, sendo regularmente convidada para participar como oradora em conferências da especialidade.