Opinião Álvaro Menezes (Brasil - Saneamento): Sem plano e sem documento

30.06.2017

Em 1967, o cantor e compositor brasileiro Caetano Veloso apresentou no festival da canção da TV Record a música “Alegria, Alegria”, cuja estrofe inicial era “Caminhando contra o vento, Sem lenço e sem documento No sol de quase dezembro, Eu vou.”

 

Naquela época, o ambiente político era de repressão às liberdades e as músicas serviam também para demonstrar a insatisfação por meio de figuras de linguagem, normalmente. Como a história se repete, ainda que sempre haja algumas diferenças, os últimos quinze anos tem servido para recordar canções que falavam de coisas, que são novamente parte da vida dos brasileiros e de sua realidade na relação com os serviços públicos, por exemplo.

 

Se observa que a letra da música de Caetano mostra um caminhar insistente, contínuo em busca do firme e determinado “eu vou”, ainda que siga sem identidade, sem documento e, “contra o vento”, enfrentando a força de reações que ao contrário de desânimo, impunham a vontade de seguir adiante.

 

A crise sem precedentes e o que parece pior, sem limites, que atinge o Governo e os políticos, tem reflexos em serviços públicos como o saneamento. Não é preciso mais falar no desnecessário trabalho que o BNDES contratou, mas de assuntos que vem dependendo de medidas políticas e administrativas, que só podem acontecer em ambientes de normalidade e que inspirem segurança institucional, jurídica e financeira.

 

Os números recentes do SNIS e outros relatórios, apontam para situações que confirmam em geral, que os serviços de saneamento não são prioridade para muitos governantes e políticos. Com crise ou sem ela, é imprescindível para qualquer tipo de atividade, pública ou privada, possuir um planejamento estratégico de longo prazo.

 

O saneamento possui um PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2013, com base na lei 11.445/2007, do marco regulatório. Por suas características geográficas e quantidade de municípios, ter um plano nacional não é suficiente e existe a obrigação, que é boa, de cada Prefeitura municipal ter o seu PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

Em estudo divulgado em janeiro de 2017, com base em dados colhidos em outubro de 2016, o Ministério das Cidades mostrou a preocupante situação dos PMSB. De acordo com o PLANSAB, em 2018 se estimou que 32% dos 5.570 municípios devem ter seus planos concluídos. Pelo trabalho realizado, o Ministério avaliou que esta meta será alcançada porque 30% dos municípios declararam no estudo ter planos. O entusiasmo visível no Panorama dos PMSB, leva em consideração ainda que quase 38% dos municípios declararam também estar com planos em elaboração, o que faz todos acreditarem que se passará dos 30% previstos pela PLANSAB.

 

Se isto ocorrer, será muito bom. Ter um PMSB é algo como ter um documento que dá identidade ao serviço, possibilitando que por meio de programas, metas e indicadores se caminhe para a universalização com segurança.

 

O vento que sopra contra, infelizmente ainda é o mesmo que soprava em 1967, sentido facilmente quando se observa que a gestão pública responsável pela contratação, gerenciamento da elaboração, implantação e controle dos planos sofre das mesmas interferências fisiológicas daquela época, com raras exceções. Assim, como diz a canção, é preciso cantar: “caminhando contra o vento, eu vou!

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É segundo secretário nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016 e sócio executivo da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira.

TAGS: Opinião , Brasil , Álvaro Menezes
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