Municípios vão protestar contra reforma da água a 30 de Junho em Lisboa

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiram hoje por unanimidade, em reunião de Conselho Metropolitano de Lisboa, reunir-se no próximo dia 30 de Junho, às 10h30, no Reservatório da Mãe d’Água das Amoreiras, em Lisboa, como forma de protesto contra a criação do novo sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, uma das cinco novas empresas criadas no âmbito da restruturação do sector da água.

No mesmo dia, na Guarda, sede da nova mega empresa "Águas de Lisboa e Vale do Tejo", decorrerá a primeira assembleia geral da estrutura. Os municípios demarcam-se assim da constituição da nova empresa manifestando-se “indisponíveis para integrar os órgãos sociais”, de acordo com a proposta aprovada em reunião do conselho.

Os 18 municípios da Grande Lisboa irão convidar outras autarquias do interior a comparecer de forma a quebrar a ideia de que esta é uma luta entre o litoral e o interior. No total 86 municípios, de Lisboa à Guarda, integram a área em causa.

“Será uma manifestação física do descontentamento que isto nos provoca”, resumiu basílio Horta, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e da Câmara Municipal de Sintra. 

Na reunião de conselho metropolitano os autarcas deliberaram ainda apoiar “todos municípios da Área Metropolitana que decidam interpor processos cautelares que visem o impedimento da constituição formal da Empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo”

A reestruturação do sector da água tem sido uma temática amplamente abordada pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, o que conduziu já a diversas tomadas de posição de rejeição da adesão ao referido sistema.

Os municípios da AML vêm defendendo que este processo de reestruturação é “inaceitável, pois é altamente lesivo dos munícipes da Área Metropolitana de Lisboa; é atentatório do património das câmaras municipais; compromete os objectivos ambientais na região; para além de ser um desrespeito institucional inaceitável para com os municípios”.

A Área Metropolitana de Lisboa envolve 18 autarquias: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A nova mega empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo - a maior das cinco a ser criada no âmbito da restruturação do grupo Águas de Portugal - vai ficar sediada na Guarda. No caso deste novo agrupamento, que vai desde a capital até ao interior centro, juntam-se oito sistemas multimunicipais e de abastecimento de água e saneamento em alta: Águas do Zêzere e Coa, Águas do Centro, Águas do Oeste, SIMTEJO, SANEST, EPAL, SIMARSUL, Águas do Norte Alentejano e Águas do Centro Alentejo. 

Ana Santiago