Opinião de Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Nas encruzilhadas da história

19.09.2016

O Brasil está mais uma vez na fase “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Sorriso no rosto, gingado no corpo e um passo de rodopio em torno de si mesmo, lá vai o brasileiro rumo ao futuro. Fé em Deus e pé na estrada! Atingido por um esquema de corrupção nunca visto na história deste país e sempre defendido pelo ex-presidente Lula - conforme seu discurso em 15.09.2016, quando afirmou que político, ainda que roube, é mais honesto que qualquer funcionário público concursado - o Brasil esbarra novamente nas encruzilhadas da história rumo ao tão sonhado desenvolvimento, palavra contaminada pelo entendimento dado aos seus complementos nominais usuais: econômico e social.

 

Empregados em conjunto ou isoladamente, não importa para os políticos, representam mais a restrita interpretação do sentido de econômico como geração de renda, independente dos meios e modos para seu alcance, que o conceito de social como substrato de uma sociedade de fato embasada em princípios morais e éticos que não sejam os lulopetistas.

 

Nesta encruzilhada, surgiu a lava a jato, operação de combate real a corrupção, como nunca na história deste país. Com ela e seus efeitos de curto, médio e longo prazos, tanto para o desenvolvimento econômico quanto social, vieram mudanças que podem ajudar a escolher caminhos melhores nesta encruzilhada.

 

A lei da estatais, nº 13.303/2016, ainda que fosse algo discutido há anos, é um dos meios pós lava jato que pode contribuir para criar um país mais justo. Esta lei contempla, aspectos muito importantes para a gestão de “empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos”, conforme caput da lei.

 

Ela descreve como a governança corporativa deve ser praticada por acionistas, conselhos de administração e fiscal, diretorias executivas e instâncias de auditoria e controle, definindo critérios para preenchimento de cargos nas funções acima, que se forem respeitados sem jeitinhos brasileiros, representam a profissionalização da gestão. Atinge questões relativas a formas de contratação que simplificam, trazendo à realidade, definições e procedimentos que podem facilitar a realização de licitações, contratos e mais que isso, a conclusão de projetos, obras e serviços de forma sustentável e racional. Propõe normatização para questões de engenharia, orçamentos, fiscalização e especificações para estruturação de editais e termos de referência. Por fim, também trata de temas antes restritos a interpretações pessoais de auditores de tribunais de conta, tornando claras as definições de sobrepreços, superfaturamentos e tabelas de preços para orçamentos de obras e serviços. Se não é a mão única de uma das estradas visíveis nesta encruzilhada, é uma via bem pavimentada rumo ao desenvolvimento social e econômico verdadeiros. 

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É segundo secretário nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2012 e sócio da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi gestor público no setor de saneamento durante 30 anos, ocupando na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas os cargos de diretor de operações(1989-1991) e comercial (2007-2008), vice-presidente de gestão operacional (2008-2010) e presidente (2011-2014). Na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento foi diretor técnico(1999-2006). Foi presidente do Conselho Fiscal da AESBE–Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais entre 2011 e 2014 e membro de conselhos de administração da CASAL (1987/1989 e 2011/2014) e da COBEL - Cia. Beneficiadora de Lixo de Maceió (1995/1999).

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