Manuel Piedade (Resíduos): Sinergias da partilha de infraestruturas e serviços de resíduos urbanos

No PERSU 2020 encontra-se estabelecido um conjunto de princípios gerais de suporte à definição, quer dos objetivos e metas de gestão de resíduos urbanos, quer das medidas de desenvolvimento que permitam a sua concretização, no qual se inscreve a promoção de sinergias na partilha de infraestruturas e serviços.

A partilha de infraestruturas e serviços, que de forma incipiente se verifica já entre alguns dos sistemas em alta, deverá decorrer fundamentalmente de duas situações:

• Existência de capacidade excendentária nalgumas unidades de processamento de resíduos
• Necessidade de dar resposta aos quantitativos das frações resto do tratamento de resíduos e aos resíduos indiferenciados que ainda são dirigidos para aterro.

Na primeira situação, haverá que analisar e ter em consideração que a atual capacidade excendentária poderá advir de circunstâncias conjunturais que levaram nos últimos anos à diminuição da produção de resíduos, sendo previsível uma inversão dessa tendência que reverta para uma subida de produção.

Na segunda situação deverá ter-se em conta o difícil escoamento dos CDR como combustíveis auxiliares, havendo que implementar soluções no âmbito da gestão resíduos urbanos de forma a cumprir o estabelecido em termos do desvio da deposição em aterro.

A possibilidade de ampliação das unidades de valorização energética existentes, e a construção de novas unidades, que deverão ser partilhadas por várias entidades gestoras (EG) em alta, deverá ser assumida como forma de resolver o problema que os quantitativos da fração resto representam atualmente.

Esta ação deverá ser conjugada com a partilha de aterros, quer aproveitando os existentes que ainda se encontrem com capacidade disponível até ao seu encerramento, quer na construção de novos aterros.

Como principais condicionantes à partilha de infraestruturas e serviços poderão enumerar-se:

• Políticas

-         A necessidade de alterações das normas internas das EG e alteração de disposições legais que permitam a partilha;

-         a resistência do poder local.

• Técnicas

-         a falta de capacidade presente ou futura para disponibilização, em função do crescimento da produção de resíduos e ou incrementos das recolhas seletivas;

-         a necessidade de alterações significativas de processo para acolher resíduos com características diversificadas dos que são processados na infraestrutura a partilhar;

-         a sazonalidade nas quantidades e características dos resíduos a receber.

• Logísticas

-         a maior complexidade na logística de apoio ao transporte de resíduos para as instalações a partilhar;

-         o eventual saldo negativo entre economias e deseconomias de escala, caso as distâncias a percorrer sejam significativas.

• Financeiras

-         o volume de investimentos necessários para aumento da capacidade das  infraestruturas, viaturas e equipamentos existentes, ou de novas a construir, ou a adquirir.

Como principais oportunidades à partilha de infraestruturas e serviços poderão enumerar-se as:

• Técnicas

-         a utilização das capacidades excedentárias com aumentos de rendimentos de produção;

-         o aumento da performance de utilização de tecnologias em funcionamento;

-         o conhecimento e domínio operacional das infraestruturas;

-         a construção de infraestruturas com dimensão e tecnologias comprovadas.

• Financeiras

-         a diminuição significativa do investimento a efetuar;

-         as economias de escala, particularmente por parte de unidades que tenham capacidade disponível e das que seja necessário construir;

-         o aumento da capacidade negocial face aos materiais recicláveis e valorizáveis e ganhos energéticos.

Manuel Piedade é licenciado em Engenharia Mecânica pelo IST e especialista em Engenharia Sanitária pela UNL. Foi Administrador de empresas da área do Ambiente (HIDROPROJECTO, AMBIENTSI, HIDROMINEIRA, ARABRANTES) e da área de manutenção industrial (MANVIA, MOTA-ENGIL_MANVIA - Diagnósticos Eléctricos , ACE, PFEIFFER-MANVIA , ACE). Foi docente da disciplina de resíduos sólidos em Mestrados da FCT da Universidade Nova de Lisboa e na Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade dos Açores. É Coautor do Guia Técnico nº 15 – Opções de gestão de resíduos urbanos, editado pela ERSAR. Foi sócio fundador da AMBIRUMO – Projetos, Inovação e Gestão Ambiental, Lda, empresa em que atualmente exerce funções de consultoria.