Movimento proTejo reclama por despoluição dos afluentes do Tejo

08.04.2021

O proTEJO - Movimento pelo Tejo lançou um alerta para um "número significativo e crescente de ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo".


O movimento dirigiu, por isso, uma "carta aberta" ao ministro do Ambiente, onde apela a medidas imediatas para a sua despoluição: "Esta carta aberta deriva do aumento significativo e crescente de ocorrências nos afluentes do Tejo, nomeadamente no Rio Nabão, Alviela e Rio Maior, assim como nas ribeiras da Boa Água, de Nisa e do Açafal, e é uma forma de alertar e juntarmo-nos às reivindicações das populações ribeirinhas destes rios e ribeiros, que apenas pretendem poder usufruir dos seus cursos de água límpidos e em bom estado ecológico", afirmou Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, à Lusa.


Frisando que os problemas de poluição "são mais frequentes em alguns rios e ribeiras do que noutros", o dirigente ambientalista afirmou, no entanto, que "os focos [de poluição] subsistem e aumentam", gerando "revolta nas populações por um sentimento de impunidade relativamente aos prevaricadores", e "em prejuízo daqueles que apenas querem poder usufruir dos recursos naturais, seja para consumo próprio, atividades económicas, conservação ecológica, natural e paisagística, e em práticas de lazer em bom ambiente rural e urbano".


Por isso, acrescentou, na carta aberta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o proTEJO manifesta a sua "indignação pela insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição", bem como pela "continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam por identificar e por sancionar". Paulo Constantino declarou ainda que "não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas", ou seja, "enquanto o efluente descarregado no meio hídrico não assegure as condições necessárias e suficientes à manutenção do bom estado ecológico dos afluentes" do rio Tejo.


Deste modo, e tendo em conta “a dimensão e a gravidade que as situações de poluição dos afluentes do rio Tejo estão a atingir", o proTEJO defende que seja "reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo" com o objetivo de "delinear um plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo num trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados". Por outro lado, pode ler-se no documento, o proTEJO quer que a tutela "determine à APA e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores", e que a APA "informe se estão a ser cumpridas as licenças de rejeição de águas residuais dos agentes económicos dos afluentes do rio Tejo.

TAGS: proTejo , Tejo , poluição , MAAC
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