Metas de reutilização mal calculadas

01.04.2021

O novo Regime Geral de Gestão de Resíduos transpõe para a legislação portuguesa as metas comunitárias de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, as quais são de 55% em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035.

 

Até aqui tudo bem. O problema é quando percebemos a forma como a legislação em causa divide essas metas entre as frações que vão para reutilização e as que serão recicladas.

 

Com efeito, está previsto que a preparação para reutilização abranja 5% do total dos resíduos urbanos em 2025, 10% em 2030 e 15% em 2035, recorrendo para isso aos fluxos de resíduos como vestuário, mobílias ou resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

 

Ora, face a estes números, coloca-se a questão de perceber como é que será possível preparar tantos resíduos para reutilização quando, segundo a caracterização dos resíduos urbanos divulgada pela APA, esses resíduos apenas constituem cerca de 4% do total dos resíduos urbanos.

 

Infelizmente, durante o processo de consulta pública desta legislação, a APA foi alertada para a incongruência destes números, mas, pelos vistos, esta evidência não foi tida em consideração.

 

Torna-se assim urgente fazer uma alteração desta legislação de forma a adequarmos as metas à realidade da composição dos resíduos urbanos, pelo que terá de ser feito um aumento da fração correspondente à reciclagem e uma diminuição da correspondente à preparação para a reutilização para valores compatíveis com os materiais potencialmente reutilizáveis existentes nos nossos resíduos.

 

Rui Berkemeier é licenciado em Engenharia do Ambiente (FCT/UNL) é especialista da ZERO desde novembro de 2016, tendo passado pela Quercus como Coodenador do Centro de informação de Resíduos,de 1996 a 2016,com trabalho desenvolvido em diversas áreas relacionadas com a temática dos resíduos com particular ênfase nos resíduos urbanos, hospitalares e industriais. 

Foi Chefe de Setor do Ambiente da Câmara Municipal da Ilhas em Macau entre 1992 e 1996 com trabalho na área da gestão dos resíduos e educação ambiental e Ténico Superior dos Serviços Regionais de Hidráulica do Sul, em Évora, entre 1988 e 1992, com trabalho no controle da poluição hídrica e extração de inertes.

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