Números negativos da recolha REEE fazem estalar polémica: ZERO pede cassação de licenças das entidades gestoras

15.10.2020

A associação ZERO denunciou o falhanço das Entidades gestoras dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), revelando que os dados disponíveis  relativos aos três últimos anos indicam que Portugal ficou muito longe das metas europeias. Segundo esta fonte, a gestão deste importante fluxo de resíduos entrou em colapso, «em 2018, apenas foram recolhidos 35% dos REEE quando a meta era de 45%, enquanto que em 2019 e 2020 a situação se agravou, com uma recolha no máximo de 26% e 31%, respetivamente, quando a meta já era de 65%». Estas declarações mereceram o protesto da Associação Sistema Terrestre Sustentável, do Electrão e da ERP Portugal que lamentaram, em comunicado, a «descredibilização  do trabalho desenvolvido nos últimos anos pelas entidades gestoras signatárias, mas também pelos consumidores, municípios, retalhistas e demais empresas que se têm empenhado nesta causa nacional» realizada no Dia Internacional dos Resíduos Eléctricos.

 

O Electrão e a ERP Portugal afirmam «acompanhar com muita preocupação os resultados da recolha e reciclagem do país e não se resignar aos valores muito afastados das metas estabelecidas, infelizmente em linha com o que se passa na grande maioria dos países europeus». Revelam ainda que têm proposto às tutelas alterações ao quadro regulatório e legal estabelecido, em diversas ocasiões.

 

Segundo a ZERO, em 2020 foi feita uma recolha máxima de 53 mil toneladas de REEE e colocadas no mercado 173 mil toneladas de EEE, a que corresponde a uma taxa de recolha de 31%, menos de metade da taxa obrigatória para 2020. «De referir que, embora baixas, estas esta taxas de recolha de REEE para 2019 e 2020 poderão mesmo assim estar sobrestimadas, suspeitando a ZERO que, face a informação que tem recolhido no terreno, o valor real seja da ordem dos 20%».

 

A ZERO exige ainda cassação das licenças de todas as entidades gestoras dos REEE, por não terem «as condições mínimas para cumprir os objetivos para que foram criadas, sendo neste momento um entrave à prossecução de uma correta gestão destes resíduos». Como exemplo extremo citam a Weeecycle, entidade gestora que recolheu menos de 2% dos REEE, quando a sua licença a obrigava a recolher 65% nesse ano.

 

Para a ZERO a responsabilidade por este fracasso pertence ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), por ignorar as inúmeras denúncias feitas pela associação. Defende ainda que o MAAC deveria impedir que os produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) coloquem estes produtos no mercado pagando muito pouco às Entidades Gestoras dos REEE, licenciadas pelo Estado para garantir que estes equipamentos são recolhidos e devidamente tratados no seu fim de vida.

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